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Deputada Isolda Dantas viaja à China para tratar da mecanização da agricultura familiar 

por Ugmar Nogueira
 LA deputada estadual Isolda Dantas (PT) anunciou que comporá a Delegação de Autoridades Políticas Brasileiras que visitará a China, em abril. Além de Seminário entre o Partido Chinês e o Partido dos Trabalhadores, a deputada terá reuniões com organizações, universidades e empresas chinesas para tratar do tema da mecanização da agricultura familiar, em busca de garantir, especialmente, a instalação de uma fábrica de máquinas na cidade de Mossoró (RN).
A delegação brasileira será composta por deputados estaduais e federais e senadores do Nordeste, liderada pela presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann. “Essa viagem é uma oportunidade para estreitar os laços e ampliar a troca de conhecimento, firmando a parceria China-Brasil pelo fortalecimento da agricultura familiar e desenvolvimento em Mossoró e todo o Rio Grande do Norte”, afirma a deputada.
Durante a visita da delegação da China em Apodi, a deputada participou de todas as atividades, dentre elas, reuniões, testagens e o Ato Solene do acordo de cooperação internacional, no qual fizeram parte o Consórcio Nordeste, a Universidade Agrícola da China (CAU), a Associação Internacional para a Cooperação Popular (AICP), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Associação de Fabricantes de Máquinas Agrícolas e o governo federal, por meio do programa Mais Alimentos. Na ocasião, João Pedro Stédile, da direção nacional do MST, anunciou a vinda de uma fábrica chinesa de maquinário para a cidade de Mossoró. Isolda celebrou a oportunidade e assumiu compromisso de concretizar esta promessa.
A agenda da deputada nos próximos dias será em Pequim, Xangai, Xiamen e Fujian inclui visitas às empresas PowerChina, Huawei, Kehua Data (Empresa de Nova Energia), Kelme (empresa de equipamentos e materiais esportivos), CATL (empresa de tecnologia de bateria), Chunlun Group, e às universidades Agrícola da China, Universidade de Shanghai Jiao Tong, além das visitas ao Centro de Inovação da parceria do BRICS para a Nova Revolução Industrial e ao salão de exposições temático “Eliminação da Pobreza” de Ningde.
A deputada informa que nenhuma atividade será custeada com verbas do governo ou da Assembleia Legislativa.
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Brasil

URGENTE: Ministro do STF suspende decisão do TCE que obrigava aposentadoria de servidores até 25 de abril

por Ugmar Nogueira

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, mudou o seu posicionamento e acatou o recurso jurídico impetrado pelo governo do Estado e determinou a suspensão imediata do acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que obrigava servidores a se aposentarem compulsoriamente no Rio Grande do Norte até o próximo dia 25 de abril.

“Reanalisado o caso, constato pertinente a reconsideração do ato agravado”, diz Nunes Marques, sobre o recurso do governo do estado.

A decisão do Ministro foi publicada nesta quinta-feira (04), veja um dos trechos:

“Do exposto, reconsidero a decisão em que negado seguimento à reclamação. Restabelecida a sequência, defiro a liminar, para suspender, até o julgamento definitivo, a eficácia do acórdão n. 733/2023-TC, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do qual formalizada resposta à Consulta n. 300762/2023-TC, no tocante à exigência de efetiva aposentação, para fins de manutenção, no Regime Próprio, de servidores estabilizados na forma do art. 19 do ADCT, bastando o preenchimento dos respectivos requisitos.”

“A medida tomada pelo TCE vinha sendo questionada por nós do SINTE e demais sindicatos de servidores públicos estaduais”, comenta o professor Rômulo Arnaud, coordenador geral do maior sindicato do RN.

A decisão do TCE faria com que o serviço público perdesse de forma abrupta e imediata, quase 4 mil servidores, causando uma paralisação em vários órgãos essenciais para atendimento à população.

Acesse aqui a decisão(Fonte: Sinte/RN)

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Cotidiano

Governo do RN garante início da construção do desvio da BR 304

por Ugmar Nogueira

O Governo do Rio Grande do Norte garantiu para esta quinta-feira (4/4) o início da construção do desvio no trecho da BR 304, afetado pelas chuvas do último fim de semana no município de Lajes. O entendimento se deu durante reunião com a governadora Fátima Bezerra e o ministro dos Transportes do Brasil, Renan Filho, em Brasília, no final da tarde desta quarta-feira (3). A Secretaria Estadual de Infraestrutura anunciou o início dos serviços na RN-041 também para esta quinta-feira.

