O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto à 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró a tutela de urgência em ação civil pública obrigando a Prefeitura Municipal a assegurar, no prazo de 15 dias, o tratamento odontológico para três pessoas com deficiência. A decisão judicial abrange os procedimentos e exames preliminares necessários, bem como o tratamento de reabilitação dentária, incluindo a colocação de prótese e uso de anestesia.
Na ACP, o MPRN alegou que os pacientes aguardam os procedimentos desde o ano passado, apesar de ser um serviço oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e da legislação garantir atendimento prioritário a pessoas com deficiência.
Para emitir a decisão, a Justiça potiguar considerou os requisitos para a concessão da tutela de urgência, como a probabilidade do direito à saúde, amparado legal e constitucionalmente, e o risco de dano pela demora no tratamento.
A decisão cita o artigo 25 do Decreto nº 6.949/2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o qual reconhece o direito dessas pessoas ao mais elevado estado de saúde possível, sem discriminação.
Em caso de descumprimento, poderá ocorrer o bloqueio nas contas bancárias do Município do valor necessário para a realização do serviço na rede privada.


BOCA DA NOITE – Do ponto de vista pessoal, porque realizar esse trabalho?
as acompanhadas de uma garrafa de água mineral, suco ou café, muitas vezes roupas e calçados, absorventes íntimos, kits de higiene também, e a gente vê muita gratidão, muitos sorrisos, muitas falas. A gente não coloca fotos deles falando porque a gente acha que é explorar a imagem deles, a gente tira fotos, mas não mostra o rosto, apesar que muitos pedem para tirar fotos deles, querem aparecer e dizem que é importante que a gente mostre para as pessoas perceberem como eles estão e para mais pessoas contribuírem, mas o sentimento que eles passam para a gente é de pura gratidão, pura alegria, pura emoção. A gente começa às 18h3, aos domingos, e muitas vezes muitos deles, muitas delas, dizem que é a primeira refeição do dia que eles estão comendo, muitas vezes a gente chega e eles à estão dormindo porque não tinham o que comer, e pra enganar a fome eles estão dormindo.