Moradora do assentamento Brinco de Ouro, distante 20 km da sede do município de João Câmara, Maria José Rosalva Ferreira de Lima, 53 anos, aproveitou a oportunidade para fazer o novo RG Digital, serviço ofertado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte no Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, lançado na terça-feira (13), em João Câmara (RN). “Estou achando muito legal, porque já fazia bastante tempo que eu precisava atualizar minha identidade”, comemorou a agricultora familiar, que planta milho e feijão para subsistência.
De posse dos documentos atualizados, ela e todas as mulheres agricultoras beneficiadas terão mais oportunidades de acessar as políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, executadas pelos governos federal, estadual e municipais. O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural é uma estratégia do Governo Federal que estava paralisada e foi resgatada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), reativado no atual mandato do presidente Lula. O evento em João Câmara é um piloto que será replicado em todos os estados da federação.
“Só está sendo possível realizarmos este evento em tão pouco tempo porque apostamos no Governo do Estado, confiamos na experiência adquirida pela SEDRAF com a realização dos mutirões estaduais”, destacou a Subsecretária Nacional das mulheres Rurais, Conceição Dantas, referindo ao programa lançado em 2019, que realizou mais de seis mil atendimentos, entre emissão de CPF, RG e atualização de outros documentos civis, e ficou um tempo paralisado devido à pandemia.
Ela também destacou a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), representado na mesa de abertura pelo superintendente do órgão no Rio Grande do Norte, Lucenilson Ângelo. “O INCRA passou mais de seis anos parado, sem atender quem verdadeiramente precisa, que são as trabalhadoras e os trabalhadores rurais”, afirmou.
Presente à solenidade, a Coordenadora Estadual de Mulheres e Juventude Rural, Gabrielly Sousa, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), reforçou que a participação feminina nas gestões federais e estaduais, que está possibilitando a aproximação das políticas públicas da agricultura familiar para as trabalhadoras rurais. “O Mutirão é uma das primeiras entre tantas ações que estão sendo disponibilizadas para as mulheres do campo. E mais uma vez mostra a importância de mulheres ocupando espaços de poder”, declarou.
O Mutirão em João Câmara seguirá até o dia 15 de junho, no Ginásio Poliesportivo Francisco Canindé Serafim da Costa, situado no centro da cidade, ao lado do CRAS e próximo à Escola Municipal Cícero Varela, onde o ITEP-RN (Instituto Técnico-Científico de Perícia) está emitindo o novo RG Digital, que inclui diversos documentos civis em um só, desde o RG propriamente dito, ao CPF, Cartão do SUS, Cadùnico, CTPS, dentre outros. Até o final do evento, estima-se que no mínimo 700 pessoas sejam atendidas, entre público feminino e masculino, sendo que a prioridade são as mulheres e seus filhos, e idosos de maneira geral.
O Governo do RN participa do evento por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-RN), da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (SESED), da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e do Gabinete Civil (GAC). O Mutirão é realizado pelo Governo Federal, por Meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e conta com a parceria do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de João Câmara.
Durante os dias de atividades, as agricultoras do município de João Câmara e região do Mato Grande terão acesso a uma diversidade de ações destinadas pelos órgãos dos governos Federal, Estadual e Municipal, como por exemplo, emissão de RG, CPF, ID JOVEM, CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), Cartão do SUS, Carteira da Pessoa Idosa, inserção no CadÚnico, e serviços do SINE e INSS.
Também estavam presentes à abertura o prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, que informou a criação do Programa Municipal de Apoio à Agricultura Familiar; a subsecretária estadual de mulheres, Wanessa Fialho (SEMJIDH); o representante da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (FETARN), Jocelino Dantas; o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Edilson Silva; o diretor do escritório regional do MDA, Dário de Andrade; o servidor do INCRA nacional, Fabrício Souza, e a chefe de gabinete do INCRA-RN, Katherine Oliveira; além de servidores e servidoras da regional de João Câmara da EMATER-RN.
