O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma série de recomendações destinadas às Prefeituras de João Câmara, Jandaíra, Parazinho, Jardim de Angicos, Poço Branco e Bento Fernandes para que regularizem o funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. Os documentos fixam prazo de dez dias […]
Auditoria do TCE mostra falta de vagas em creches em 28 municípios do RN
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revelou que 28 municípios do Rio Grande do Norte não estão oferecendo vagas suficientes em creches, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura o direito à educação para crianças de 0 a 5 anos. O levantamento, que coletou dados de 144 municípios, mostrou […]
FPM chega às prefeituras com novo aumento; acumulado chega a mais de 12% no ano
Os cofres das prefeituras de todo o país receberam nesta quarta-feira, 10/4, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o primeiro repasse de abril, creditado nesta quarta-feira foi de R$ 5,6 bilhões, já descontada a retenção do Fundeb. Ainda segundo a CNM, em valores […]
FPM abre 2024 com crescimento de quase 10%; valores estarão nos cofres municipais quarta-feira
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]
FPM chega aos cofres dos municípios com crescimento de 2,67%
Com o pagamento aos cofres municipais previsto para a próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado. As informações são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor será de R$ 3.361.493.666,37, […]
Operação combate desvios de recursos da saúde em quatro prefeituras do RN
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) no RN, deflagrou na manhã desta quarta-feira (5/4), a Operação Lambujem, destinada a apurar a possível prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, além de peculato, na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares por […]
Confira as 33 cidades potiguares que estão pagando o piso docente
Ainda é muito pequeno o número de prefeituras do Rio Grande do Norte que se comprometeram com o pagamento do reajuste de 14.95% do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. Até agora, prefeitos de pouco mais de 30 cidades estão pagando o reajuste ou se comprometeram a fazê-lo. Veja a lista: 1. Riachuelo 2. […]
Sobe para 7 prefeituras do RN que confirmam pagamento do piso docente
Mais duas prefeituras de municípios potiguares confirmaram que vão respeitar a lei e pagar o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério: Martins e São José de Campestre. No caso de São José de Campestre, o prefeito Neném Borges não só fez o anúncio como já está pagando hoje o salário com o novo […]
Fetam vai monitorar respeito à lei do piso por parte das prefeituras do RN
Estamos há menos de 7 dias do fim do mês de janeiro, e até agora apenas 4 prefeituras anunciaram que vão pagar o reajuste do piso salarial profissional nacional docente. Para garantir que os prefeitos cumpram a lei, a Federação dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM/RN) está mobilizando sindicatos […]
Quatro prefeituras do RN garantem pagamento do reajuste do piso deste ano
Quatro prefeitos(as) de cidades potiguares garantiram, até agora, que vão pagar o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. São os chefes dos Executivos de Itajá, Jandaíra, Porto do Mangue e Riachuelo. O prefeito de Itajá, Alaor Pessoa, anunciou, ao lado da secretária de Educação do município, Josélia Valentim, na sexta-feira passada, 20/1, que […]