Ugmar NogueiraO Instituto de Previdência dos Servidores da Prefeitura de Mossoró (Previ Mossoró) é uma galinha dos ovos de ouro. Pior: quase totalmente desprotegida da ação perniciosa de gestores mal intencionados.
Os muitos milhões de reais das aposentadorias dos servidores mossoroenses atraem os olhares de cobiça – e muitas vezes – e de desonestidade de alguns desses gestores.
Foi assim, por exemplo, que cerca de R$ 20 milhões que deveriam estar nos cofres da autarquia estão com destino ignorado.
Para evitar que esse patrimônio dos trabalhadores seja dilapidado, a atuação do Conselho do Previ Mossoró é fundamental. Ele precisa ter autonomia para realizar o seu trabalho. Com representante da prefeitura, da sociedade e dos servidores, o colegiado, precisa ser paritário e com membros escolhidos por cada segmento nele representado.
Essa feição de independência, no entanto, está sob grave risco. A gestão Allyson Bezerra (União Brasil) manipula ardilosamente para ter o controle total do conselho. E, pior, com ares de suposta legalidade.
É que a gestão está realizando eleições para escolha dos representantes dos servidores efetivos. Esse pleito deveria ser realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) entidade que representa os trabalhos, mas o ato foi usurpado pela gestão Allyson Bezerra.
Como era de se imaginar, o processo segue altamente viciado.
Primeiro que o período de inscrição de chapas foi pequeno, mal divulgado e atravessado por um final de semana.
Segundo que a votação vai ocorrer em um curto espaço de tempo. Das 8h às 14h. Vai dificultar a presença de muitos servidores, principalmente de professores que tem dois vínculos de trabalho. Os docentes são a categoria com maior número de trabalhadores compondo a base do Sindiserpum.
Por fim, a divisão dos votantes por local de votação é um verdadeiro Deus-nos-acuda. Como se tivesse sido elaborado para dificultar a vida de quem pretende votar.
Para completar o quadro de obscuridade, a prefeitura não divulgou até agora a lista dos aptos a votar.
Por tudo que está elencado acima, a eleição parece um vergonhoso jogo de cartas marcadas.
Para superá-lo, os servidores precisarão comparecer em peso às urnas, cedo e exigindo que seu direito de votar seja respeitado.
A gestão Allyson Bezerra (União Brasil) segue colocando a vida de professores, estudantes e funcionários da rede municipal em risco. Especialmente na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças. Naquela unidade de ensino, uma sala de aula incendiou, no mês passado, e novos episódios preocupantes ocorreram depois do incêndio, apontando para a negligência da gestão.
No dia 27 de maio, uma professora do turno vespertino sofreu uma descarga elétrica. Por sorte, o choque foi pequeno, causando apenas um grande susto, e deixando o alerta de que algo mais grave poderá vir a acontecer.
O alerta não é em vão, principalmente porque anteontem, um curto-circuito foi registrado na rede elétrica daquela unidade de ensino.
O Boca da Noite conversou com a diretora da escola, Margarida Pinheiro. Ela confirmou a ocorrência do incêndio (que havia sido encoberto pela gestão municipal). Negou, no entanto, que tenha havido curto-circuito posterior ou que alguém tenha sofrido choque elétrico.
De acordo com fontes ouvidas pelo Boca da Noite, o curto-circuito não só teria ocorrido como teria sido presenciado pela própria gestora.
Perguntamos a Margarida Pinheiro se ela não considera que a situação atual da rede elétrica da escola não representa riscos a professores, funcionários e estudantes. Ela disse que não. Garantiu que os consertos feitos na sala de aula incendiada deixaram a escola segura. Por enquanto, os fatos mostram que não.
Foto: Blog do Barreto
É muito mais grave do que se imaginava a situação do imóvel onde está instalada, de forma improvisada, a Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade rural de Curral de Baixo, em Mossoró.
