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Risco

Cotidiano

Vídeo: UBS em Mossoró coloca vida de pacientes e profissionais em risco

por Ugmar Nogueira

É muito mais grave do que se imaginava a situação do imóvel onde está instalada, de forma improvisada, a Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade rural de Curral de Baixo, em Mossoró.

O imóvel teve a energia elétric cortada por falta de pagamento, deixando pacientes e profissionais da saúde em situação ainda mais difícil. Apesar do forte calor e das más instalações, o problema maior é o risco de acidentes e até de morte que essas pessoas correm.

O Boca da Noite esteve no local e registrou as precárias condições. Veja abaixo no vídeo:

 

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Política

A criminalização da resistência política em Mossoró

por Ugmar Nogueira

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB) controla tudo na cidade: com poder ou com ameaça. Por aqui, ou se segue a regra do gestor ou se deixa a cidade. Ninguém escapa disso: jornalista, político, padre, vendedor. Todos estão sob esse jugo.

O contraponto a esse autoritarismo deve ser exercido na Câmara Municipal de Mossoró. Ali, no entanto, o absolutismo governista é tão grande que há gabinetes de vereadores da situação que sequer tem assessores. Por uma razão muito simples: o prefeito ainda não autorizou as nomeações. Para termos uma ideia do absurdo.

Cabe à oposição resistir. São dois mandatos nesse campo. Ambos exercidos por mulheres: Marleide Cunha e Plúvia Oliveira (PT). Tem cabido a elas fazer o enfrentamento. Mesmo sofrendo toda sorte de violência. Apesar de todo o machismo que impera na Câmara e no Palácio da Resistência.

Um terceiro vereador ainda se mantém na trincheira da oposição. Jailson Nogueira, do PL. Bolsonarista convicto, Nogueira não quer muita proximidade com o PT, mas não se sente confortável no governismo, principalmente porque sua família tem sofrido muita perseguição de Allyson Bezerra.

Outros 3 vereadores (Doutor Cubano/PSDB, Cabo Deyvison/PL, e Mazinho do Saci/PL) se colocaram no grupo dos “independentes”, eufemismo atribuído muitas vezes aos covardes. Gente que é de fato governista, maqs como ainda não recebe por essa posição, finge que vai votar contra o que a palácio mandar.

O atual grupo de “independentes” é tão fajuto que o líder da oposição (Doutor Cubano) votou a favor dos projetos de Allyson (aumento de cargos, mais gastos públicos, ampliação do cabide de empregos, fim de conselhos, e duas inconstitucionalidades) e o vice-líder (cabo Deyvison), além de também fazer coro a Cubano, quis brigar com manifestantes que mostraram os problemas na proposta governista.

Mais do que isso. Cabo Deyvison chamou manifestantes pare resolver as coisas “no bofete”. Sua “brilhante retórica” inflamou os ânimos a ponto de um assessor da vereadora Marleide Cunha ter sido agredido pelos jagunços governistas que vem por outra se travestem de assessores parlamentares.

Há quem diga que o cabo seja extensão da crueldade governista. Que foi “alugado” para tumultuar as sessões. Como se diz de oposição, é uma forma de criminalizar esse grupo político na Câmara. De fazer passar para a sociedade que os oposicionistas são baderneiros.

Na terra da resistência, nunca foi tão difícil resistir. Especialmente quando se enche o Legislativo de cavalos de troia e de “jumentos batizados”. Com todo respeito aos asininos.

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Brasil

Nove cidades do RN correm risco de perder complementação do Fundeb

por Ugmar Nogueira

Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 22 de julho, foram identificados 252 entes federativos estaduais e municipais que ainda não disponibilizaram as informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2023 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Caso não adotem medidas corretivas até 31 de agosto deste ano, esses entes não receberão a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na modalidade VAAT em 2025.

Dos municípios que podem perder a complementação do Fundeb, 9 são do Rio Grande do Niorte: Barcelona, Frutuoso Gomes, João Câmara, Parnamirim, Pedro Velho, Pendências, Porto do Mangue, Rafael Fernandes e Senador Eloi de Souza.

