Veja três situações que configuram fraude à cota de gênero

  Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de quinta-feira (16/5), uma súmula sobre fraude à cota de gênero (Súmula 73). O objetivo da medida é que haja um padrão a ser adotado pela Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais […]

Veja como o financiamento coletivo de campanha vai funcionar nas eleições municipais de 2024

Já está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a página sobre o financiamento coletivo para as Eleições Municipais 2024. Também conhecida como “vaquinha virtual”, a modalidade poderá ser utilizada para angariar recursos para campanhas eleitorais neste ano. As doações poderão ser feitas por instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo, por […]

TSE tem jurisprudência consolidada para punir fraude à cota de gênero nas eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário […]

Confira as regras aprovadas pelo TSE para as eleições desse ano

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão desta terça-feira (27/2), todas as 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024. As normas orientam candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno), que definirá os […]

Veja as normas que eventuais candidatas e candidatos aos cargos de prefeito ou vereador devem cumprir

As Eleições de 2024 já mobilizam os partidos políticos e os postulantes que pretendem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou de vereador dos 5.568 municípios do país. Mas não é toda cidadã ou todo cidadão que está apto a ser votado pela população em outubro. Além de cumprir a exigência de idade mínima para […]

TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte.  Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da […]

Prefeito tem vitória definitiva no TSE para permanecer no cargo

  O prefeito de Assu, Gustavo Soares, manifestou-se sobre a decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília no processo que questionava os resultados da eleição para prefeito de 2020 no município. O TSE rejeitou os últimos recursos interpostos por seus opositores, o que encerra o processo. Na publicação feita em suas redes sociais, […]

Maioria do TSE condena Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (31) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e […]

TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18/5), por 4 votos a 3, multar em R$ 10 mil os senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por disseminarem, durante a corrida presidencial do ano passado, a falsa informação de que o então candidato Luiz Inácio […]

Justiça Eleitoral cancelou quase 800 mil títulos em 2022

Ao longo de 2022, ano de Eleições Gerais, o Brasil deixou de contar com o registro de 793.776 títulos de eleitor em todo o país. O número é o total de cancelamentos do documento realizados pela Justiça Eleitoral por diferentes motivos: falecimentos, sentença de autoridade judiciária, perda de direitos políticos, duplicidade e revisão do eleitorado. […]

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