Do dia 8 de novembro de 2022 ao dia 8 de maio de 2024, o cadastro eleitoral esteve aberto para que os eleitores brasileiros fizessem sua inscrição eleitoral ou realizassem qualquer alteração no cadastro. Mas foi nos últimos meses que a procura se intensificou pelos serviços eleitorais. O levantamento feito pela Corregedoria Regional Eleitoral […]
Em audiência da deputada Isolda, governo informa a entrega de titularização de 7 mil habitações em Mossoró
Reunindo diversas lideranças comunitárias de Mossoró na Câmara Municipal, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) realizou, sexta-feira (18/8), a audiência pública “Desafios para a regularização fundiária urbana em Mossoró” para tirar dúvidas da população acerca do processo de titularização que o Governo do Estado está encaminhando para habitações da cidade. Na mesa da audiência […]
Eleitor pode se antecipar e regularizar título eleitoral
Os eleitores que vão escolher novos prefeitos e vereadores nas próximas Eleições Municipais, em outubro de 2024, já podem consultar a situação do título de eleitor e regularizar eventual pendência com a Justiça Eleitoral. O prazo final é o dia 8 de maio do próximo ano, ou seja, 150 dias antes do pleito. A data […]
TSE registra mais de 8,5 milhões de atendimentos
A Justiça Eleitoral (JE) superou todas as marcas históricas de atendimentos nas últimas horas da data final do fechamento do cadastro eleitoral de 2022. Ao todo, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram 8.553.519 milhões de pedidos atendidos nos últimos 31 dias, sendo 4.550.465 de forma presencial nos cartórios pelo sistema […]
Veja como regularizar situação eleitoral; prazo vence em uma semana
Eleitores têm até 4 de maio para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor. Essa também é a data final para que pessoas transexuais ou travestis solicitem o uso do nome social no documento. Após essa data, terminam as alterações no cadastro eleitoral para as Eleições Gerais de 2022. O procedimento é simples, rápido […]
Veja como regularizar o título de eleitor
Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita. A regularização do título de eleitor pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo […]
Prefeitura de Mossoró é condenada a regularizar Mercado Central
A Prefeitura de Mossoró terá que regularizar e adequar o Mercado Central às exigências do Corpo de Bombeiros. A medida é uma condenação judicial obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma ação civil pública (ACP). O Município terá um prazo máximo de 18 meses para cumprir a sentença, o que […]
MP atua para regularização de uso de calçadas no comércio mossoroense
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está atuando para que o uso de calçadas por comerciantes de Mossoró seja regularizado. O órgão emitiu recomendação à Prefeitura para que mantenha regularizada a utilização de espaço público pelo comércio. Para isso, devem identificar os estabelecimentos que possuem alvará para utilizar, provisoriamente, equipamentos nas calçadas, […]