A Câmara Municipal de Mossoró realizará audiência pública, amanhã (26), às 9h, para debater a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. A matéria está contida no Projeto de Lei do Executivo nº 101/2024, em tramitação na Casa. Parte do calendário de análise da LDO, a audiência pública é obrigatória por lei e […]
Câmara de Mossoró conclui votação do Orçamento bilionário para 2024
A Câmara Municipal de Mossoró concluiu a análise do Orçamento da Prefeitura para 2024, ao aprovar no plenário, hoje (21), por unanimidade, a redação final do Projeto de Lei do Executivo n° 68/2023. Esta matéria dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Com a validade da redação final, que encartou no texto original 321 […]
Orçamento de Mossoró é aprovado com mais de R$ 1 bilhão e 321 emendas
O Orçamento da Prefeitura de Mossoró para 2024 está aprovado, em primeiro turno, com 321 emendas. A decisão foi tomada pela Câmara Municipal, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (31/10). As próximas etapas são a votação em segundo turno, dia 8 de novembro, e a leitura da redação final, dia 14 do mesmo mês. Tramitando […]
Orçamento de Mossoró para 2024 tem 365 emendas
A Câmara Municipal de Mossoró progrediu na análise do Orçamento da Prefeitura para 2024, ao totalizar as emendas ao projeto e encaminhá-las, hoje (11), à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Ao todo, os vereadores e vereadoras apresentaram 365 emendas à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA). Desse total, 321 são impositivas (de […]
Gestão Allyson diz que arrecadação de Mossoró vai cair em 2024
O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Kadson Eduardo, atribuiu a redução de R$ 49 milhões no Orçamento de Mossoró para 2024 à queda na receita prevista para 2023. Em audiência pública sobre o tema, na Câmara Municipal de Mossoró, na segunda-feira (18/8), ele informou que a base para a decisão foi o […]
Governo solicita emendas ao OGU para novo hospital e para reestruturar estradas
A governadora Fátima Bezerra apresentou na sexta-feira (4/11), as propostas do Governo do RN para serem incluídas no Orçamento Geral da União 2023. Em reunião do Centro de Convenções de Natal, Fátima solicitou aos deputados federais e senadores a inclusão de emendas coletivas prioritariamente para investimentos em saúde e estradas. Na área da saúde, a […]
Allyson não publica LOA, prejudica Câmara e coloca pagamento de servidor em risco
O esforço concentrado dos vereadores de Mossoró para aprovar as peças orçamentárias do município não vem sendo reconhecido pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). Esse, pelo menos, é o sentimento de grande parte dos parlamentares, assessores e servidores da Câmara Municipal de Mossoró. É que no último dia 18/1, os vereadores concluíram a votação das matérias […]
Mesa da Câmara desiste de continuar judicializando o orçamento
A mesa diretora da Câmara Municipal de Mossoró não vai dar sequência ao processo judicial em que questiona a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) que obrigou o município a inserir na Lei Orçamentária Anual (LOA) as emendas impositivas dos vereadores. Em reunião na manhã desta segunda-feira, 3/1, a maioria […]
Tribunal determina que prefeito de Mossoró inclua emendas impositivas em orçamento
O prefeito do Município de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) deverá encaminhar, no prazo máximo de 10 dias, um novo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que inclua reserva com previsão de dotação orçamentária para emendas individuais impositivas. A determinação é do desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, ao deferir liminar pleiteada por […]
Veja quem são os parlamentares do RN que receberam verbas do orçamento secreto
O Orçamento Secreto, sistema pelo qual o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uso de verba pública para comprar apoio parlamentar, também beneficiou políticos potiguares. De acordo com levantamento feito pelo jornal O Globo, dos 290 parlamentares beneficiados em todo o país, 8 são do Rio Grande do Norte. Eles teriam empalmado mais de R$ 34 […]