A gestão Allyson Bezerra (União Brasil) tentou sustentar o quanto pode que não havia problemas na empresa São Tomé Distribuidora, que ganhou, em processo cheio de mistérios e suspeitas, uma licitação com valor superior a R$ 3 milhões.
Desde que a prefeitura divulgou a ganhadora da licitação que pululam denúncias de que a empresa tinha problemas. Inicialmente, a gestão Allyson Bezerra tentou refutar as denúncias apresentando, inclusive, documentos que, segundo ela, atestavam a transparência do processo e a lisura da empresa. E atacando quem denunciou.
Hoje, porém, não deu mais para sustentar a farsa, principalmente depois que os vereadores Tony Fernandes e Paulo Igo (Solidariedade) e Omar Nogueira (Patriota) foram até Monte Alegre (RN) e não encontraram a sede da São Tomé Distribuidora.
A gestão Allyson Bezerra acaba de mudar o discurso, mas tentando tirar de si a responsabilidade pelas irregularidades.
De acordo com material divulgado à imprensa, a gestão Allyson Bezerra garante que enviou ofício ao Ministério Público informando sobre possíveis irregularidades na documentação apresentada pela São Tomé Distribuidora. O problema é que a própria gestão, por meio de nota (veja abaixo) disse semana passada que a empresa estava toda regularizada e que os órgãos de comunicação que denunciaram os problemas tinham mentido.
A gestão municipal enviou cópia de um ofício que teria sido enviado ao Ministério Público.
Abaixo, segue o comunicado de hoje e, na sequência, a nota enviada à imprensa pela prefeitura na última sexta-feira, 19/1. O material oficial de hoje contradiz a nota da semana passada:
Nota de sexta-feira, 19/1
A Secretaria Municipal Administração e a Secretaria Municipal de Saúde informam que a empresa São Tomé Distribuidora, representada por Nivaldo Alves dos Santos Filho, apresentou todos os documentos comprobatórios necessários para participar da licitação através do Pregão Eletrônico nº 22/2023-SMS, conforme estabelecido pelos órgãos de controle fiscal do estado.
Destaca ainda que a empresa apresentou Balanço Patrimonial, onde consta documentação que comprova o Capital Social no valor de R$ 200.000,00, bem como o Patrimônio Líquido de R$ 2.088.279,23, estes com documentação registrada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern).
Ressaltamos que a licitação foi conduzida eletronicamente com transparência pela equipe técnica, inclusive, formada também por servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
A empresa também enviou Atestados de Capacidade Técnica, onde constam relatórios do Governo Federal, afirmando a capacidade da empresa em realizar o fornecimento de gêneros alimentícios de modo satisfatório.
É importante destacar que a empresa também apresentou Alvará de Funcionamento, no endereço Av. Juvenal Lamartine, nº 789, Centro – Monte Alegre/RN, expedido pela Prefeitura de Monte Alegre/RN.
Diante do exposto, afirmamos que a empresa atendeu a todos os critérios estabelecidos para participar da licitação, e após análise, ficou constatado a devida habilitação da empresa, sendo assim, vencedora da licitação.
As secretarias concluem afirmando que garantiram toda a legalidade do processo, prezando pelo zelo ao dinheiro público, transparência e economia dos recursos públicos.
As secretarias repudiam e lamentam a desinformação propagada por alguns veículos de comunicação sem a devida checagem junto aos órgãos envolvidos, e ainda atentar contra o sério trabalho dos servidores das secretarias de Saúde e de Administração, conduzidas, respectivamente, pelas secretárias Morgana Dantas e Luana Lima, mulheres de notória reputação junto a sociedade.
Com isso, solicitamos a recomposição da verdade dos fatos citados, reconhecendo a veracidade das informações exigidas.
Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2024
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Saúde
Comunicado desta quarta-feira, 24/1
A Prefeitura Municipal de Mossoró comunicou oficialmente ao Ministério Público do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (24), as providências tomadas pelo Município sobre os documentos apresentados pela empresa Nivaldo Alves dos Santos Filho, São Tomé Distribuidora, no Pregão Eletrônico nº 22/2023-SMS.
A Prefeitura de Mossoró notificará ainda hoje todos os órgãos públicos que atestaram capacidade técnica e operacional da empresa em fornecer os gêneros alimentícios.
As Secretarias Municipais de Administração e de Saúde reafirmam que todo o processo licitatório ocorreu conforme a legislação aplicável, com total transparência e lisura.
O Município informa que está tomando todas as providências administrativas dentro do processo e tudo será informado ao Ministério Público dando total transparência.
Ofício que teria sido enviado ao Ministério Público
Já??????? Se correr o bicho pega e se ficar o bicho come. E a fala de perseguição que foi veiculada????????? Mudou??????? Quer se sobressair, mas está claro a ……..( usemos os tempos que bem se adequa, à situação. Seria caso de polícia???????????