Ugmar NogueiraA Caern está trabalhando para restabelecer o abastecimento do município de Baraúna, que precisou ser suspenso neste domingo (24) para a realização de uma manutenção emergencial no sistema que atende a cidade. O serviço deverá ser concluído até o final da noite da próxima terça-feira (26), quando o sistema será religado. Após a retomada, o abastecimento deverá ser normalizado num prazo de até 72 horas.
Polícia Rodoviária Federal flagrou, na manhã desta sexta-feira (22), um veículo que circulava em péssimas condições no município de Lajes/RN.
Motorista e passageiro foram abordados no km 188 da BR 304, e o condutor frequentemente publicava nas redes sociais que transitava com o veículo nessas condições, expondo não apenas sua vida, mas também a segurança de todos aqueles que utilizam as rodovias. Desrespeitar a legislação de trânsito não é brincadeira!
O automóvel foi apreendido e a PRF alerta para os riscos associados à condução de veículos em estado irregular e precário, e ressalta a importância da manutenção adequada para garantir um trânsito mais seguro. Respeitar as normas de trânsito é essencial para garantir a segurança de todos.
A reestruturação do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) Caraú representou uma verdadeira barreira para conter a ação de contribuintes que tentam efetuar remessas de cargas de forma irregular para o Rio Grande do Norte. A inauguração do equipamento de fiscalização pela Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) deu um reforço significativo ao trabalho de controle e inspeção das mercadorias que adentram o estado.
Entre junho do ano passado, quando o posto foi reinaugurado, e maio deste ano, o NIF Caraú foi responsável por quadruplicar o volume de apreensões de mercadorias ilegais e por um crescimento do valor das cargas autuadas em cerca de 300%, em relação ao volume de cargas retidas nos respectivos meses anteriores.
O NIF está localizado na divisa do RN com a Paraíba, às margens da BR-101, na altura do município de Baía Formosa. Com um investimento de R$ 30 milhões, viabilizado pelo Projeto Governo Cidadão com recursos do Banco Mundial, o NIF foi reativado em junho de 2023, marcando uma nova era para a fiscalização de mercadorias em trânsito no estado. Deu novo ritmo ao trabalho de fiscalização das cargas, feito pelos servidores da Fazenda Estadual, tornando-se também uma base estratégica de apoio para as ações volantes dos auditores e técnicos da SEFAZ.
O resultado dessa atuação foi a recuperação de receitas, que seriam perdidas por sonegação ou ainda pela inadimplência com obrigações tributárias. Após um ano de reativação, o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) Caraú aumentou a retenção de mercadorias irregulares em quase 300%, ocasionando um incremento de receitas.
Entre junho de 2022 e maio do ano passado, período anterior a abertura do posto fiscal, o ICMS recuperado pela fiscalização de mercadorias em trânsito somou R$ 11,45 milhões. Porém, no período subsequente, com o posto já em funcionamento, esse valor teve um incremento sete vezes maior, somente pela ação do posto fiscal, que gerou uma receita de R$ 81, 37 milhões para os cofres do estado. O montante chega a superar o investimento inicial, aplicados nas obras de estrutura da unidade, alcançando o payback (retorno do investimento) em apenas sete meses de operação.
Do total arrecadado, mais de R$ 74 milhões foram oriundos de regularização de pendências com a Fazenda Estadual, o que demonstra a importância do posto, não somente para combate a evasão de divisas, mas também, como um instrumento para regularização da situação fiscal dos contribuintes.
O bom desempenho do NIF Caraú no primeiro ano de funcionamento tem por trás dos números uma complexa rede de sistemas integrados e investimentos em novas tecnologias na área fiscal. Para que o posto operasse de acordo com os objetivos e metas institucionais da secretaria, foi preciso o desenvolvimento de um intrincado Sistema de Malhas Fiscais Reguláveis para essa finalidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (SMART), juntamente com um aplicativo móvel, que auxilia a verificação dos dados pelos auditores de forma instantânea no momento da inspeção. Todo o aparato foi idealizado e implementado pelo corpo técnico da SEFAZ.
