TSE autoriza envio de tropas federais para mais 2 municípios do RN

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta quinta-feira (3/10), o envio de apoio de Força Federal para a garantia da segurança nos municípios de Chã Preta, Campo Alegre, Estrela de Alagoas, Marechal Deodoro, Maribondo, Roteiro e Teotônio Vilela, todos em Alagoas, para os municípios de São Gonçalo do Amarante e Jardim de Piranhas, no […]

TSE libera distribuição de santinhos em feiras livres

Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição de santinhos por candidatas e candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum. O entendimento, que valerá para as Eleições Municipais de 2024, foi firmado […]

TSE mantém absolvição do senador Sérgio Moro

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que julgou improcedentes ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que pediam a cassação dos mandatos do senador Sergio Moro (União-PR) e de seus suplentes, Luís Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, além da inelegibilidade de Moro e Cunha. […]

Veja três situações que configuram fraude à cota de gênero

  Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de quinta-feira (16/5), uma súmula sobre fraude à cota de gênero (Súmula 73). O objetivo da medida é que haja um padrão a ser adotado pela Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais […]

Veja como o financiamento coletivo de campanha vai funcionar nas eleições municipais de 2024

Já está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a página sobre o financiamento coletivo para as Eleições Municipais 2024. Também conhecida como “vaquinha virtual”, a modalidade poderá ser utilizada para angariar recursos para campanhas eleitorais neste ano. As doações poderão ser feitas por instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo, por […]

TSE tem jurisprudência consolidada para punir fraude à cota de gênero nas eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário […]

Confira as regras aprovadas pelo TSE para as eleições desse ano

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão desta terça-feira (27/2), todas as 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024. As normas orientam candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno), que definirá os […]

Veja as normas que eventuais candidatas e candidatos aos cargos de prefeito ou vereador devem cumprir

As Eleições de 2024 já mobilizam os partidos políticos e os postulantes que pretendem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou de vereador dos 5.568 municípios do país. Mas não é toda cidadã ou todo cidadão que está apto a ser votado pela população em outubro. Além de cumprir a exigência de idade mínima para […]

TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte.  Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da […]

Prefeito tem vitória definitiva no TSE para permanecer no cargo

  O prefeito de Assu, Gustavo Soares, manifestou-se sobre a decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília no processo que questionava os resultados da eleição para prefeito de 2020 no município. O TSE rejeitou os últimos recursos interpostos por seus opositores, o que encerra o processo. Na publicação feita em suas redes sociais, […]

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