“Estou aqui em Brasília com o ministro Renan Filho tratando especialmente das providências relacionadas à reconstrução da ponte na BR-304, bem como da ação mais imediata, que é exatamente a construção do desvio”, explica a governadora sobre a chegada do maquinário a Lajes.

“Em 15 dias estaremos com o desvio pronto. E vou ao Rio Grande do Norte junto com a governadora para inaugurá-lo. Nos próximos 15 dias, quero me preparar aqui para já anunciar o cronograma da construção emergencial da ponte, para que possamos restabelecer a BR-304 o mais rápido possível, de uma vez por todas, para o povo potiguar”, diz o ministro Renan Filho, enfatizando a importância da interlocução com o governo federal através da atuação conjunta entre governadores e ministros.

Enquanto os serviços da construção do desvio acontecem, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Polícia Militar orientam rotas alternativas a serem usadas pela população.

Atualmente são duas rotas alternativas para acesso a Natal ou de quem sai da capital com destino às regiões central e oeste do RN. Uma pela BR-406 (Natal-Macau) e RN-118 (Ipanguaçu); a outra pela BR-226 (Triunfo Potiguar-Currais Novos).

RN 041 – No caso da RN-041, que dá acesso a Santana do Matos e região da Serra de Santana, a Secretaria de Infraestrutura está ultimando os trâmites para contratação emergencial dos serviços de recuperação de forma a garantir o início dos serviços também nesta quinta-feira (4).

“Junto ao Departamento de Estradas e Rodagens, fizemos um levantamento e monitoramento para verificar os custos acerca do rompimento ocorrido na RN-041 em razão das fortes chuvas que vem ocorrendo em todo o estado”, explica Gustavo Coelho, secretário estadual da Infraestrutura. “A coleta de custos foi para a contratação dos serviços emergenciais que já iniciam nesta quinta-feira”, finaliza.

 

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Brasil

Governo Federal decreta emergência para auxílio ao Rio Grande do Norte

por Ugmar Nogueira

Em diálogo com a governadora Fátima Bezerra, na tarde desta segunda-feira (1), o ministro dos Transportes Renan Filho afirmou que o presidente Lula autorizou a viabilidade dos recursos para a reconstrução da ponte na BR 304, em Lajes. E, além disso, foi decretado estado de emergência em apoio ao Rio Grande do Norte.

“Enviamos uma equipe de Brasília, da sede (do Dnit), para acompanhar de perto, auxiliando a equipe do Dnit, para dar uma solução a curto prazo para que o fluxo seja restabelecido o mais rápido possível”, destacou o ministro Renan Filho.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou a agilidade nas ações e no acionamento do Gabinete de Gestão Integrada e do Comitê Permanente de Acompanhamento das Chuvas, para garantir integralmente o apoio aos municípios afetados pelas fortes chuvas nas últimas horas.

Ministro dos Transportes Renan Filho afirmou que o presidente Lula autorizou a viabilidade dos recursos para a reconstrução da ponte na BR 304, em Lajes

“Quero agradecer o empenho do Ministério dos Transportes através do ministro Renan Filho. Estamos de prontidão. Desde ontem que através do Comitê Estadual de Acompanhamento às Chuvas estamos envidando todos os esforços. A primeira iniciativa foi fazer o primeiro contato local com o Dnit, unir todos os entes e agora temos a notícia da pronta reconstrução da ponte. Fica aqui nosso reconhecimento e gratidão pela sensibilidade e determinação contando com o apoio do Ministério dos Transportes”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O município de Lajes decretou situação de emergência em função dos danos e perdas ocasionados pelas chuvas. Já o município de Coronel Ezequiel deve decretar nesta terça-feira, de acordo com a Defesa Civil do Estado, que orienta a gestão municipal.

Depois de ações emergenciais de salvamento no domingo, equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN), em trabalho conjunto com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar estiveram nesta segunda-feira (01) nas áreas mais afetadas resgatando pessoas ilhadas e fazendo levantamentos para recuperação de trechos rodoviários destruídos pelas cheias repentinas de rios da região Central do Rio Grande do Norte.

O dano mais significativo foi na BR-304, entre os municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento. As águas levaram a ponte, deixando uma cratera de aproximadamente 200 metros na pista. Duas viaturas da PRF faziam o bloqueio, enquanto funcionários de empresas que levam o sinal de internet ao interior do Estado faziam reparos na fibra ótica que se rompeu.

