Ugmar Nogueira
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Rio Grande do Norte (Gaesf/RN) deflagrou nesta sexta-feira (11) a operação Catálise, voltada ao combate à sonegação fiscal do ICMS, associação criminosa, falsidade documental e lavagem de capitais. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e João Câmara.
A ação teve participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Civil (PC), da Polícia Militar (PM), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ). O objetivo da operação Catálise é desarticular um esquema fraudulento de fracionamento de faturamento de grupo econômico que atua no setor de autopeças, apreender provas das ilicitudes e assegurar a descapitalização patrimonial dos investigados.
Ao todo, 180 pessoas participaram dos cumprimentos dos mandados judiciais. Foram 13 promotores de Justiça, 56 servidores do MPRN, quatro delegados e 24 agentes de Polícia Civil, 30 servidores da SEFAZ e 56 policiais militares. Como resultado da ação, foram apreendidos documentos, mídias digitais, computadores, telefones celulares, equipamentos eletrônicos, numerário em espécie, armas e munições, além do sequestro e bloqueio de um prédio comercial avaliado em R$ 6 milhões situado no bairro Dix-Sept Rosado, em Natal. A operação também possibilitou a identificação de um fluxo de sonegação e movimentações suspeitas que ultrapassa a cifra de R$ 2,8 milhões reinjetados na empresa líder, além da blindagem fraudulenta de imóvel milionário.
Empresas de fachada
A investigação apontou a existência de uma rede de empresas de fachada/satélites registradas em nome de “laranjas” (assalariados e familiares) para fracionar artificialmente o faturamento do grupo, burlando o limite legal do Simples Nacional e sonegando o ICMS devido.
Segundo o que já foi apurado, o grupo recolhia o faturamento em espécie e promovia triangulações financeiras em contas de passagem de pessoa física para reinjetar os capitais ilícitos na empresa principal, bem como simulou a doação da sede do estabelecimento com assinatura falsificada para blindar o patrimônio contra execuções fiscais e processos de divórcio.
As investigações prosseguem para a análise do material apreendido, extração forense de dados, apuração do valor exato do prejuízo causado aos cofres públicos estaduais e eventual oferecimento de denúncia criminal contra os envolvidos.
Sobre o Gaesf
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) é um núcleo especializado na investigação e no enfrentamento de crimes contra a ordem tributária, fraudes, associação criminosa e lavagem de dinheiro, especialmente quando envolvem esquemas de sonegação fiscal e prejuízos aos cofres públicos. No Rio Grande do Norte, o Gaesf atua de forma integrada com instituições que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), reunindo membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Civil (PC), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), além de outros órgãos parceiros que atuam em conjunto conforme suas respectivas competências institucionais.