O sistema é baseado na execução de malhas de várias naturezas e foi desenvolvido de forma a permitir flexibilidade em parametrizações, realizadas pelos próprios auditores, para se operacionalizar as mais diversas detecções de situações em que a fiscalização deve atuar possibilitando abordagens inteligentes e precisas. Cada malha possui uma ou mais ações associadas para orientação do auditor, como lavratura de Termo de Apreensão, cobrança de ICMS Antecipado, comunicação a setores específicos, entre outras. A rede possibilita a integração com os equipamentos do posto, como balanças, câmeras e cancelas para circulação de veículos.
Quatro cabines monitoram o fluxo e fazem a pesagem dos veículos de carga
O SMART define automaticamente se a carga deve ser retida ou liberada após analisar toda sua documentação. Com o advento do comércio eletrônico e o aumento significativo do volume de operações originadas em outros Estados a necessidade de avanço tecnológico para adaptação à nova realidade é crucial. Tanto no aumento na capacidade de processamento do volume de informações quanto na necessária rapidez. A utilização do SMART possibilitou este avanço e permitiu que os auditores se dedicassem às atividades propriamente de fiscalização.
Na avaliação do coordenador de Fiscalização da SEFAZ-RN, Rodrigo Otávio, o posto possibilitou que a fiscalização de cargas no estado passasse a ser permanente e realizada 24 horas por dia, sendo fundamental para a arrecadação de impostos que poderiam ser sonegados da sociedade, permitindo a coleta de informações fiscais, que podem se transformar em Auditorias Fiscais, tornando o ambiente de negócios mais justo. Atualmente, o tempo médio de duração das análises realizadas pelo SMART em cada veículo com carga transportada é de apenas 2s, o que proporciona significativa celeridade ao processo de fiscalização, fluidez na circulação dos veículos pelo NIF e contribui para a diminuição do Custo Brasil.
Fiscalização integrada –
Construído no local do antigo Posto Fiscal Caraú, o NIF ocupa um terreno de 20 mil metros quadrados com 2.144 metros quadrados de área construída, tendo uma infraestrutura moderna e robusta, que inclui controle eletrônico de veículos de carga nas guaritas, semelhante ao sistema de pedágios.
O núcleo é composto por um edifício principal com salas de administração, depósitos e áreas de fiscalização, alojamentos com banheiros, refeitório, cozinha e dispensa, além de uma área de apoio ao caminhoneiro, com pátio de estacionamento. O local também oferece estacionamentos para veículos leves e pesados e áreas de repouso para os órgãos parceiros, proporcionando um ambiente adequado para o trabalho integrado entre auditores fiscais da SEFAZ-RN e equipes das forças de segurança do RN, que, juntos, realizam o controle fiscal, de segurança e inspeção fitossanitária.
Marco da modernização – A criação do NIF representa um marco na modernização do sistema de fiscalização estadual, permitindo maior eficiência e fortalecimento no combate à sonegação fiscal. Desde a desativação do antigo Posto Fiscal Caraú em 2012, a fiscalização de mercadorias vinha sendo feita de forma itinerante. Com a reativação do núcleo, a SEFAZ-RN implementa um modelo fixo que fortalece a segurança das operações e amplia o monitoramento das cargas que entram no Rio Grande do Norte por um dos principais corredores logísticos da região.
Segundo a secretária executiva da Receita da SEFAZ-RN, Jane Araújo, o NIF Caraú simboliza o avanço no aparelhamento e na eficiência das operações fiscais. Ela ressalta que essa modernização tem sido fundamental para o Fisco desenvolver um trabalho mais efetivo. Desde 2019, a SEFAZ-RN vem investindo em novas malhas fiscais, tecnologia e renovação de frota. A inauguração do NIF reflete o auge dessa estratégia, possibilitando uma atuação mais ágil e eficaz dos auditores na fronteira estadual no combate às fraudes tributárias, promovendo maior transparência e segurança no controle do trânsito de mercadorias no estado.
O candidato à presidência da OAB RN, Carlos Kelsen, esteve em Mossoró nesta semana para uma série de entrevistas e visitas estratégicas. Durante a agenda, Kelsen destacou as principais propostas da chapa por meio de oito eixos prioritários: prerrogativas, acesso à justiça, honorários, jovem advocacia, interiorização, mulher advogada/inclusão, educação continuada e inovações. A presença de lideranças locais e regionais reforçou o compromisso com a valorização da advocacia do interior do estado.
Carlos Kelsen reafirmou seu compromisso com uma gestão inclusiva, que valorize a interiorização e promova uma advocacia mais forte e unida em todo o estado.
