Segundo o alerta, são esperadas precipitações com volume entre 20 e 30 mm por hora, podendo atingir até 50 mm ao longo do dia. Além disso, são previstos ventos fortes, com velocidade entre 40 e O risco de ocorrência de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas, é considerado baixo.
RN
Cumprindo agenda em Brasília, a governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira, 16, com o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, com o Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Guiseppe Vieira, com a Secretária Nacional de Políticas e Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo e com o Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, Daniel Alex Fortunato.
Fátima Bezerra tratou das obras para conclusão da Barragem de Oiticica, prevista para dezembro deste ano, da Adutora do Seridó, recuperação da Barragem Passagem das Traíras, Programa Água Doce, Adutora do Agreste e do desenvolvimento de Projetos para o PISF – Programa de Integração do Rio São Francisco.
Em relação à Oiticica, que está com as obras da barragem e sociais 94% pronta, mas falta repasse de R$ 53 milhões referentes ao exercício de 2020. O Governo Federal, através do MIDR deverá empenhar este valor e repassar de imediato R$ 32 milhões. Também será empenhado valor não liberado referente a 2022.
A Governadora assegurou junto ao Ministro recursos no montante de R$ 20 milhões para elaboração de projetos de utilização das águas do PISF no RN.
A recuperação da Barragem Passagem das Traíras, que teve as obras assumidas pelo Dnocs em 2020, retirando a execução do Governo do RN, está parada desde 29 de março. O órgão tem que pagar R$ 1,7 milhão para a empresa contratada reiniciar as obras que tem empenhado o montante de R$ 18 milhões e faltam R$ 5 milhões a ser pago. A previsão é de que o Dnocs conclua os serviços em até três meses.
O ministro Waldez Gomes, por solicitação da governadora Fátima Bezerra, autorizou a ampliação do repasse financeiro mensal para o Sistema Adutora do Seridó. A obra está com 86% dos recursos empenhados, mas precisa de fluxo financeiro de 10 milhões/mês. A solicitação foi de liberação de R$ 75 milhões para 2023. Além disso será aberta nova frente de trabalho entre os municípios de Currais Novos e São Vicente.
O Governo do RN também solicitou a licitação da segunda etapa da Adutora do Agreste. A primeira fase deverá estar concluída em julho próximo, com investimento de R$ 200 milhões. A previsão é de que até o final do ano seja concluída a segunda etapa.
ÁGUA DOCE
Ainda no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a governadora Fátima Bezerra obteve o compromisso de liberação de R$ 2 milhões do Convênio Água Doce. Os recursos foram empenhados ainda em 24 de dezembro de 2019 e o Estado do RN já depositou a contrapartida de sua competência.
“Tivemos uma reunião muito positiva e relevante para a infraestrutura e segurança hídrica do RN. São obras de caráter estruturante para o povo e para o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado. Conseguimos liberação de recursos que vão assegurar a continuidade das obras e os benefícios que irão proporcionar”, afirmou Fátima Bezerra.
O ministro Waldez Gomes disse que “Segurança hídrica é prioridade do Governo Federal. Todos os projetos do Governo do RN são prioridades e as definições do Estado sobre investimentos para garantir água para consumo humano e para a produção incluem nosso caderno para 2023, 2024, 2025. A Governadora e sua equipe escolheram muito bem no que investir”, afirmou o ministro Waldez.
Acompanharam a governadora os secretários de Estado Virgínia Ferreira (Segp), Paulo Varella (Semarh); Daniel Cabral (Comunicação), chefe do Escritório do RN no DF, Danúbia Régia, deputado federal Fernando Mineiro e deputados estaduais Isolda Dantas e Francisco Medeiros, representando a Assembleia Legislativa.
Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta segunda-feira (15), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 413,13 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 68,89% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. No dia 15 de maio de 2022, o reservatório estava com 252,71 milhões de m³, equivalentes a 42,14% da sua capacidade total.