A habilitação à complementação-VAAT constitui pré-requisito para que as respectivas informações sejam apuradas e consideradas no cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de cada ente federativo. Conforme a lei de regulamentação do novo Fundeb, os recursos dessa modalidade de complementação da União somente são devidos aos entes cujo VAAT seja inferior ao Valor Anual Total Mínimo por Aluno/Ano (VAAT-MIN).

Em 2025, a complementação da União ao VAAT a ser distribuída a estados e municípios corresponderá a 9% da receita total do Fundeb do referido exercício.

Acesse aqui para mais informações sobre a habilitação ao VAAT/2025.

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Política

Ao se achar acima da lei, Allyson coloca o próprio mandato em risco

por Ugmar Nogueira

Tende a se agravar a situação jurídica do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil). Ao permitir que advogado Kadson Eduardo permanecesse como secretário mesmo com condenação, o gestor mossoroense colocou em risco o seu mandato. A situação é muito delicada porque a legislação é muito clara.
De acordo com o decreto-lei 201, de 27 de fevereiro 1967, é crime de responsabilidade do prefeito “nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei”.
A situação de Kadson demonstra que o prefeito desrespeitou o decreto-lei 201 pelo menos duas vezes. Primeiro ao permitir que um condenado continuasse como secretário. Kadson permaneceu secretário até 19 de abril. Allyson não pode alegar desconhecimento da condenação. Primeiro que ele mesmo alterou a lei que permitia a acumulação de remuneração para que alguém fosse designado para mais de uma secretaria.
Ocorre que designar servidor para cumprir função em desacordo com a lei, como Allyson fez, é outra infração ao decreto-lei. Isso porque a Lei municipal 2880/2012, em vigor em Mossoró, proíbe que condenados pela Justiça exerçam cargos públicos na cidade, seja em comissão (caso de Kadson) e até mesmo após aprovação em concurso público.

A oposição está acionando a Justiça para que o prefeito seja responsabilizado na forma da lei. Com isso, conforme o decreto-lei 201, o prefeito poderá ser condenado pelo Judiciário, independentemente de manifestação da Câmara Municipal.
O Boca da Noite ouviu quatro advogados para comentarem sobre a situação do prefeito e eles, à unanimidade, avaliam que a situação do gestor é muito delicada.

“Na prática, vai se esperar apenas o devido processo legal. O prefeito dificilmente vai conseguir provar que não sabia da condenação de Kadson. Principalmente porque ainda se recusou a exonerar o secretário mesmo depois que a imprensa denunciou a irregularidade”, destacou um deles, sob anonimato.

Os juristas ouvidos pelo Boca da Noite argumentam ainda que Allyson também cometeu uma grave violação de mandamento constitucional.

“Com a aprovação do acúmulo de salários, ele feriu a Constituição Federal ao permitir salário de auxiliar superior ao seu”, destaca outro jurista, relembrando que no caso, Kadson ficou com remuneração de mais de R$ 25 mil, enquanto o prefeito recebe R$ 23 mil, numa clara violação ao artigo 37 da Constituição Federal.

“Inclusive, o acúmulo de cargo aprovado pela câmara vai de encontro ao texto constitucional, que só admite acumulação remunerada em caso específicos”, finalizam os advogados, acrescentando que tudo isso agrava a situação de Allyson, inclusive diminuindo as chances de ele provar que não sabia da condenação do seu auxiliar mais próximo, de maior confiança e com quem ele contava em todas as horas.

 

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Cotidiano

Mossoró tem índice de infestação da dengue de alto risco

por Ugmar Nogueira

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Mossoró divulgou o primeiro Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) do ano 2024. Os dados do relatório apontam que o município registrou índice de 5,0% — sendo classificado como de alto risco.

Conforme a equipe do CCZ, a incidência de chuvas na região neste período propicia o acúmulo de água parada e consequentemente maior probabilidade do surgimento de focos do mosquito. Isso evidencia um dos fatores que causaram elevação no índice.

O levantamento dos dados foi realizado de 11 a 15 de março deste ano. Anualmente, o Centro de Controle de Zoonoses realiza quatro levantamentos. A pesquisa direciona estratégias das equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no sentido de promoção de ações para prevenção e combate às arboviroses no município.

