Ugmar Nogueira
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e as forças integrantes do Gaesf/RN deflagraram nesta terça-feira (11) a operação Barão do Trigo. A ação visa desarticular um grupo econômico de fato estruturado para a prática de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de capitais. Além do MPRN, integram o Gaesf a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A operação desta terça teve o apoio da Polícia Científica (PCI/RN).
A operação Barão do Trigo cumpriu 11 mandados de busca e apreensão. A ação simultânea ocorreu nos municípios de Natal, Parnamirim, Santa Cruz, Ceará-Mirim, Canguaretama e Acari. Pelo MPRN, dois promotores de Justiça e oito servidores participaram da ação.
O esquema
O esquema criminoso consistia na utilização de empresas de fachada e interpostas pessoas, conhecidas como “laranjas”, para a emissão recíproca de notas fiscais falsas com o objetivo de simular operações comerciais e encobrir estoques de mercadorias. Durante a execução das ordens judiciais, foram apreendidos aparelhos celulares, computadores, mídias digitais, dinheiro em espécie e documentos contábeis de relevante interesse para a investigação. A decisão judicial determinou ainda o sequestro de veículos e de cotas sociais de cinco empresas ativas do grupo, o bloqueio de ativos no mercado financeiro e a nomeação de um administrador judicial para gerir as atividades empresariais.
Gaesf
A atuação do MPRN na operação Barão do Trigo é resultado da articulação conjunta das forças de segurança do RN que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf). O grupo especializado trabalha na identificação de fraudes complexas e na recuperação de ativos desviados por meio de crimes tributários. Através da análise técnica e da integração com outros órgãos, o Gaesf garante que grandes sonegadores sejam processados e que os valores devidos ao Estado retornem para o financiamento de políticas públicas. O MPRN é representado no Gaesf pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).