A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (30/1) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 225 investigados por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. É a sexta vez que a procuradoria apresenta denúncias, que já totalizam 479 pessoas denunciadas. Acusados de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os […]
PGR denuncia 39 por atos terroristas em Brasília
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 39 acusados de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. No documento, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos pede a condenação dos acusados que invadiram o Senado e a prisão preventiva (por tempo indeterminado) dos envolvidos. Foi solicitado […]
PGR pede inclusão de Bolsonaro em inquérito sobre ataques terroristas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (13/1) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura autoria intelectual dos atos antidemocráticos ocorridos no domingo (8/1). Na petição, a procuradoria argumenta que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia […]
PGR encaminha petições relativas à CPI da Covid ao Supremo Tribunal Federal
A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou nesta sexta-feira, 26/11, dez petições ao Supremo Tribunal Federal (STF) originadas a partir do relatório da CPI da Pandemia. As informações são da GloboNews. De acordo com a emissora, as petições não foram endereçadas indicando os nomes dos investigados, mas por assunto tratado. A Globonews apurou ainda que […]
Procurador geral terá que ir ao Senado informar providências adotadas sobre indiciamentos da CPI da Pandemia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou requerimento para que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, compareça ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas sobre os indiciamentos e levantamentos indicados no relatório da CPI da Pandemia. O anúncio da aprovação do requerimento foi feito há pouco pelo senador […]
PGR defende cassação de decisão que determinou bloqueio de contas da CAERN
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) de bloquear as contas da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) para pagamento de dívidas trabalhistas deve ser cassada, por desrespeitar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em parecer enviado à Suprema Corte, Aras afirma […]
Styvenson Valentim será investigado pela Procuradoria Geral da República
O senador potiguar Styvenson Valentim (Podemos) vai ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 26/8, a abertura de um inquérito para investigar declarações de Valentim em relação à deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). A PGR, que fez o pedido ao STF, quer saber se […]