Ugmar Nogueira
A Caixa Econômica Federal, através da sua assessoria de comunicação no Nordeste, respondeu aos questionamentos feitos pelo Portal Na Boca da Noite sobre a situação do empréstimo da prefeitura de Tibau com a referida instituição financeira através do Finisa.
De acordo com informações colhidas pelo Boca da Noite, a Caixa está reavaliando a situação do empréstimo, inclusive com a possibilidade de negar o repasse da segunda parcela. A reavaliação advém do fato de o município experimentar queda na arrecadação dos royalties.
Embora não admita claramente a situação, o esclarecimento da Caixa corrobora com as informações já divulgadas pelo Boca da Noite. Veja abaixo a resposta do banco:
“A CAIXA esclarece que se trata da operação FINISA 0616210-92, no valor de R$ 28,5 milhões, assinado em junho de 2023, com o município de Tibau (RN), cuja contratação foi precedida das devidas análises por áreas especializadas do banco, além de haver a prévia verificação e autorização pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional, cujos procedimentos são realizados em fases e etapas distintas, visando que as ações praticadas observem a regularidade normativa e legal aplicáveis.
A CAIXA informa que o FINISA é uma linha de financiamento voltada à infraestrutura e ao saneamento, apoiando, financeiramente, diversas ações em infraestrutura, mobilidade, equipamentos, iluminação, construção de escolas, creches, hospitais, entre outros.
A verificação de condições e limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a análise da capacidade de endividamento dos Municípios está ligada à competência da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o que foi devidamente realizada previamente à contratação da operação de crédito em comento.
O contrato de financiamento está com seu fluxo regular de execução, bem como o município está adimplente perante este agente financeiro. A próxima parcela de desembolso é condicionada à apresentação da prestação de contas da parcela anterior e à manutenção da regularidade cadastral do município.
O banco reforça a sua parceria com os municípios e se coloca à disposição por meio de sua rede de atendimento e da Sala das Cidades e Estados para auxiliar na construção de soluções junto às prefeituras”.
