Ugmar Nogueira
O vereador Francisco Carlos, que trocou o Partido Progressistas (PP) pelo Avante poderá ter seu mandato questionado pelo antigo partido. Embora o parlamentar tenha migrado dentro do prazo da janela partidária para as eleições desse ano, há o risco de o PP requerer seu mandato.
É que de acordo com entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente podem mudar de partido, dentro da janela partidária, aqueles que estejam no término do mandato vigente.
Por essa interpretação, mesmo que Francisco Carlos tenha mudado de partido para concorrer no próximo pleito, sua mudança partidária só poderia ocorrer legalmente sem risco de perda do cargo se feita dentro da janela partidária destinada às eleições municipais.
É possível, no entanto, que Francisco Carlos tenha conseguido autorização judicial para deixar o PP. Para tanto, o parlamentar teria que provar desvio de programa partidário ou que estaria sofrendo grave discriminação pessoal.
Francisco Carlos manteve em sigilo sua mudança de domicílio partidário. A troca foi revelada em primeira mão pelo Blog do Barreto.
O Blog Na Boca da Noite questionou o vereador sobre sua saída para o Avante. Perguntou também se ele pretende disputar as próximas eleições. O parlamentar não respondeu aos questionamentos.