A chapa segue ampliando o diálogo com a classe em todas as regiões do Rio Grande do Norte, reforçando a importância de uma OAB aberta e participativa.
Entre os representantes da chapa na cidade, destacaram-se Bárbara Paloma, candidata a vice-presidente e primeira mulher a presidir a OAB Mossoró, Canindé Maia, candidato a conselheiro federal, e Luís Carlos, candidato à presidência da CAARN.
Em visita à Procuradoria Municipal , Bárbara Paloma sublinhou a importância de defender a advocacia do interior, destacando o papel fundamental da escuta ativa para compreender as demandas e críticas específicas de advogados que enfrentam realidades distintas das vividas na capital.
“É sobre lugar de fala. Precisamos ouvir, integrar e unir a advocacia para prosperarmos juntos. Quando falamos de inclusão na OAB, é dar voz e vez a todos os advogados, independente da região ou área de atuação. A partir de janeiro, com essa chapa, teremos uma integração inédita entre toda a advocacia do estado”, declarou Bárbara.
Bárbara também ressaltou o protagonismo histórico de Mossoró nesta eleição. Após 70 anos sem um vice-presidente da OAB vindo da cidade, a chapa liderada por Carlos Kelsen apresenta uma configuração única, com representantes mossoroenses em cargos estratégicos: vice-presidência, conselho federal, presidência da CAARN e mais 10 conselheiros.
O advogado Glauber Soares e Alessandra reforçou a relevância de Bárbara Paloma na chapa:
“O voto do advogado mossoroense no número 10 é, sem dúvida, fortalecido pela participação de Bárbara Paloma, que foi uma excelente presidente. Sua liderança garante que nossas demandas sejam ouvidas e atendidas.”
Operação conjunta inspecionou 12 empresas e identificou condições semelhantes à escravidão em quatro delas
De 3 a 14 de novembro, uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal, resgatou 19 trabalhadores em situações análogas à de escravidão no interior do Ceará e do Rio Grande do Norte. Os resgastes ocorreram em três municípios.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel foi composto por 20 pessoas. Pelo MPT, participaram a procuradora do Trabalho Arianne Castro de Araújo Miranda e um agente de segurança. “Foram dez dias de operação em que cinco instituições trabalharam juntas no combate ao trabalho em condições análogas a de escravo, cada uma contribuindo e atuando dentro da sua área de atribuição”, explica a procuradora.
Jaguaruana (CE) – 9 trabalhadores resgatados
Nove trabalhadores foram resgatados em condições degradantes nos alojamentos da empresa Duvale Construções e Projetos, no município de Jaguaruana (CE). A empresa é atualmente responsável pela construção de três obras contratadas pela Prefeitura.
Em um dos canteiros de obra, não existia banheiro, nem refeitório. Os andaimes eram irregulares e os quadros de fiação elétrica e aterramento de fiação apresentavam riscos aos trabalhadores, além de parte dos obreiros não utilizarem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios, sem o uso de cintos ou proteção para trabalho em altura. Apesar de usarem o uniforme da empresa, nenhum trabalhador estava registrado.
O alojamento era precário e insuficiente para os nove trabalhadores. Apenas dois dormiam no quarto, enquanto outros dois descansavam na cozinha, três na sala e dois no alpendre da área externa da casa.
Após a inspeção, a empresa firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, com o pagamento devido de todas as verbas rescisórias, dano moral individual que somados chegam a R$ 35 mil, indenização de R$ 40 mil a título de dano moral coletivo, além de obrigações de fazer para regularizar a situação.
Grossos (RN) – 9 trabalhadores resgatados
Em uma salina localizada em Grossos (RN), a força-tarefa retirou de trabalho análogo ao de escravo, quatro trabalhadores que viviam em alojamento precário. Todos os trabalhadores dormiam em redes, o banheiro não funcionava e o banho era tomado em um espaço improvisado no meio do mato. As demais necessidades fisiológicas eram feitas no meio do mato.
Os fiscais também encontraram botijões de gás dentro da casa, próximo ao fogão, alimentos estragados e amontoados próximo ao lixo, além de pertences dos trabalhadores em sacos pretos de lixo, que funcionavam como bolsas.