“Com o resultado do levantamento, nós traçamos estratégias de mapeamento. Os números são importantes para guiar nosso trabalho na cidade, sobretudo naqueles bairros que apresentaram índices mais elevados”, explicou o diretor do Centro de Controle de Zoonoses, Sandro Elias.

Entre as ações no sentido de prevenção e combate ao Aedes aegypti estão: palestras e ações educativas em universidades, escolas, inspeções, visitas a residências.

“É importante que a população deva se manter sempre vigilante com seus depósitos e recipientes cobertos e protegidos. Caso seja possível, lavar uma vez na semana esses locais. Adotando essa medida estará ajudando a combater o mosquito, uma vez que o ciclo de vida da fase ovo até adulto é entre 7 e 10 dias e com essa atitude da população quebra este ciclo”, frisou Sandro Elias.

 

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Cotidiano

Gestão de Lidiane Marques coloca em risco vida de moradores

por Ugmar Nogueira

Um exemplo alarmante é a situação das famílias que residem nas casas construídas ao redor do campo de futebol, dentro do programa Habita Tibau, parte do Programa Acelera Tibau (PAT), financiado pelo FINISA.
De acordo com denúncias de pessoas que receberam os imóveis, a prefeita Lidiane Marques (PSDB) explorou, por meio das mídias pagas, a entrega apenas 15 das 50 casas prometidas, porém a cerimônia ocorreu sem fornecimento de água e energia elétrica.
A ausência desses serviços básicos levanta questionamentos sobre a fiscalização antes da entrega das moradias, construídas com recursos de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal.
A falta de energia elétrica levou os moradores a improvisarem gambiarras para garantir eletricidade em suas casas, incluindo conexões clandestinas diretamente do ginásio local.
Essa prática, tolerada pela prefeitura, expõe os moradores ao risco constante de choques elétricos e coloca em perigo quem circula pela região.
Ao inaugurar e entregar as casas sem as condições básicas de moradia, como energia elétrica, a prefeitura demonstra total descaso com a segurança e o bem-estar dos moradores, além de expor a população a perigos iminentes.
A falta de infraestrutura adequada compromete a qualidade de vida dos cidadãos e reflete a negligência da gestão municipal.

O Boca da Noite tentou ouvir a gestão municipal sobre as denúncias. Contactamos a chefia de Gabinete, mas não obtivemos respostas aos questionamentos apresentados.

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Esporte

Urgente: Parte do Nogueirão desaba e deixa famílias em situação de risco

por Ugmar Nogueira

A forte ventania que acompanhou as chuvas caídas na tarde deste sábado (10/2) derrubou a estrutura metálica do Estádio Nogueirão, em Mossoró. Durante a ventania a estrutura frágil de metal não suportou a força do vento e caiu em direção à Rua Dede Chatim.

De acordo com as primeiras informações, ninguém ficou ferido, mas há pessoas que estão presas em suas casas porque a estrutura caiu em seus quintais dificultando acesso e um poste está ameaçando cair. Há risco de choque e de que partes da estrutura caiam sobre as pessoas. Fios com eletricidade ameaçam romper. Há choro e desespero entre pessoas que moram perto da área onde aconteceu o incidente.

A Cosern foi acionada mas ainda não chegou ao local.

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Cotidiano

Bomba: Para economizar, prefeito Allyson coloca vida de diabéticos em risco

por Ugmar Nogueira

Quanto vale a vida de um mossoroense? Quanto vale a vida de um mossoroense acometido por diabetes? Para a gestão Allyson Bezerra (União Brasil) vale pouco mais de R$ 100,00.
É o que denunciam os diabéticos da cidade que precisam da insulina a quem tem direito e que deveria ser distribuída pela prefeitura de Mossoró através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Beto Nogueira, morador do Dom Jaime Câmara, é um dos pacientes que denunciam que o prefeito Allyson Bezerra trocou a insulina Tresiba, que custa cerca de R$ 200,00 por Glacigim, cujo valor não ultrapassa os R$ 50,00.
“Além de ter trocado a insulina por uma mais barata, sem consultar o paciente ou o médico, agora a gestão não oferece nem a mais barata”, denuncia Nogueira.
Ele acrescenta que trocar a insulina e deixar de distribui-las aos diabéticos são atos criminosos porque colocam a vida dessas pessoas em risco.
“Para o diabético, insulina é vida. Sem ela, corremos risco de morrer”, denuncia, acrescentando que o caso será levado ao Ministério Público porque há meses a gestão Allyson promete entregar as insulinas e não cumpre.

