Ugmar Nogueira
“Um momento histórico que coroa a luta de uma década”. É assim que o deputado Francisco do PT define a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores do Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN).
O projeto de lei 20/2021, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado em sessão plenária da AL/RN na quarta-feira-feira e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Atividades de Fiscalização Agropecuária (AFA).
“É uma categoria que há tempos precisava do seu Plano de Cargos e Salários. Isso vai melhorar a qualidade de vida desses cidadãos, que são servidores importantes para o Estado. Importante parabenizar Governo por enviar matéria neste momento oportuno e que faz justiça a todos do Idiarn”, disse o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.
O deputado Francisco do PT foi uma das vozes mais firmes naquela Casa na defesa da tramitação rápida da matéria, aprovada em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça e teve sua tramitação dispensada nos demais colegiados pelos líderes do Legislativo.
Conforme o projeto aprovado, o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração tem como objetivo estimular o autogerenciamento salarial da carreira profissional; remunerar o trabalho de forma clara e transparente, de acordo com regras estabelecidas e com a legislação vigente; disponibilizar parâmetros para desenvolvimento profissional; estabelecer diretrizes para a administração da remuneração nos diversos momentos do processo; criar condições motivacionais e de melhoria da autoestima do servidor; e melhorar os resultados organizacionais.
Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia, reforçou que a concretização do PCCS dos servidores do IDIARN é fruto do compromisso político da professora Fátima Bezerra. “São profissionais com papel importante para o Estado e que merecem também ter seu trabalho e sua importância reconhecidos. A criação do PCCS é um aspecto fundamental nesse sentido”, destacou. lembrando as reuniões com a AFA. “É resultado do diálogo, grande marca do governo”, finalizou.
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