Foram pagas todas as verbas rescisórias aos trabalhadores, totalizando mais de R$ 36 mil e o empregador concordou em firmar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT para corrigir as irregularidades, além de danos morais individuais de R$ 15 mil e dano moral coletivo de R$ 10 mil.
Em outra salina no munícipio, a situação era ainda mais grave. Não havia chuveiro, nem sanitário, e o banheiro era improvisado no alpendre da casa. Cinco trabalhadores utilizavam baldes para o banho e faziam suas necessidades fisiológicas no meio do mato. Durante a inspeção, uma cobra apareceu em um dos quartos.
Não eram fornecidos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e nem itens básicos de higiene, que eram todos comprados e custeados pelos próprios trabalhadores, que também eram responsáveis por providenciar e custear a própria alimentação.
O empregador se comprometeu a pagar cerca de R$ 32 mil de verbas rescisórias, danos morais individuais e coletivos. O empregador já havia sido processado pelo MPT em processo sobre o trabalho análogo ao de escravo em sua salina e condenado por revelia na ação judicial.
Aracati (CE) – 1 trabalhador resgatado
Em uma fazenda de extração de carnaúba, um trabalhador foi resgatado de condição análoga a de escravo. Ele dormia em uma rede estendida abaixo de uma mangueira, em frente à casa do caseiro da propriedade. Além de dormir na área externa, era obrigado a tomar banho em um tanque improvisado para banho e fazia suas necessidades fisiológicas no meio do mato. Apesar de ter estrutura de banheiro, o trabalhador era proibido de usá-la.
Ao lado da rede em que dormia, havia uma geladeira quebrada, onde ele guardava os mantimentos da cozinha. Era ele quem comprava os mantimentos para sua própria alimentação.
Durante o dia, outros cinco trabalhadores também atuavam no local, em meio a vários porcos que circulavam livremente, com fezes de animais e lama. O almoço era preparado em fogueira acesa com panela, com galões com água reaproveitados de uma embalagem originalmente de uma substância química.
A procuradora Arianne Castro diz que a situação chocou toda a equipe. “quando encontramos esse trabalhador, ele estava justamente cozinhando o seu almoço na área do carnaubal, em meio a vários porcos circulando no local, dejetos, lama e sem nenhuma condição básica de higiene. Nem ele e nenhum dos outros trabalhadores que estavam no local tinham acesso a banheiro e usavam o mato para fazer suas necessidades”, explica.
Apesar das irregularidades existentes prejudicar o meio ambiente de trabalho dos seis trabalhadores, apenas o que residia no local foi considerado em situação análoga a de escravidão, pois os outro cinco retornavam para dormir em residências próprias.
Um dos empregadores recusou-se a firmar o TAC com o MPT, alegando que que não era responsável direto pela contratação dos trabalhadores. Com a negativa em regularizar a situação, a procuradora responsável pelo caso vai entrar com uma ação civil pública para reparação dos danos morais individuais e coletivos, além de ‘obrigações de fazer e não fazer’.
Tanque utilizado para o banho.
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Local em dormia o trabalhador, na área externa.
Espaço improvisado para o banho
Alojamento dos trabalhadores
Varanda onde dois trabalhadores dormiam
Fonte e imagens: Ministério Público do Trabalho
A Polícia Federal, por meio do Grupo de Capturas (GCAP) da Superintendência Regional no Rio Grande do Norte, atingiu esta semana uma importante marca: 500 Mandados de Prisão cumpridos em 2024. O Grupo, composto por policiais treinados na Academia Nacional de Polícia, em Brasília/DF, é especializado na localização de pessoas foragidas, com atuação em todo território nacional.
Das 500 prisões realizadas, 258 ocorreram no RN, enquanto as 242 restantes foram cumpridas em outros estados da Federação, com base em levantamentos feitos pelo GCAP/RN. O trabalho desenvolvido pelo grupo envolve suas equipes de inteligência e operações, além da colaboração estreita com forças policiais federais e estaduais
Esse número reflete o empenho da corporação na luta contra a criminalidade e na garantia da eficácia do processo punitivo, com destaque para as 211 prisões preventivas, 234 definitivas e 26 recapturas realizadas em 2024, entre outras ações.
