Ugmar Nogueira
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou a retirada das redes sociais de um vídeo com informações consideradas falsas e descontextualizadas sobre Samanda de Lula (PT), pré-candidata ao Senado. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (3) e também estabeleceu R$ 20 mil em multas aos responsáveis pela produção e divulgação do conteúdo.
Foram multados individualmente em R$ 5 mil o senador Rogério Marinho (PL), o vereador Subtenente Eliabe (PL), o diretório estadual do Partido Liberal e o portal Direita Brasil News.
Segundo a decisão da Justiça Eleitoral, o conteúdo promoveu uma grave descontextualização de uma proposta apresentada por Samanda e configurou propaganda eleitoral antecipada de caráter negativo.
Vídeo distorceu proposta apresentada em Natal, aponta TRE-RN
O vídeo afirmava que Samanda pretendia “obrigar empresas a contratar bandidos”. A acusação teve como origem uma emenda apresentada por ela ao Plano Plurianual (PPA) de Natal.
A proposta destinava R$ 50 mil para a estruturação de uma política de reserva de vagas, em contratos de serviços continuados e terceirizados da Prefeitura de Natal, para mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas egressas do sistema prisional.
No julgamento, a maioria dos integrantes do TRE-RN entendeu que o vídeo omitiu informações consideradas essenciais e atribuiu à proposta um alcance que, segundo a Corte, ela não possuía.
De acordo com a decisão, a medida não estabelecia uma obrigação para empresas privadas de forma geral. A proposta estava relacionada aos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados da administração municipal.
O Tribunal também destacou que a possibilidade de reserva de vagas para os públicos mencionados encontra previsão na legislação federal relacionada a licitações e contratos.
Justiça rejeitou alegação sobre vítimas e agressores
Outro ponto analisado pelo TRE-RN foi a afirmação de que a proposta faria mulheres vítimas de violência doméstica trabalharem com seus próprios agressores.
Segundo a decisão, essa consequência não estava prevista na proposta apresentada por Samanda nem na legislação utilizada como referência.
A Corte considerou, portanto, que a afirmação não tinha fundamento no conteúdo da proposta.
Samanda comenta decisão
Após a decisão, Samanda afirmou que o caso demonstra a necessidade de combater a disseminação de informações falsas durante o período eleitoral.
“É muito grave ver um senador da República descer do Senado para espalhar mentira contra uma adversária política. Rogério Marinho ajudou a espalhar uma acusação distorcida contra mim. Agora, a Justiça Eleitoral reconheceu a grave descontextualização, mandou retirar o vídeo e aplicou multa aos responsáveis”, declarou.
A petista também afirmou que pretende manter o debate eleitoral concentrado em propostas.
“Podem discordar de mim, podem criticar minhas propostas e fazer o debate político que quiserem. O que não vale é tentar ganhar uma eleição enganando o povo. Eu não vou disputar o Senado no terreno da mentira. Vou disputar apresentando propostas, defendendo o Rio Grande do Norte e dizendo claramente de que lado estou: do lado de Lula e do povo que trabalha”, completou.
A decisão do TRE-RN determina a retirada do conteúdo das redes sociais e aplica as multas aos quatro representados, conforme os termos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
