Ugmar Nogueira
Instalada em 29 de maio de 2020, a CPI da Arena das Dunas segue sofrendo interrupções. Nesta terça-feira, 22/2, estavam previstas a leitura e votação do relatório final da comissão, mas a tropa rosalbista, liderada pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (União Brasil) conseguiu que essas ações fossem adiadas.
Para justificar sua tentativa de impedir a continuidade dos trabalhos, Rêgo, que sequer é membro titular da CPI, fez questionamento sobre os prazos. Os parlamentares, então, decidiram, por maioria, pedir esclarecimentos sobre o parecer da Procuradoria Geral da Casa e, assim, fazer a leitura e votação do relatório na mesma sessão.
Na abertura da reunião, o deputado Getúlio Rêgo pediu a palavra e falou sobre a consulta que fez à procuradoria. A dúvida estava relacionada aos prazos para a conclusão dos trabalhos da CPI. De acordo com o parecer do procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, o prazo para a finalização já teria expirado. Porém, os deputados acreditam que é preciso fazer a avaliação sobre a ótica do novo regimento interno da Casa, que prevê a conclusão da CPI em 120 dias e não mais em 60.
No entendimento da deputada Isolda Dantas (PT), relatora da CPI, não haveria empecilho para a leitura do relatório e a comissão seria soberana para decidir sobre isso. Ela foi contra o adiamento e, para a parlamentar, não há dúvidas de que a comissão está dentro do prazo porque o novo regimento aprovado pelo Legislativo prevê um prazo mais extenso.
Por decisão da maioria dos parlamentares membros, o presidente da CPI, deputado Coronel Azevedo (PSC), determinou a solicitação de esclarecimento do parecer à Procuradoria Legislativa e convocou os deputados para nova sessão às 14h da quinta-feira, onde está prevista a leitura e votação do relatório. Também participaram da sessão os deputados Kléber Rodrigues (PL) e Subtenente Eliabe (Solidariedade)
A CPI da Arena investiga contrato firmado pela gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini ()PP) e a empresa Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A. Uma auditoria da Controladoria Geral do Estado aponta prejuízo de R$ 421 milhões ao Estado.
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