O imóvel teve a energia elétric cortada por falta de pagamento, deixando pacientes e profissionais da saúde em situação ainda mais difícil. Apesar do forte calor e das más instalações, o problema maior é o risco de acidentes e até de morte que essas pessoas correm.
O Boca da Noite esteve no local e registrou as precárias condições. Veja abaixo no vídeo:
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB) controla tudo na cidade: com poder ou com ameaça. Por aqui, ou se segue a regra do gestor ou se deixa a cidade. Ninguém escapa disso: jornalista, político, padre, vendedor. Todos estão sob esse jugo.
O contraponto a esse autoritarismo deve ser exercido na Câmara Municipal de Mossoró. Ali, no entanto, o absolutismo governista é tão grande que há gabinetes de vereadores da situação que sequer tem assessores. Por uma razão muito simples: o prefeito ainda não autorizou as nomeações. Para termos uma ideia do absurdo.
Cabe à oposição resistir. São dois mandatos nesse campo. Ambos exercidos por mulheres: Marleide Cunha e Plúvia Oliveira (PT). Tem cabido a elas fazer o enfrentamento. Mesmo sofrendo toda sorte de violência. Apesar de todo o machismo que impera na Câmara e no Palácio da Resistência.
Um terceiro vereador ainda se mantém na trincheira da oposição. Jailson Nogueira, do PL. Bolsonarista convicto, Nogueira não quer muita proximidade com o PT, mas não se sente confortável no governismo, principalmente porque sua família tem sofrido muita perseguição de Allyson Bezerra.
Outros 3 vereadores (Doutor Cubano/PSDB, Cabo Deyvison/PL, e Mazinho do Saci/PL) se colocaram no grupo dos “independentes”, eufemismo atribuído muitas vezes aos covardes. Gente que é de fato governista, maqs como ainda não recebe por essa posição, finge que vai votar contra o que a palácio mandar.
O atual grupo de “independentes” é tão fajuto que o líder da oposição (Doutor Cubano) votou a favor dos projetos de Allyson (aumento de cargos, mais gastos públicos, ampliação do cabide de empregos, fim de conselhos, e duas inconstitucionalidades) e o vice-líder (cabo Deyvison), além de também fazer coro a Cubano, quis brigar com manifestantes que mostraram os problemas na proposta governista.
Mais do que isso. Cabo Deyvison chamou manifestantes pare resolver as coisas “no bofete”. Sua “brilhante retórica” inflamou os ânimos a ponto de um assessor da vereadora Marleide Cunha ter sido agredido pelos jagunços governistas que vem por outra se travestem de assessores parlamentares.
Há quem diga que o cabo seja extensão da crueldade governista. Que foi “alugado” para tumultuar as sessões. Como se diz de oposição, é uma forma de criminalizar esse grupo político na Câmara. De fazer passar para a sociedade que os oposicionistas são baderneiros.
Na terra da resistência, nunca foi tão difícil resistir. Especialmente quando se enche o Legislativo de cavalos de troia e de “jumentos batizados”. Com todo respeito aos asininos.
Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 22 de julho, foram identificados 252 entes federativos estaduais e municipais que ainda não disponibilizaram as informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2023 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Caso não adotem medidas corretivas até 31 de agosto deste ano, esses entes não receberão a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na modalidade VAAT em 2025.
Dos municípios que podem perder a complementação do Fundeb, 9 são do Rio Grande do Niorte: Barcelona, Frutuoso Gomes, João Câmara, Parnamirim, Pedro Velho, Pendências, Porto do Mangue, Rafael Fernandes e Senador Eloi de Souza.
A habilitação à complementação-VAAT constitui pré-requisito para que as respectivas informações sejam apuradas e consideradas no cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de cada ente federativo. Conforme a lei de regulamentação do novo Fundeb, os recursos dessa modalidade de complementação da União somente são devidos aos entes cujo VAAT seja inferior ao Valor Anual Total Mínimo por Aluno/Ano (VAAT-MIN).
