! O decreto 33.337, que regulamenta a Lei Estadual nº 9.036, de 29 de novembro de 2007, e a Lei Estadual nº 10.761, de 18 de agosto de 2020, visa estabelecer penalidades para práticas discriminatórias e garantir a conscientização da população, assegurando, assim, que as medidas punitivas sejam efetivamente implementadas. Além disso, o decreto abrange […]
Ato neste domingo pede justiça para jovens LGBT´s assassinados em Mossoró
Logo mais às 16h, movimentos sociais e os mandatos da vereadora Marleide Cunha, da deputada estadual Isolda Dantas e da deputada federal Natália Bonavides, todas do PT, estão realizando um ato pela memória e por justiça para Eliel Ferreira, Bruno Allison e Hadirson Caio, três LGBTs brutalmente assassinados em Mossoró no último mês pelo simples […]
Governo regulamenta serviço disque-defesa para enfrentamento à LGBTfobia*
No Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTfobia, nesta terça-feira (17), a governadora Fátima Bezerra assinou o decreto que Regulamenta a Lei Estadual nº 8.225, de 12 de agosto de 2002, que institui o serviço de disque-defesa de combate à violência contra a população LGBTQI+ no Estado do Rio Grande do Norte. A Lei é de […]
Câmara de Mossoró debate hoje políticas públicas para o combate à LGBTfobia
O mandato do vereador Pablo Aires (PSB) em conjunto com a Ong de luta em defesa da comunidade LGBTQIA+, a Rede Debandeira, realizam a reunião pública intitulada ‘Não quero ser a próxima vítima: Políticas públicas para o combate à LGBTfobia em Mossoró’ que acontecerá na terça-feira, 17 de maio de 2022, às 15h, no Plenário […]