Ugmar Nogueira
A Caixa Econômica Federal está em dúvida sobre as cláusulas do próprio contrato nº 0616210-92, de empréstimo do Finisa no valor de R$ 30 milhoes, firmado com a gestão municipal de Tibau após tomar conhecimento da última parcela recebida de royalties do município.
De acordo com a cláusula 4.1.6 da Política de Controle Interno, Compliance e Integridade da Caixa, e em especial a cláusula 17.2.1, b, do contrato, a situação econômica do tomador pode ser substancialmente alterada pela expressiva receita de royalties do petróleo distribuída pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural.
A perda de arrecadação de royalties (município recebeu a última parcela das 48 no mês de maio) causou um impacto significativo no município, reduzindo a capacidade de pagamento da parcela do empréstimo.
A situação econômica de Tibau, que pode ser verificada no site da ANP e do Banco do Brasil (DAF – Distribuição da Arrecadação Federal), evidencia a mínima capacidade do município para cumprir suas obrigações financeiras junto à Caixa.
Enquanto a Caixa põe em dúvidas suas próprias cláusulas contratuais e avalia a situação, pessoas ligadas à gestão municipal de Tibau estão pressionando para a liberação urgente da segunda parcela do empréstimo, no valor de R$ 10 milhões.
Esta pressão ocorre apesar das incertezas quanto à capacidade do município de honrar a dívida.
A reavaliação da Caixa levanta questões sobre a sustentabilidade financeira de Tibau e a prudência na liberação de mais recursos.
A gestão municipal deve agora enfrentar o desafio de equilibrar suas finanças enquanto busca atender às necessidades da comunidade sem comprometer a estabilidade econômica futura.
O Boca da Noite tentou ouvir a gerência da Caixa para mais detalhes sobre a situação, mas até a publicação dessa matéria, apesar das tentativas, a Caixa não respondeu. Contactamos a assessoria de imprensa do banco em Mossoró, que nos encaminhou para a assessoria da região Nordeste. De acordo com a assessora que atendeu ao portal, as informações estão sendo coletadas e logo que ela as tiver, repassará para o Boca da Noite. Assim que isso ocorrer, atualizaremos essa reportagem.
