Ugmar Nogueira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) desistiu de seu projeto de continuar boicotando o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. Com isso, o percentual para esse ano será de 33,23%, de acordo com portarias interministeriais dos Ministérios da Educação e da Economia.
A informação sobre a desistência foi publicada em primeira mão pelo poder360. Segundo apurou a publicação, ontem à tarde, Bolsonaro determinou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro que conceda o aumento.
Importante destacar que embora o presidente busque lucrar com o fato, o reajuste é definido na lei 11.738, de 2008. O que Bolsonaro queria era evitar que a lei fosse aplicada. Temendo desgaste político-eleitoral, o presidente recuou e não vai mais agir para impedir que o reajuste aconteça. Peso a favor o fato de prefeitos e governadores lutarem pela queda do reajuste, mas não assumirem publicamente que não querem reconhecer o direito dos profissionais da educação.
Com a aplicação do percentual custo-aluno, de 33,23%, o valor mínimo do piso sobe de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34. A maioria dos prefeitos e governadores vinham protelando qualquer discussão sobre o reajuste do piso na expectativa de que o presidente anulasse o reajuste. É a situação, por exemplo, de Mossoró, onde há cerca de 40 dias o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) se recusa a marcar uma audiência com a representação dos trabalhadores para tratar sobre o assunto.
O percentual de reajuste do piso para os docentes não deverá causar muito impacto financeiro para os entes. É que as regras do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) mudaram em 2020 e, com essa mudança, o Fundo passou a ter mais dinheiro da União.
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