A cheia do rio São Miguel destruiu o acesso à ponte da RN-041, a pouco mais de um quilômetro do entroncamento com a BR-304, problema semelhante ao que ocorreu em abril de 2019.

Também nesta segunda-feira, equipes dos bombeiros removeram famílias ilhadas em comunidades rurais de Santa Cruz. Levantamento da Defesa Civil, com base em dados enviados por prefeituras até o fim da tarde desta segunda-feira, mostravam que há 37 pessoas desalojadas em Currais Novos, outras 22 pessoas isoladas em Apodi, e 11 em Santa Cruz. Em São Miguel, no Alto-Oeste potiguar, havia 600 pessoas isoladas, e outras 1.800 em Coronel Ezequiel, onde as aulas foram suspensas. Boa parte dessas pessoas isoladas, no município, é composta por estudantes que ficarão sem acesso às escolas. Em Assu, 200 pessoas isoladas numa comunidade próxima ao açude Mendubim. Em Paraú, 40 pessoas isoladas na comunidade do Alagamar devido à sangria do Açude Beldroega.

No domingo, tão logo foi informada do problema, a governadora Fátima Bezerra acionou o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), formado por instituições estadual e federal para coordenar as ações de assistência. O Corpo de Bombeiros resgatou nove jovens que ficaram ilhados sobre uma formação rochosa no leito do rio Salgado, em Lajes.

“Os levantamentos que estamos fazendo serão encaminhados ao Gabinete de Gestão para tomada de decisões conjuntas e adoção de medidas”, disse o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Carvalho.

Ele disse que ainda estão sendo levantadas informações sobre o que ocasionou a elevação acima do normal do volume de água no leito dos rios.

Boletim da Emparn, às 15h15 desta segunda-feira, registrava a ocorrência de chuvas em 93 postos de monitoramento no Rio Grande do Norte. Na região Central, a de maior intensidade foi em Fernando Pedrosa, 98 milímetros.

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Cotidiano

Bancada com recursos do Governo Federal, obra do anel viário segue em Mossoró

por Ugmar Nogueira

As obras do Complexo Viário 15 de Março, localizadas às margens da BR-110, em Mossoró, seguem em evolução.

O complexo viário compreende uma extensão de 8 km, ligando as BRs 110 e 304, passando sobre o Rio Mossoró e sendo a primeira via da cidade a contar com 100% de ciclovia e calçadão com acessibilidade, além de iluminação 100% de LED.

A obra tem custo de R$ 68,7 milhões, recursos do Governo Lula, repassados à Prefeitura de Mossoró pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

A prefeitura de Mossoró oferece contrapartida de cerca de R$ 7 milhões.

A obra trará benefícios para a mobilidade urbana do município, em especial para as universidades, Complexo Judiciário e para a indústria salineira, de energias renováveis, de petróleo e de fruticultura, interligando bairros e conjuntos habitacionais.

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Cotidiano

Deputada Isolda propõe a criação da Frente Parlamentar da Mecanização da Agricultura Familiar

por Ugmar Nogueira
Na sessão desta terça feira, 26/03, a deputada estadual Isolda Dantas anunciou a proposição da criação da Frente Parlamentar da Mecanização da Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa. Em sua fala a deputada reafirmou a importância da mecanização para melhorar a produção e a vida das e dos agricultores familiares do Rio Grande do Norte e convidou demais deputados interessados no tema para compor esta ferramenta parlamentar.
 O investimento de mecanização da agricultura familiar vem se consolidando desde o final do ano passado, com a parceria Brasil-China, através da articulação dos governos federais e estaduais, Consórcio Nordeste, universidades e movimentos sociais. Em fevereiro deste ano, o Brasil recebeu a doação de um lote com aproximadamente 31 máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, destas, 11 foram entregues e testadas em Apodi, onde a delegação chinesa realizou o treinamento de uso dos equipamentos.
Durante a visita da delegação da China em Apodi, a deputada participou de todas as atividades, dentre elas, reuniões, testagens e o Ato Solene do acordo de cooperação internacional, no qual fizeram parte o Consórcio Nordeste, a Universidade Agrícola da China (CAU), a Associação Internacional para a Cooperação Popular (AICP), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Associação de Fabricantes de Máquinas Agrícolas e o governo federal, por meio do programa Mais Alimentos. Na ocasião, João Pedro Stédile, da direção nacional do MST, anunciou a vinda de uma fábrica chinesa de maquinário para a cidade de Mossoró. Isolda celebrou a oportunidade e assumiu compromisso de concretizar esta promessa.
Além da participação ativa nas atividades da parceria sino-brasileira, Isolda destinou 300 mil reais em emenda para garantir aquisição de tratoritos, pulverizadores, roçadeiras e plantadeiras para mais de 18 municípios do Estado e afirmou a importância de tratar do tema na Assembleia: “Nossos esforços se somam ao do governo do RN, consórcio Nordeste e aos parceiros chineses, em um grande processo de mecanização e a Frente Parlamentar da Mecanização será fundamental para fazer o debate também dentro desta Casa (ALRN) e, assim, contribuir com todo esse processo de desenvolvimento do RN.”, afirmou.
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Brasil

