Ugmar Nogueira
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou mais uma chapa de candidaturas de vereadores. Dessa feita, foram cassados os registros de todos os nove candidatos que concorreram à Câmara Municipal Taipu pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) durante as últimas eleições de 2020.
A cassação foi motivada pela identificação, pela Justiça Eleitoral, da existência de fraude na cota obrigatória de gênero. O partido teria utilizado candidaturas fictícias para atender a exigência do número mínimo de candidaturas femininas exigido pela legislação.
Com a decisão, o partido perde os mandatos dos dois candidatos eleitos, Aluízio Viana Filho e Erivan Pinheiro de Lima. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra o PSDB por fraude no sistema de cotas foi ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Por enquanto, o julgamento da Ação tem efeito suspensivo e o PSDB tem um prazo de três dias para recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/ RN), depois que tomar ciência da decisão. Caso a decisão seja mantida, as vagas serão ocupadas por Francineide Fernandes (PT) e Ricardo Oliveira (PSD).
Essa é a segunda vez que a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassa uma chapa de vereadores por fraude na cota de gênero. A primeira delas aconteceu em Ceará-Mirim, com as candidaturas do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Com a decisão, o vereador Marcos Ferreira perdeu o mandato.
Em Mossoró, a Justiça também investiga a possível existência de candidaturas laranjas nas eleições para vereador no ano passado. A Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) são assinadas pelo advogado Luiz Lira, que representa os suplentes de vereador Aline Couto (PSDB), Tony Cabelos (Progressistas) e Marrom Lanches (DC). As ações, se julgadas procedentes, cassam os mandatos dos vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira, do PSC; Gideon Ismaias e Edson Carlos, do Cidadania; Pablo Aires, do PSB; Omar Nogueira, do Patriotas; e Raério Araújo, do PSD.
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1 comentário
O que eu acho enteressante e que o PT não faz esse tipo de coisa , mais e sempre sensurado por essa direita santinha que em todas as eleições aparecem com essas trambicagem.