A prefeitura de Pendências confirmou nesta segunda-feira (22/1) que subiu para cinco o número de ataques de piranhas a banhistas no Rio Açu, registrados ao longo do último fim de semana. Segundo o secretário de Meio Ambiente do município, Ezequias Florêncio, quatro vítimas já foram identificadas e o município buscava identificar nominalmente a quinta vítima […]
Cerca de 38 mil empresas do RN correm risco de perder inscrição por pendências
As empresas que apresentam pendências com o Fisco Estadual devem ficar atentas para não terem a Inscrição Estadual cancelada, que, entre outras consequências, resulta no impedimento de aquisições de produtos e insumos. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) publicou, desde o último dia 20, editais de intimação no Diário Oficial do Estado (DOE), convocando esses […]
Procuradoria Regional Eleitoral pede suspensão de 7 partidos no RN
A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou com ação no Tribunal Regional Eleitoral (TER/RN) pedindo suspensão de 7 órgãos partidários estaduais por pendências com obrigações junto à Justiça Eleitoral. Caso o pedido seja acatado, esses partidos podem ser impedidos de registrar candidaturas até a plena regularização. As siglas apontadas com pendências […]
MP recomenda a município realização de concurso público em 180 dias
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Pendências para que, no prazo de 180 dias, seja realizado concurso público para preenchimento integral do quadro de docentes, sob pena de ato de improbidade. O MPRN apurou que os professores estão sendo contratados no município mediante processo seletivo simplificado, tendo o […]