Ugmar Nogueira
O Tribunal Superior Eleitoral definiu em sessão aberta ao plenário neste sábado (22/10) conceder à campanha do ex-presidente Lula (PT) direito de resposta em inserções na TV que eram destinadas à propaganda da campanha à reeleição de Jair Bolsonaro.
Os direitos de resposta dizem respeito a campanha de fake news promovida pelo bolsonarismo com ataques sórdidos ao ex-presidente.
Na quarta-feira (19), a ministra Maria Cláudia Bucchianeri atendeu a um pedido da defesa de Lula e autorizou as respostas por causa de afirmações consideradas ofensivas ou descontextualizadas nas propagandas. A ministra considerou que os fatos divulgados pela campanha de Bolsonaro são “sabidamente inverídicos”.
Acompanharam o voto de Maria Claudia Bucchianeri os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Sergio Banhos, Benedito Gonçalves e Raul Araújo. Os ministros decidiram, então, por unanimidade, que Lula tem direito às respostas contra as notícias falsas de Bolsonaro.
O petista teria direito às inserções devido às peças eleitorais veiculadas pela campanha do presidente entre os dias 11 e 17 de outubro. Segundo a ação apresentada pelos advogados do PT, as propagandas buscam “incutir a ideia de que Lula estaria associado à criminalidade”. Inicialmente, eram 164 as inserções autorizadas pelo TSE em decisão monocrática de Maria Cláudia. Com a decisão de hoje, os ministros entenderam que o ex-presidente tem direito a 118 inserções.