O Portal Na Boca da Noite questionou a secretária de Saúde, Morgana Dantas, sobre o assunto, mas ainda não tivemos retorno.

 

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CotidianoGeral

Vídeo: Ar condicionados seguem incendiando em escolas de Mossoró, alerta sindicato

por Ugmar Nogueira

 

Ar condicionados que estão sendo instalados em escolas municipais seguem pegando fogo. O alerta é do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum).
De acordo com a entidade, que classifica como “megalômana e desastrada” a ação da Prefeitura de Mossoró de querer instalar aparelhos de ar condicionado em prédios antigos que abrigam escolas do município, são recorrentes as denúncias de que a instalação dos equipamentos tem trazido problemas.
Nesta quarta-feira (24/5), na Escola Heloísa Leão, mais um aparelho pegou fogo, causando apenas susto, por enquanto, em alunos e professores, por não suportar a sobrecarga elétrica. A não adequação da rede elétrica á nova demanda tem sido a causa dos acidentes, aponta o Sindiserpum.
Para o sindicato, a ideia, inicialmente pode até ser de boa intenção, “mas no afã de enganar a população com seu aparato midiático e sensacionalista, o prefeito Allyson Bezerra colocou a carroça na frente dos bois, numa ação no mínimo irresponsável: prédios novos não foram planejados para receber as tais centrais de ar-condicionado em todas as salas e prédios antigos, alugados, já não tinham condições para tal”.
No caso da Escola Heloisa Leão, o ar condicionado instalado teria sido comprado pela própria unidade de ensino, mas a ocorrência do incêndio denota que a maioria das unidades de ensino não tem condições de suportar, em sua rede elétrica, os novos aparelhos.
O Sindiserpum ressalta que “ uma ou outra unidade foi adequada para servir como modelo, aonde se pode ir para tirar fotos e fazer filmagem para a publicidade falsamente azul da gestão, mas, em sua grande maioria, os tão propalados ar condicionados têm sido apenas isto: figuração”.
O Portal Na Boca da Noite questionou a Secretaria Municipal de Educação (SME) sobre o problema. Por meio de nota, a assessoria de comunicação do órgão informou que ao ser ligado, um aparelho apresentou “instabilidade elétrica”.

NOTA OFICIAL
Na manhã desta quarta-feira (24), o aparelho de ar-condicionado de uma das salas da Escola Municipal Heloísa Leão, ao ser ligado, apresentou instabilidade elétrica, sendo desligado imediatamente. Por precaução, os alunos foram retirados do espaço, e a Secretaria Municipal de Educação (SME) comunicada sobre o fato. Um eletricista foi enviado ao local para averiguar a situação. O aparelho que apresentou a instabilidade é antigo e foi instalado na escola há mais de 8 anos, adquirido, na época, com recursos da própria unidade. A Prefeitura de Mossoró segue em processo de climatização de todas as salas de aula da Rede Municipal de Ensino, a partir do Programa Mossoró Cidade Educação, instalando NOVOS EQUIPAMENTOS e substituindo os antigos que não mais atendem às demandas das unidades ou que já não possuem mais capacidade de funcionamento.

Mossoró, 24 de maio de 2023
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Veja o vídeo

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Geral

Município do RN tem risco de rolagem de bloco de pedras

por Ugmar Nogueira

Blocos de pedras da chapa do Apodi, no município homônimo, correm risco de rolarem. O alerta está sendo feito pela Defesa Civil local, que fez publicação em suas redes sociais apontando para tais riscos.

A Defesa Civil de Apodi orienta, especialmente aos motoristas que trafegam pela BR 405, que tenham um cuidado maior quando estiverem no trecho compreendido entre o KM 73 e o KM 74, notadamente na subida da chapada.

O órgão pede ainda que qualquer anormalidade verificada por quem trafega no trecho deve ser informada ao escritório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), pelo telefone 3312-2722 e/ou à Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil em Apodi (telefone 9-98191290)

 

Nosso e-mail: redacaobocadanoite@gmail.com

 

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