As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2,799 bilhões de m³, correspondentes a 63,78% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de maio do ano passado, as reservas hídricas estaduais somavam 2,111 bilhões de m³, equivalentes a 49,57% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,627 bilhão de metros cúbicos, percentualmente, 68,57% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No mesmo período de 2022, o manancial estava com 1,348 bilhão de m³, correspondentes a 56,83% da sua capacidade total.
A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 288,29 milhões de m³, equivalentes a 98,46% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³. No mesmo período de maio do ano passado, o reservatório estava com 200,96 milhões de m³, percentualmente, 68,63% da sua capacidade total.
O açude Dourado, localizado em Currais Novos, recebeu boa recarga e acumula 2,05 milhões de m³, correspondentes a 19,86% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 610 mil de m³, equivalentes a 5,91% da sua capacidade total.
O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 4,26 milhões de m³, correspondentes a 39,19% da sua capacidade total, que é de 10,87 milhões de m³. No dia 15 de maio de 2022 o manancial estava com 1,77 milhão de m³, correspondente a 16,28% da sua capacidade total.
O açude Trairi, localizado em Tangará, acumula 12,01 milhões de m³, percentualmente, 34,09% da sua capacidade total, que é de 35,23 milhões de m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava seco.
Atualmente os reservatórios, monitorados pelo Igarn, que acumulam 100% da sua capacidade são: barragem de Pau dos Ferros; Mendubim, localizado em Assu; Pataxó, localizado em Ipanguaçu; o açude público de Marcelino Vieira; o açude público de Riacho da Cruz; Flechas, em José da Penha; Beldroega, em Paraú; o açude público de Pilões; e o açude público de Encanto.
De acordo com o documento assinado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, os militares vão atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 30 dias, no período de 14 de maio a 12 de junho de 2023.
Planejamento
O contingente de militares a ser disponibilizado “obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do MJSP”, diz ainda a portaria. A cidade de Natal será a sede da operação da FNSP, que terá apoio logístico do governo do estado.
Em março, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deslocou mais de 800 militares para o estado, em função da onda de violência que atingiu o Rio Grande do Norte, promovida por facções criminosas, com incêndios e tiros contra prédios públicos, veículos, comércio e residências. Segundo as investigações, as ações foram uma retaliação às condições dos presídios. (Agência Brasil)
A ligação direta entre Lisboa, principal porta de entrada para o continente europeu, com Natal(RN) ganhará, a partir de 29 de outubro, voos diários. Desde o final do ano passado, o Aeroporto Aluízio Alves voltou a receber voos diretos da TAP Air Portugal, e este ano entre maio e agosto, passou a operar com uma aeronave maior, aumentando o número de assentos e servindo também como escoamento de frutas para exportação.
O incremento é resultado do relacionamento fortalecido e das ações de promoção do Governo do Estado, via Secretaria de Turismo e Empresa Potiguar de Promoção Turística, no mercado europeu. Para a secretária de turismo do Rio Grande do Norte, Ana Maria da Costa, a ação é fruto do diálogo com parceiros estratégicos uma vez que o Rio Grande do Norte é uma das portas de entrada mais rápidas para conhecer o Brasil.
“Nos últimos meses, intensificamos a participação do Estado nas principais feiras de turismo, participamos de roadshows na Espanha, França, Alemanha e Reino Unido, e realizamos campanhas cooperadas com as principais operadoras de Portugal e da Espanha. É natural que essa demanda cresça e que a companhia aérea aumente seu número de oferta de voos”, pontuou a titular, Aninha Costa.
MERCADO EUROPEU – O mercado no Rio Grande do Norte é prioritário, pois Portugal é o principal mercado emissor do RN na Europa, somente no período de novembro de 22 a fevereiro 23, cerca de 12,5% dos estrangeiros que chegaram no principal aeroporto do estado foram portugueses.
Receita identifica ilegalidade em declarações do IR de potiguares; prejuízo chega a quase R$ 1 milhão
A Receita Federal deu início à Operação “Patógeno”, com o objetivo de combater fraude na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física envolvendo 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o imposto de renda devido.
As investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.
No Rio Grande do Norte, de acordo com as investigações, 55 potiguares declararam R$ 880 mil de forma ilegal.
Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.
Entenda – Em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete Estados distintos. Para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora.
