Em audiência da deputada Isolda, governo informa a entrega de titularização de 7 mil habitações em Mossoró

  Reunindo diversas lideranças comunitárias de Mossoró na Câmara Municipal, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) realizou, sexta-feira (18/8), a audiência pública “Desafios para a regularização fundiária urbana em Mossoró” para tirar dúvidas da população acerca do processo de titularização que o Governo do Estado está encaminhando para habitações da cidade. Na mesa da audiência […]

TSE registra mais de 8,5 milhões de atendimentos

A Justiça Eleitoral (JE) superou todas as marcas históricas de atendimentos nas últimas horas da data final do fechamento do cadastro eleitoral de 2022. Ao todo, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram 8.553.519 milhões de pedidos atendidos nos últimos 31 dias, sendo 4.550.465 de forma presencial nos cartórios pelo sistema […]

Veja como regularizar situação eleitoral; prazo vence em uma semana

Eleitores têm até 4 de maio para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor. Essa também é a data final para que pessoas transexuais ou travestis solicitem o uso do nome social no documento. Após essa data, terminam as alterações no cadastro eleitoral para as Eleições Gerais de 2022. O procedimento é simples, rápido […]

Prefeitura de Mossoró é condenada a regularizar Mercado Central

A Prefeitura de Mossoró terá que regularizar e adequar o Mercado Central às exigências do Corpo de Bombeiros. A medida é uma condenação judicial obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma ação civil pública (ACP). O Município terá um prazo máximo de 18 meses para cumprir a sentença, o que […]

MP atua para regularização de uso de calçadas no comércio mossoroense

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está atuando para que o uso de calçadas por comerciantes de Mossoró seja regularizado. O órgão emitiu recomendação à Prefeitura para que mantenha regularizada a utilização de espaço público pelo comércio. Para isso, devem identificar os estabelecimentos que possuem alvará para utilizar, provisoriamente, equipamentos nas calçadas, […]

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