A exigência de comprovante de vacinação, em vigor desde 21 de janeiro de 2022, como mais uma medida para a contenção da transmissão da nova variante da covid-19 – a Ômicron, foi prorrogada até o dia 16 de março de 2022. O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta quarta-feira (16), o Decreto n° […]
Ufersa prorroga por mais duas semanas o trabalho remoto dos servidores
Pela segunda vez, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) prorrogou por mais duas semanas, o sistema de trabalho remoto para servidores técnico-administrativos que estavam exercendo atividade presencial. Com a orientação, a data que estava marcada para a próxima segunda-feira, 7, passou para o dia 18 de fevereiro. A decisão tem respaldo na nota de […]
Governo prorroga redução do ICMS da energia elétrica para hotéis e pousadas
A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta sexta-feira, 31, as diretorias da Federação do Comércio e Turismo do RN (Fecomércio/RN) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN) para anunciar a prorrogação até dezembro de 2022 da redução do ICMS da energia elétrica consumida pelo setor. A redução foi concedida no ano passado diante da […]
Inscrições para o Garantia-Safra 2021/2022 são prorrogadas até janeiro
As inscrições para o programa Garantia-Safra 2021/2022 foram prorrogadas até a primeira semana de janeiro. Inicialmente, elas se encerrariam no último dia 20 deste mês. É uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tem o propósito de garantir segurança alimentar de agricultura da região Nordeste e parte do estado de […]
Campanha de multivacinação em crianças e adolescentes é prorrogada
O Ministério da Saúde decidiu nesta sexta-feira, 29/10, prorrogar a campanha de multivacinação em crianças e adolescentes, menores de 15 anos, até 30 de novembro. O objetivo da campanha é promover a mobilização social para a atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente (menores de 15 anos de idade). Em meio a […]
FJA prorroga prazo para prestação de contas de projetos contemplados com recursos da Lei Aldir Blanc
A Fundação José Augusto prorrogou, até 31 de dezembro próximo, o prazo para a prestação de contas de projetos que foram contemplados com recursos de editais da Lei Aldir Blanc. O prazo inicial vencia em 30 de setembro. Portaria publicada no Diário Oficial do Estado determina “a prorrogação do prazo para apresentação do Relatório Final […]
Senado aprova prorrogação de medidas excepcionais na educação
O Senado aprovou na quinta-feira, 16/9, o projeto de lei (PL) que amplia para até o fim do ano letivo deste ano as normas excepcionais na área de educação previstas durante a pandemia. O texto, de autoria da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora vai à sanção presidencial. […]