Em outro caso, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de 5 estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).
Alerta – Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, a Receita Federal tem 5 anos para realizar a auditoria, logo é provável que a fraude seja identificada – como ocorreu nessa operação.
Sanções previstas – A Receita Federal intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.
Caso não retifiquem as declarações nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.
A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.
| UF | Número de declarantes | Número de declarações | Total de despesas | Média pagamento |
| GO | 4.986 | 8.936 | 76.972.322 | 8.614 |
| SP | 6.353 | 10.931 | 41.818.624 | 3.826 |
| RJ | 3.377 | 6.030 | 39.292.517 | 6.516 |
| MT | 2.338 | 4.951 | 34.661.994 | 7.001 |
| MG | 4.269 | 7.559 | 33.995.812 | 4.497 |
| CE | 904 | 2.030 | 19.829.876 | 9.768 |
| PR | 2.457 | 4.801 | 16.666.281 | 3.471 |
| PA | 971 | 1.792 | 16.070.791 | 8.968 |
| BA | 671 | 1.089 | 11.015.964 | 10.116 |
| SC | 2.522 | 4.094 | 9.555.605 | 2.334 |
| ES | 1.168 | 1.888 | 7.804.652 | 4.134 |
| DF | 1.095 | 1.700 | 5.737.470 | 3.375 |
| MS | 374 | 713 | 5.674.482 | 7.959 |
| RS | 1.718 | 2.691 | 5.660.675 | 2.104 |
| TO | 477 | 846 | 5.238.989 | 6.193 |
| RO | 466 | 675 | 4.469.496 | 6.621 |
| PE | 211 | 395 | 3.896.788 | 9.865 |
| MA | 420 | 640 | 2.815.308 | 4.399 |
| AL | 65 | 143 | 1.105.670 | 7.732 |
| AC | 117 | 167 | 982.758 | 5.885 |
| RN | 55 | 98 | 810.590 | 8.271 |
| AP | 48 | 95 | 771.426 | 8.120 |
| AM | 125 | 165 | 654.747 | 3.968 |
| PI | 142 | 274 | 407.978 | 1.489 |
| SE | 8 | 13 | 60.306 | 4.639 |
| RR | 7 | 7 | 35.965 | 5.138 |
| PB | 8 | 9 | 19.343 | 2.149 |
| EX | 2 | 2 | 13.700 | 6.850 |
| 35.354 | 62.734 | 346.040.130 |
Com base nos dados fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), nos primeiros quatro meses de 2022 foram registrados 395 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs). Já no mesmo período do corrente ano, ocorreram 360 mortes violentas em todo o Rio Grande do Norte.
Maiores cidades
A redução também foi apontada nos três maiores municípios do Estado. Em Natal, nos primeiros quatro meses de 2022 foram registrados 92 homicídios, contra 66 ocorrências em 2023 – diminuição de 29,3%.
Em Mossoró, segunda maior cidade do estado, a queda neste período foi de 39,2%, ao cair de 51 mortes violentas em 2022 para 31 crimes em 2023.
Na cidade de Parnamirim, localizada na Região Metropolitana da capital potiguar, no primeiro quadrimestre de 2022 foram 19 homicídios, enquanto no mesmo período de 2023 foram registrados 8 CVLIs. A queda foi de 57,9%.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoverá na próxima quinta, 04 de maio, às 14h, uma audiência pública para o lançamento da “Marcha Nacional das Mulheres contra a Misoginia”. A atividade contará com a presença da ministra da Mulher, Cida Gonçalves. A proposição é da Frente Parlamentar da Mulher da ALRN, presidida pela deputada estadual Divaneide Basílio. Na ocasião também haverá a conclusão e balanço da campanha de combate ao feminicídio da Casa.
“Enfrentar a violência contra a mulher é um ato permanente e que deve ser feito por toda a sociedade. É inadmissível e cruel que meninas e mulheres enfrentam preconceito e sejam alvo fácil para criminosos apenas pelo fato de serem mulheres. Quanto mais ferramentas disponíveis no enfrentamento da misoginia, como a Marcha Nacional das Mulheres contra a Misoginia e a campanha do feminicídio da ALRN, mais fortalecidas estarão”, explicou a deputada Divaneide.
