Ugmar Nogueira
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deu nota zero ao Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró na auditoria que avaliou a divulgação de informações sobre emendas parlamentares durante a gestão do ex-prefeito e pré-candidato ao Governo do RN, Allyson Bezerra.
Segundo relatório técnico do TCE, o município não cumpriu nenhum dos 16 critérios avaliados, conforme informações do Diário do RN.
A auditoria foi concluída em 15 de janeiro de 2026, após o prazo para adequação às regras de transparência estabelecidas pelo STF e pelo TCE.
O levantamento analisou os portais das 167 prefeituras potiguares e do Governo do Estado para verificar se as informações sobre emendas parlamentares eram divulgadas de forma transparente e permitiam o rastreamento da aplicação dos recursos.
Segundo o relatório, Mossoró deixou de divulgar informações consideradas essenciais para o acompanhamento das emendas, como o nome do parlamentar autor, o número da emenda, os valores destinados, o objeto financiado, o órgão responsável pela execução e o cronograma físico-financeiro, além de outros dados exigidos para acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
O TCE destacou que nenhuma prefeitura do RN atingiu 100% de conformidade. Entre os municípios, os melhores resultados foram os de Ipueira e São Francisco do Oeste, que atenderam a 56,2% dos critérios avaliados.
Já Mossoró encerrou a auditoria com índice de conformidade de 0%, sem atender a nenhum dos requisitos analisados.
Procurado pelo Diário do RN, o assessor do ex-prefeito Allyson Bezerra, Vonúvio Praxedes, informou que desconhecia o relatório e, por isso, não comentou o conteúdo até o fechamento desta edição.