Em 2025, a complementação da União ao VAAT a ser distribuída a estados e municípios corresponderá a 9% da receita total do Fundeb do referido exercício.
Acesse aqui para mais informações sobre a habilitação ao VAAT/2025.
Tende a se agravar a situação jurídica do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil). Ao permitir que advogado Kadson Eduardo permanecesse como secretário mesmo com condenação, o gestor mossoroense colocou em risco o seu mandato. A situação é muito delicada porque a legislação é muito clara.
De acordo com o decreto-lei 201, de 27 de fevereiro 1967, é crime de responsabilidade do prefeito “nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei”.
A situação de Kadson demonstra que o prefeito desrespeitou o decreto-lei 201 pelo menos duas vezes. Primeiro ao permitir que um condenado continuasse como secretário. Kadson permaneceu secretário até 19 de abril. Allyson não pode alegar desconhecimento da condenação. Primeiro que ele mesmo alterou a lei que permitia a acumulação de remuneração para que alguém fosse designado para mais de uma secretaria.
Ocorre que designar servidor para cumprir função em desacordo com a lei, como Allyson fez, é outra infração ao decreto-lei. Isso porque a Lei municipal 2880/2012, em vigor em Mossoró, proíbe que condenados pela Justiça exerçam cargos públicos na cidade, seja em comissão (caso de Kadson) e até mesmo após aprovação em concurso público.
A oposição está acionando a Justiça para que o prefeito seja responsabilizado na forma da lei. Com isso, conforme o decreto-lei 201, o prefeito poderá ser condenado pelo Judiciário, independentemente de manifestação da Câmara Municipal.
O Boca da Noite ouviu quatro advogados para comentarem sobre a situação do prefeito e eles, à unanimidade, avaliam que a situação do gestor é muito delicada.
“Na prática, vai se esperar apenas o devido processo legal. O prefeito dificilmente vai conseguir provar que não sabia da condenação de Kadson. Principalmente porque ainda se recusou a exonerar o secretário mesmo depois que a imprensa denunciou a irregularidade”, destacou um deles, sob anonimato.
Os juristas ouvidos pelo Boca da Noite argumentam ainda que Allyson também cometeu uma grave violação de mandamento constitucional.
“Com a aprovação do acúmulo de salários, ele feriu a Constituição Federal ao permitir salário de auxiliar superior ao seu”, destaca outro jurista, relembrando que no caso, Kadson ficou com remuneração de mais de R$ 25 mil, enquanto o prefeito recebe R$ 23 mil, numa clara violação ao artigo 37 da Constituição Federal.
“Inclusive, o acúmulo de cargo aprovado pela câmara vai de encontro ao texto constitucional, que só admite acumulação remunerada em caso específicos”, finalizam os advogados, acrescentando que tudo isso agrava a situação de Allyson, inclusive diminuindo as chances de ele provar que não sabia da condenação do seu auxiliar mais próximo, de maior confiança e com quem ele contava em todas as horas.
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Mossoró divulgou o primeiro Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) do ano 2024. Os dados do relatório apontam que o município registrou índice de 5,0% — sendo classificado como de alto risco.
Conforme a equipe do CCZ, a incidência de chuvas na região neste período propicia o acúmulo de água parada e consequentemente maior probabilidade do surgimento de focos do mosquito. Isso evidencia um dos fatores que causaram elevação no índice.
O levantamento dos dados foi realizado de 11 a 15 de março deste ano. Anualmente, o Centro de Controle de Zoonoses realiza quatro levantamentos. A pesquisa direciona estratégias das equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no sentido de promoção de ações para prevenção e combate às arboviroses no município.
“Com o resultado do levantamento, nós traçamos estratégias de mapeamento. Os números são importantes para guiar nosso trabalho na cidade, sobretudo naqueles bairros que apresentaram índices mais elevados”, explicou o diretor do Centro de Controle de Zoonoses, Sandro Elias.
Entre as ações no sentido de prevenção e combate ao Aedes aegypti estão: palestras e ações educativas em universidades, escolas, inspeções, visitas a residências.