Os mandados de prisão cumpridos abrangem uma ampla gama de crimes, tanto de natureza federal quanto estadual, e resultaram na retirada de criminosos das ruas. As prisões envolveram réus que estavam foragidos da Justiça, os quais possuíam mandados de prisão ativos. Entre as infrações mais comuns praticadas pelas pessoas presas, destacam-se os crimes de roubo (154), homicídio (79) e tráfico de drogas (74). Também foram cumpridos mandados por crimes como estupro de vulnerável (40), furto (22), lesão corporal (9), e crimes relacionados à Lei Maria da Penha (15), entre outros.
Esses dados demonstram o comprometimento da Polícia Federal em garantir que criminosos não fiquem impunes, reforçando a segurança pública e a confiança da população no sistema judiciário.
A atuação da Polícia Federal no Rio Grande do Norte é um exemplo claro do trabalho contínuo e da determinação dessa corporação e das demais forças de segurança em garantir a aplicação da lei, independentemente da natureza do crime ou da esfera em que ele se enquadre.
Fonte e imagem: Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte
Por: Pedrina Oliveira
O final de semana que foi prolongado pelo feriado da Proclamação da República, de 15/11 até 17/11, teve várias ocorrências registradas pela Polícia Rodoviária Federal, que contabilizou seis mortes nas estradas do Rio Grande do Norte. Segundo a PRF, foi um final de semana com muitos acidentes, que resultaram nas mortes de trânsito.
O primeiro acidente aconteceu no sábado, dia 16/11, Arez/RN, no km 136 da BR 101, às 10h e 30 minutos, onde I/FORD FOCUS 2L FC FLEX, e um caminhão guincho, VW/8.120 EURO3, que resultou na morte de dois pedestres. No momento da colisão, o guincho estava no acostamento realizando a remoção de um I/FIAT SIENA EL FLEX, envolvido em um acidente anterior. As vítimas acompanhavam o serviço de remoção, no momento em que foram atingidas.
Segundo ainda a Polícia, houve mais uma vítima, não identificada, que foi socorrida por popular que passava no local.
O segundo acidente foi também no sábado, dia 16/11, em Natal/RN, no km 78,8 da BR 101, às 16h e 40 minutos, onde uma motocicleta, Yamaha/NEO 125, e um bicicleta. O acidente resultou na morte do ciclista, que ainda não foi identificado.
O terceiro acidente, foi em Açu, no km 104 da BR 304, às 03hora e 40 minutos, do dia 17/11/2024, ocorreu um acidente, do tipo saída de pista, envolvendo uma motocicleta HONDA/CG 125 FAN. O acidente resultou na morte do motociclista, que ainda não foi identificado.
O quarto acidente, onde aconteceram mais duas mortes, as de número 5 e 6 deste feriadão, foi em Tangará, no km 82 da BR 226, por volta das 17h e 45 minutos, de domingo, dia 17/11, ocorreu um acidente do tipo colisão frontal, envolvendo um Ford/Fiesta e uma motocicleta HONDA/CG 125 Titan. O acidente resultou na morte do motociclista e do garupa. O garupa, a princípio, teve lesões graves, foi socorrido por populares para o hospital local, sendo que não resistiu e veio a óbito. Ambos ainda sem identificação. Ocupantes do automóvel se evadiram.
Fonte: Polícia Rodoviária Federal
Imagem: Reprodução de Redes Sociais
A Polícia Rodoviária Federal realizará, entre as 0h desta quinta (14) e 23h59 do próximo domingo (17), no Rio Grande do Norte, a Operação Proclamação da República 2024. Durante os quatro dias da operação, a PRF irá reforçar a fiscalização quanto a utilização do cinto de segurança, que é obrigatório para motoristas e passageiros, alertando sobre o uso incorreto do equipamento.
Com a Operação, a PRF busca não só intensificar as fiscalizações, alertar motoristas e passageiros, mas também reduzir o quantitativo de feridos e mortos que não faziam uso de cinto – comprovadamente um equipamento que salva vidas. Em caso de colisão ou capotamento, o cinto impede que a pessoa seja arremessada contra as estruturas do veículo, outros ocupantes ou para fora. Além disso, se ajustado corretamente, o cinto minimiza os riscos de lesões, como as de coluna.
O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, incluindo os que estiverem no banco traseiro. A desobediência à norma é uma infração de trânsito grave, prevista no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade é uma multa de R$195,23 e a perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo é retido até que o condutor e os passageiros coloquem o cinto.
Com o intuito de promover uma maior fluidez no trânsito, haverá restrição de tráfego para alguns veículos de carga em rodovias de pista simples.
