Ugmar Nogueira
O crescimento da inadimplência no Brasil tem revelado um problema silencioso, porém cada vez mais comum: a negativação indevida do nome de consumidores. Seja por falhas operacionais ou fraudes digitais, milhares de brasileiros têm sido surpreendidos com o CPF negativado sem qualquer dívida legítima.
Segundo o advogado Jeoás Nascimento dos Santos, o aumento no volume de registros nos sistemas de crédito também amplia os riscos de erro. “Quanto mais movimentação, maior a chance de falhas e injustiças contra o consumidor”, explica.
Fraudes digitais lideram os casos
Atualmente, grande parte das negativizações indevidas está relacionada a golpes. Criminosos utilizam dados pessoais para abrir contas, fazer compras ou contratar empréstimos em nome de terceiros.
“Muitas pessoas só descobrem o problema quando tentam um financiamento ou cartão de crédito e são surpreendidas com a restrição”, destaca o especialista.
Situações mais comuns
Entre os casos mais frequentes estão:
- Cobrança de dívida já paga
- Débitos inexistentes por erro de sistema
- Contratos não reconhecidos
- Uso indevido do CPF em fraudes
- Nome mantido negativado após pagamento
O que fazer ao identificar o problema
Ao perceber a negativação indevida, o consumidor deve agir imediatamente. O primeiro passo é consultar órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC Brasil, para identificar a origem da dívida.
Em seguida, é fundamental registrar contestação, notificar a empresa responsável e guardar todas as provas. Caso não haja solução, a orientação é buscar apoio jurídico.
“Após comprovado o erro, a exclusão do nome deve ser imediata. Quando há demora, a empresa pode ser responsabilizada”, afirma Jeoás Nascimento dos Santos.
Em situações de fraude, o registro de boletim de ocorrência, embora não obrigatório, é altamente recomendado para reforçar a defesa do consumidor.
Quando cabe indenização
A negativação indevida pode gerar direito à indenização por danos morais, especialmente quando há falha de segurança, cobrança indevida ou demora na retirada do nome.
“A Justiça entende que o dano é presumido. Ou seja, não é necessário provar prejuízo concreto, mas cada caso é analisado individualmente”, explica o advogado.
Como se proteger
Para evitar esse tipo de problema, especialistas recomendam monitorar o CPF regularmente, não compartilhar dados pessoais e ativar alertas em plataformas digitais.
Ferramentas como aplicativos da Serasa e do SPC Brasil permitem acompanhar movimentações suspeitas e agir rapidamente.
“Informação e prevenção são as melhores defesas. Quanto mais rápido o consumidor agir, menores serão os prejuízos”, conclui o especialista.
