reitora

Por Márcio Alexandre

A professora Ludmila Oliveira ainda luta para permanecer como reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). Com o diploma de Doutora cassado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sob acusação de plágio, Ludmila não pode legalmente ficar como a principal gestora da Ufersa.
Com a cassação do diploma, o Conselho Universitário (Consuni) realizou procedimento legal para destituição de Ludmila do cargo: instituiu uma comissão para criar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Essa comissão emitiu um parecer pela destituição. O parecer foi votado e aprovado pelo Consuni.

O conselho, por sua vez, oficiou ao Ministério da Educação (MEC) para que este acate-o ou descarte-o. Caso o parecer seja acatado, uma portaria deverá ser emitida com a exoneração de Ludmila. Seja qual for a decisão do MEC, ela não tardará.
Enquanto isso, Ludmila se apega às possibilidades jurídicas. Embora tenha tido recursos negados pela Justiça Federal, ela tem fé de que poderá reverter a situação. É muito difícil, é verdade. Juridicamente,Ludmila teve uma pequena vitória nos últimos dias. Filigranas.
Apesar de tudo caminhar para a perda do cargo, há luz no final do túnel para a professora em questão. E não é o trem.

Ludmila deverá empreender verdadeira chicana jurídica para permanecer no cargo até o fim do mandato, em 21 de agosto do próximo ano. Caso isso ocorra, e as possibilidades de arrastar o processo até lá são grandes, Ludmila poderá sair totalmente incólume, mesmo que se comprove – coisa que deve acontecer- que ela exerceu o mandato de reitora sem ter a titulação para tal.
Finalizado o mandato, a sanção mais grave que Ludmila teria seria do ponto de vista pecuniário. É isso, hoje, sua grande preocupação: ter que devolver o que amealhou criminosamente se comprovado for que agiu como impostora e farsante.
Pois bem. Há grande chance de Ludmila se safar de ter que devolver a dinheirama que embolsou ilegalmente caso seja finalmente destituída, mesmo que no apagar das luzes do mandato.
Na decisão final que comprovar o crime do qual Ludmila é acusada, é provável que os efeitos da decisão sejam modulados, ou seja, dificilmente retroagirão ao início do mandato.
Cassar o mandato desde o início traria uma insegurança jurídica muito grande porque significaria que todos os atos praticados por Ludmila desde o início de sua fraudulenta gestão – como a decisão jurídica deve provar – seriam declarados nulos.

Nesse caso, seria um prejuízo muito grande não só para a Ufersa, mas para todos os alunos que tiveram diplomas assinados por Ludmila. Por mais absurdo que possa parecer, mesmo que a Justiça decida, de forma definitiva, que Ludmila cometeu crimes, ela poderá sair da provável empreitada criminosa sem sofrer um arranhão.

* Jornalista e professor