A Portaria DIOP/PRF nº 172, publicada no DOU, dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2024, cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:
I – Largura máxima: 2,60 metros;
II – Altura máxima: 4,40 metros;
III – Comprimento total de 19,80 metros;
IV – Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 58,5 toneladas.
A restrição abrange o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).
Confira as datas e horários da restrição de tráfego para este feriado:
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PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA |
14/11/2024 |
quinta-feira |
16:00 às 22:00 |
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15/11/2024 |
sexta-feira |
06:00 às 12:00 |
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17/11/2024 |
domingo |
16:00 às 22:00 |
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte formalizou nesta quarta-feira (13/11) uma nova eleição para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026. A sessão contou com 20 deputados estaduais e as quatro ausências foram justificadas por motivos de viagem. Os membros da Mesa Diretora foram eleitos à unanimidade.
A composição da Mesa manteve a maioria dos membros do pleito anterior, com a eleição do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e dos demais integrantes para a gestão administrativa da Casa. A única alteração foi para o cargo de segundo vice-presidente, que antes tinha o nome do então deputado estadual George Soares (PV) – que passou a ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/RN) – e que nesta eleição tem agora o nome da deputada estadual Eudiane Macedo (PV).
“Quero agradecer e parabenizar a todos que fazem a ALRN pela união dos seus pares, que fazem nossa Casa se destacar a nível nacional vencendo quatro prêmios consecutivos de melhor gestão. Dividimos com todos os servidores esta conquista. É um orgulho muito grande receber dos meus pares a missão de concluirmos o planejamento estratégico por mais dois anos e podermos passar para os novos comandantes que virão uma gestão dentro de uma nova perspectiva, mais sólida, consistente e cada vez mais próxima da população. Meu carinho e agradecimento a cada parlamentar na certeza de que faremos o que sempre sonhamos, uma casa do povo, cada vez mais próxima do povo”, destaca Ezequiel.
Para o biênio 2025/2026 após a eleição de hoje, a composição da Mesa Diretora segue com os nomes: presidente, Ezequiel Ferreira (PSDB); 1º vice-presidente: Kleber Rodrigues (PSDB); 2º vice-presidente: Eudiane Macedo (PV), 1º secretário Tomba Farias (PSDB), 2º secretário: Galeno Torquato (PSDB), 3º secretário: Francisco do PT e 4º secretária: Terezinha Maia (PL).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do plenário virtual, cassou o mandato de 6 (seis) dos atuais vereadores da cidade de Janduís, acusados de corrupção por fraude eleitoral pela quota de gênero eleições 2020. A decisão se deu no curso do processo 0600319-58.2020.6.20.0031,
Para a Justiça, a fraude à cota de gênero ficou caracterizada a partir da votação da candidataAdriana Gomes dos Santos (PSOL) obteve apena um sufrágio nas urnas eletrônicas.
A partir daí, o PL protocolou ação judicial eleitoral que tramitou em todas as instâncias e até o resultado final, proclamado no último dia 07.11.2024.
O placar foi de 4 votos convergentes (Ministros Antonio Carlos Ferreira, Floriano Azevedo Marques, André Ramos Tavares e o Ministro Nunes Marques – Relator). Divergiram os Ministros Isabel Galloti e André Mendonça. A ministra Carmem Lúcia – presidente, não votou.
A juíza da Comarca de Campo Grande RN já foi comunicada oficialmente pelo TSE, e o TRE/RN determinou a retotalização dos votos e deve nas próximas horas convocar os suplentes que assumirão o mandato até 31 de dezembro deste ano.
Foram cassados: Henrique de Dodó, Arthur Barbosa, Fernando Gurgel, Adeilson Alves, Paloma Veras e Marinaldo, todos do PSOL.
Em 2020, o PSOL foi o partido campeão de votos para a Câmara Municipal obtendo 1.898 votos juntando todos os candidatos. Naquela oportunidade, o coeficiente ficou em 382 votos. Sem os votos do PSOL o coeficiente caiu para 160 votos.
Para a conclusão da atual legislatura, até o próximo 31 de dezembro, o TRE vai dar posse aos seguintes suplentes: Braga e Wigna (PT), Jacinto Filho (PL), Professor Keops (PSDB), Orisvaldo Marques (PSB) e Zeine Ferreira (PSDB).