“É importante que a população deva se manter sempre vigilante com seus depósitos e recipientes cobertos e protegidos. Caso seja possível, lavar uma vez na semana esses locais. Adotando essa medida estará ajudando a combater o mosquito, uma vez que o ciclo de vida da fase ovo até adulto é entre 7 e 10 dias e com essa atitude da população quebra este ciclo”, frisou Sandro Elias.
Um exemplo alarmante é a situação das famílias que residem nas casas construídas ao redor do campo de futebol, dentro do programa Habita Tibau, parte do Programa Acelera Tibau (PAT), financiado pelo FINISA.
De acordo com denúncias de pessoas que receberam os imóveis, a prefeita Lidiane Marques (PSDB) explorou, por meio das mídias pagas, a entrega apenas 15 das 50 casas prometidas, porém a cerimônia ocorreu sem fornecimento de água e energia elétrica.
A ausência desses serviços básicos levanta questionamentos sobre a fiscalização antes da entrega das moradias, construídas com recursos de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal.
A falta de energia elétrica levou os moradores a improvisarem gambiarras para garantir eletricidade em suas casas, incluindo conexões clandestinas diretamente do ginásio local.
Essa prática, tolerada pela prefeitura, expõe os moradores ao risco constante de choques elétricos e coloca em perigo quem circula pela região.
Ao inaugurar e entregar as casas sem as condições básicas de moradia, como energia elétrica, a prefeitura demonstra total descaso com a segurança e o bem-estar dos moradores, além de expor a população a perigos iminentes.
A falta de infraestrutura adequada compromete a qualidade de vida dos cidadãos e reflete a negligência da gestão municipal.
O Boca da Noite tentou ouvir a gestão municipal sobre as denúncias. Contactamos a chefia de Gabinete, mas não obtivemos respostas aos questionamentos apresentados.
A forte ventania que acompanhou as chuvas caídas na tarde deste sábado (10/2) derrubou a estrutura metálica do Estádio Nogueirão, em Mossoró. Durante a ventania a estrutura frágil de metal não suportou a força do vento e caiu em direção à Rua Dede Chatim.
De acordo com as primeiras informações, ninguém ficou ferido, mas há pessoas que estão presas em suas casas porque a estrutura caiu em seus quintais dificultando acesso e um poste está ameaçando cair. Há risco de choque e de que partes da estrutura caiam sobre as pessoas. Fios com eletricidade ameaçam romper. Há choro e desespero entre pessoas que moram perto da área onde aconteceu o incidente.
A Cosern foi acionada mas ainda não chegou ao local.
Quanto vale a vida de um mossoroense? Quanto vale a vida de um mossoroense acometido por diabetes? Para a gestão Allyson Bezerra (União Brasil) vale pouco mais de R$ 100,00.
É o que denunciam os diabéticos da cidade que precisam da insulina a quem tem direito e que deveria ser distribuída pela prefeitura de Mossoró através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Beto Nogueira, morador do Dom Jaime Câmara, é um dos pacientes que denunciam que o prefeito Allyson Bezerra trocou a insulina Tresiba, que custa cerca de R$ 200,00 por Glacigim, cujo valor não ultrapassa os R$ 50,00.
“Além de ter trocado a insulina por uma mais barata, sem consultar o paciente ou o médico, agora a gestão não oferece nem a mais barata”, denuncia Nogueira.
Ele acrescenta que trocar a insulina e deixar de distribui-las aos diabéticos são atos criminosos porque colocam a vida dessas pessoas em risco.
“Para o diabético, insulina é vida. Sem ela, corremos risco de morrer”, denuncia, acrescentando que o caso será levado ao Ministério Público porque há meses a gestão Allyson promete entregar as insulinas e não cumpre.
O Portal Na Boca da Noite questionou a secretária de Saúde, Morgana Dantas, sobre o assunto, mas ainda não tivemos retorno.
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