O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática anulou os votos da chapa do Partido Social Cristão (PSC) que concorreu às vagas da Câmara Municipal de Mossoró nas eleições de 2020. A alegação é de que houve fraude à cota de gênero. Com a decisão, os vereadores Lamarque Oliveira e Naldo […]
Justiça cassa prefeito e vice de cidade do RN
A juíza eleitoral Suzana Paula Corrêa decidiu pela cassação dos mandatos do prefeito de Assu, Gustavo Soares (PL), e da vice-prefeita Fabielle Bezerra (PL), por compra de votos. Os dois foram eleitos em 2020 com apenas 5 votos de maioria. A decisão ainda cabe recurso e eles permanecem até lá nos cargos. Além de perder […]
Por que não se respeitam mais os mandatos?
* Márcio Alexandre As discussões ríspidas entre vereadores já viraram rotina nas Câmaras Municipais pelo Brasil afora. Não são raras as situações em que por pouco não se chegou às vias de fato. Mossoró é uma prova viva disso, mas não está sozinha. Há registros de agressão física, troca de sopapos e tentativa […]
Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeita e vice de Serra de São Bento
O juiz Rainel Batista Pereira FIlho determinou a cassação dos diplomas e mandatos eletivos da prefeita de Serra de Sâo Bento, Wanessa Morais e do vice-prefeito Eduardo Pereira de Melo, bem como declarou a inelegibilidade de ambo por oito anos a partir das eleições de 2020. O magistrado deferiu o pedido do Ministério Público que […]
TRE-RN julga procedente pedido de vereadores e mantém mandatos
Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TER/RN) concedeu a segurança pleiteada pelos vereadores de Parnamirim Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, nos dois mandados de segurança julgados nesta terça-feira, 5/10, e anulou decisão da primeira instância na parte que suspendeu o mandato dos dois […]