Feminicídio tem que acabar – A campanha “Feminicídio tem que acabar”, promovida pela ALRN desde março, lançou luz sobre um tema presente na sociedade, com vídeos veiculados na televisão e em outros veículos de comunicação e redes sociais.
Exposição “Essência Negra” – Durante a próxima semana, de 02 a 05 de maio, a Assembleia Legislativa será contemplada com a exposição “Essência Negra”, das fotógrafas Ana Albuquerque e Kaline Lucena. A proposição é da deputada Divaneide Basílio.
A iniciativa surgiu da ideia de homenagear e revelar a beleza da mulher negra potiguar, assim como suas histórias de vida e ,para isso, as fotógrafas exploraram o Rio Grande do Norte e visitaram as modelos, nos mais diversos ambientes e regiões do estado, com destaque para Comunidades Quilombolas.
Mais ações – Entre os assuntos que serão tratados na Audiência contra a misoginia, haverá o anúncio, por parte da ministra, da construção de 40 Casas da Mulher Brasileira em todo o país. Esses equipamentos são centros de referência no atendimento à mulher, que visam garantir os direitos e a proteção física e mental dessa população.
Serviço
Dia: 04 de maio
Hora: 14h
Onde: Plenário da Assembleia Legislativa

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta quinta-feira (27/4), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam as reservas hídricas superficiais totais do estado já somam 2,709 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 63,01% da sua capacidade total, que é de 4,36 bilhões de m³.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,605 bilhões de m³, correspondentes a 67,67% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³.
A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 378,20 milhões de m³, equivalentes a 63,06% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³.
O açude público de Marcelino Vieira acumula 10,65 milhões de m³, percentualmente, 95,09% da sua capacidade total, que é de 11,20 milhões de metros cúbicos.
Atualmente, 11 reservatórios monitorados pelo Igarn, com capacidade superior a 05 milhões de metros cúbicos, permanecem com 100% da sua capacidade: Umari, localizado em Upanema; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; o açude público de Riacho da Cruz; Flechas, em José da Penha; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Apanha Peixe, em Caraúbas; e os açudes públicos de Pilões e Encanto.
Outros 04 mananciais, além do já citado, açude público de Marcelino Vieira, permanecem com volumes superiores a 90% da sua capacidade: Rodeador, em Umarizal, com 99,63%; Morcego, em Campo Grande, com 99,40%; Malhada Vermelha, em Severiano Melo, com 98,67%; e Santa Cruz do Trairi, com 96,51%.
Alguns mananciais ainda estão com baixas reservas hídricas. O açude Boqueirão de Parelhas acumula 9,07 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 10,70% da sua capacidade total, que é de 84,79% milhões de m³.
O açude Dourado, localizado em Currais Novos, está com 1,51 milhão de m³, percentualmente, 14,63% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de m³.
A barragem Gargalheiras, localizada em Acari, acumula 2,30 milhões de m³, equivalentes a 5,18% da sua capacidade total, que é de 44,42 milhões de m³.

A previsão é de chuvas para o último final de semana do mês de abril no RN. De acordo com o Sistema de Monitoramento a previsão é de ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado. “As chuvas do final de semana não devem causar transtornos para população mas são bem-vindas para o sertanejo”, comentou o meteorologista.
Os Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços eletrônicos: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.
Chuva Máxima (mm) esperada para o período de maio a julho de 2023
Região Oeste
Maio 101,4mm
Junho 46,5mm
Julho 27,4mm
Acumulado 175,2mm
Região Central
Maio 71,5mm
Junho 34,7mm
Julho 26,9mm
Acumulado 133,1mm
Região Agreste
Maio 91,0mm
Junho 93,8mm
Julho 81,7mm
Acumulado 266,4mm
Região Leste
Maio 171,1mm
Junho 211,8mm
Julho 176,8mm
Acumulado 559,7mm
Estado
Maio 108,7mm
Junho 96,7mm
Julho 78,2mm
Acumulado 283,6mm

