Veja as normas que eventuais candidatas e candidatos aos cargos de prefeito ou vereador devem cumprir

As Eleições de 2024 já mobilizam os partidos políticos e os postulantes que pretendem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou de vereador dos 5.568 municípios do país. Mas não é toda cidadã ou todo cidadão que está apto a ser votado pela população em outubro. Além de cumprir a exigência de idade mínima para […]

TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte.  Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da […]

Prefeito tem vitória definitiva no TSE para permanecer no cargo

  O prefeito de Assu, Gustavo Soares, manifestou-se sobre a decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília no processo que questionava os resultados da eleição para prefeito de 2020 no município. O TSE rejeitou os últimos recursos interpostos por seus opositores, o que encerra o processo. Na publicação feita em suas redes sociais, […]

Maioria do TSE condena Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (31) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e […]

TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18/5), por 4 votos a 3, multar em R$ 10 mil os senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por disseminarem, durante a corrida presidencial do ano passado, a falsa informação de que o então candidato Luiz Inácio […]

Justiça Eleitoral cancelou quase 800 mil títulos em 2022

Ao longo de 2022, ano de Eleições Gerais, o Brasil deixou de contar com o registro de 793.776 títulos de eleitor em todo o país. O número é o total de cancelamentos do documento realizados pela Justiça Eleitoral por diferentes motivos: falecimentos, sentença de autoridade judiciária, perda de direitos políticos, duplicidade e revisão do eleitorado. […]

Por unanimidade, TSE cassa mandato de Deltan Dalagnol

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16/5) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, foi o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344 mil votos. Cabe recurso da […]

URGENTE: Vereadora de Mossoró perde mandato

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente, por unanimidade, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e decretou a nulidade de todos os votos recebidos pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Mossoró/RN nas eleições de 2020. A Corte acatou a tese de que partidousou “candidaturas laranjas” para fraudar a cota de gênero. […]

TSE dá 5 dias pra Bolsonaro explicar postagem

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada no despacho publicado em 21 de janeiro, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma postagem na qual questionou o resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República. […]

TSE impede diplomação de Wendel Lagartixa

O ministro do Tribual Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, determinou em decisão liminar que o deputado estadual eleito, Wendel Lagartixa (PL) não seja diplomado pelo TRE-RN no próximo dia 19. O ministro reforçou o efeito da decisão monocrática que negou o registro de candidatura de Lagartixa por condenação por porte de de arma e munição, […]

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