O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário […]
Cassado por fraudar cota de gênero, ex-vereador anuncia esposa como candidata
O ex-vereador Lamarque Oliveira, que teve o mandato cassado por fraudar a cota de gênero (regra que obriga os partidos a ter candidaturas femininas) vai lançar a esposa, Rubênia Oliveira, como candidata a vereador nas próximas eleições municipais. Lamarque perdeu o mandato porque o seu partido nas eleições de 2020, PSC, utilizou, segundo a […]
URGENTE: Vereadora de Mossoró perde mandato
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente, por unanimidade, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e decretou a nulidade de todos os votos recebidos pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Mossoró/RN nas eleições de 2020. A Corte acatou a tese de que partidousou “candidaturas laranjas” para fraudar a cota de gênero. […]
TRE/RN julga hoje recurso de processo sobre candidaturas laranjas
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) deverá julgar nesta quinta-feira. 2/6, mais um processo relacionado à suposta fraude na cota de gênero, ou seja, a montagem de nominatas com a presença de candidaturas femininas laranjas. O processo que está na pauta de hoje é da cidade de Caicó e nele o […]
Resolução aprovada pelo Conselho Diretor da UERN determina que metade dos cargos da universidade seja ocupada por mulheres
O Conselho Diretor (CD) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) aprovou, durante sua 7ª reunião geral ordinária realizada virtualmente na terça-feira, 23/11, a proposta de resolução que regulamenta a disponibilização de vagas na gestão superior da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) para servidoras mulheres. Ao tomar posse […]
Cassada no RN mais uma chapa de vereadores por fraude na cota de gênero
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou mais uma chapa de candidaturas de vereadores. Dessa feita, foram cassados os registros de todos os nove candidatos que concorreram à Câmara Municipal Taipu pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) durante as últimas eleições de 2020. A cassação foi motivada pela identificação, pela Justiça Eleitoral, […]