O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, Edvaldo Batista Júnior, suspendeu a decisão da Primeira Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que cassou o título de Doutora da professora Ludmila Oliveira, reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).
Com a decisão, Ludmila segue mantendo o título de Doutora até o trânsito em julgado da ação.
Ludmila Oliveira divulgou, por meio de sua assessoria jurídica, uma nota sobre a decisão.
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NOTA A IMPRENSA
Desde o início do Processo Administrativo junto a UFRN, o qual culminou com a cassação do título de doutora outorgado à Reitora Ludimilla Oliveira, sempre entendemos que houve um equívoco da autoridade julgadora.
Por isso, levamos a discussão ao Judiciário, como a única possibilidade de se corrigir a ilegalidade da referida decisão.
Estamos convictos da não ocorrência de plágio, e que no processo administrativo existem várias ilegalidades, as quais foram(e serão) reconhecidas pela Justiça.
Em data de 24/08/2023, o Tribunal Regional Federal da Quinta Região, determinou a imediata suspensão da decisão administrativa 45/2023, além de todos os atos administrativos decorrentes da referida decisão, mantendo-se hígido o título de doutora outorgado à Reitora Ludimilla Oliveira.
Ou seja, não há nenhum impedimento para que a mesma permaneça no cargo que ocupa, até a ultimação de seu mandato.
A Reitora tem confiança incondicional no Judiciário.
Marcos Lanuce
Assessoria Jurídica da Reitora
