Vereador Tony Fernandes quer casação de licença de escolas que recusarem crianças com deficiência

O vereador Tony Fernandes (Solidariedade) quer a cassação da licença das escolas que se recusarem a receber crianças com deficiência, “Apresentamos um Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento de ensino que negar matrícula à criança ou adolescente em razão da sua deficiência, no âmbito do Município […]

Onze vereadores do RN eleitos em 2020 tiveram seus mandatos cassados por fraude à cota de gênero

Os preparativos para as Eleições 2024 já começaram e é preciso que os partidos políticos estejam atentos à Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), mais especificamente ao artigo 10, parágrafo 3º, que prevê a participação de cidadãs e cidadãos na política, uma vez que a disposição legal resguarda a participação de homens e mulheres nos […]

TRE cassa deputado estadual por abuso de poder religioso

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, o diploma do deputado estadual Fábio Francisco da Silva, do União Brasil. Em decisão unânime, ele foi condenado por abuso de poder religioso com repercussão econômica nas eleições de 2022. Pela decisão, o político fica inelegível até 2030. Ainda […]

Relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro

O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30/1) para julgamento o processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Com a liberação da ação pelo relator, a data do julgamento poderá ser marcada pelo tribunal na “primeira data possível”, conforme a decisão assinada […]

Uma saída para Ludmila Oliveira

Por Márcio Alexandre   A professora Ludmila Oliveira ainda luta para permanecer como reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). Com o diploma de Doutora cassado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sob acusação de plágio, Ludmila não pode legalmente ficar como a principal gestora da Ufersa. Com a cassação do […]

 Leia a dramática e enigmática carta que reitora da Ufersa mandou neste domingo aos membros do Consuni

  O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) vai iniciar essa semana, processo que deve culminar com a destituição da professora Ludmila Carvalho do cargo de Reitora daquela IFES. A notícia foi dada em primeira mão pelo Portal Na Boca da Noite. O Consuni vai iniciar o procedimento a partir da […]

GRAVE: Insegurança jurídica causada pelo não afastamento de Ludmila preocupa

É de muita preocupação, entre professores, alunos e servidores o clima pelo não afastamento, até agora, da reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludmila Carvalho de Oliveira. Ludmila teve o diploma de Doutorado cassado. Sem ele, não pode exercer o cargo de Reitora. Integrantes da comunidade acadêmica estranham que, até agora, o Conselho […]

Com Doutorado cassado, reitora da Ufersa começa a sofrer pressão pra deixar o cargo

A reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) professora Ludmila Carvalho, que teve o diploma de Doutorado cassado, vem se apegando a tudo e a todos para continuar no cargo. A sua tarefa, no entanto, não será das mais fáceis. Ludmila começa a sofrer pressão para desocupar o cargo. Entidades que representam professores e […]

Casos Deltan e Ubaldo: parecidos, mas não iguais

Antes de qualquer análise sobre uma decisão que envolve registro de candidatura que sofreu cassação com base na Lei da Ficha Limpa  é importante esclarecer que estamos lidando com duas legislações: a eleitoral e a legislação penal. Repercute muito pela capital do Estado a notícia de que o atual deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) poderá perder […]

Reitora da Ufersa tem diploma cassado e poderá perder o cargo

A reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido  (Ufersa) professora Ludmila Carvalho,  teve o seu diploma de Doutorado cassado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O reitor da UFRN, Daniel Diniz, acatou parecer da Procuradoria Jurídica da UFRN sobre o relatório da Comissão de Processo Administrativo que emitiu parecer pedindo a cassação […]

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