O “inferno astral” do União Brasil

por Ugmar Nogueira

Há pouco mais de dois anos o país ganhava um novo partido: o União Brasil. Resultado da fusão entre o Partido Socialista Liberal (PSL) e Democratas (DEM), a sigla nasceu como uma das mais fortes do cenário político nacional.

Além de contar com uma bancada com mais de 80 deputados federais (26 do DEM e 55 do PSL), o União Brasil teve direito em seu primeiro ano de existência, a um dos maiores tempos de propaganda eleitoral no rádio e na TV, e uma quantia milionária do Fundo Partidário, quase R$ 1 bilhão.

Passadas as eleições de 2022 (quando o partido foi cotejado, pelas razões acima, por quase todos os políticos), o União Brasil passou a viver momentos difíceis. Cassação de deputados, envolvimento de parlamentar em morte e briga pelo comando da sigla integram a lista de problemas enfrentados pelo União Brasil.

Um dos primeiros episódios que colocaram o partido no centro das polêmicas foi o processo que pode cassar o mandato do senador Sérgio Moro. Sobre Moro pesam várias acusações, entre elas abuso de poder econômico, e o processo deve ser concluído em breve.

Cassação de mandatos, aliás, é um “carma” na existência do União Brasil. Na sua curta existência, a sigla perdeu os seguintes parlamentares da sigla, que tiveram os mandatos cassados: Fábio Silva (deputado estadual do Rio de Janeiro, por abuso de poder religioso) e Artur do Val (deputado estadual de São Paulo cassado por decoro parlamentar). Um terceiro deputado (esse federal) também deverá ser cassado em breve: Chiquinho Brazão. Acusado de ser um dos mandantes da morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), Chiquinho foi expulso do partido horas depois de ser preso pelo crime.

Além desses casos, tem chamado a atenção a guerra entre Luciano Bivar e Antônio Rueda. Os dois se digladiam, inclusive publicamente, pelo comando do União Brasil. No último dia 20, Bivar foi afastado da direção nacional do partido. Rueda foi eleito, então, novo presidente. Até chegar ao afastamento de Bivar e ascensão de Rueda, muitos foram os episódios de ameaças e até de outros crimes. As casas de Rueda e da irmã dele (tesoureira do União Brasil) foram incendiadas, e eles acusam Bivar.

Não tem sido fáceis os dias no União Brasil.

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Brasil

Polícia Federal prende acusados de ser mandantes da morte de Marielle Franco

por Ugmar Nogueira

A Polícia Federal deflagrou neste domingo (24/3) a Operação Murder Inc., no interesse da investigação que apura os homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. A ação conta com a participação da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, todos na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

A ação conta ainda com o apoio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tem como alvos os autores intelectuais dos crimes de homicídio, de acordo com a investigação. Também são apurados os crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.

Até agora foram presos Domingos Brazão, Chiquinho Brazão (que são irmãos) e Rivaldo Barbosa. Domingos é conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho é deputado federal pelo União Brasil.

Chiquinho Brazão

Domingos Brazão

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Brasil

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid sai preso após depoimento no STF

por Ugmar Nogueira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora, nesta sexta-feira (22/3), na sala de audiências do STF. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que o militar critica a atuação do magistrado e da Polícia Federal.

O depoimento durou cerca de uma hora e foi presidido pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Também esteve presente um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), além da defesa do militar.

A prisão foi determinada por descumprimento de cautelares impostas contra Cid e por obstrução de Justiça. Após ser comunicado da prisão, ele foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) para realização de exames.

De acordo com a reportagem da Veja, Cid afirmou que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceram”.

O ex-ajudante também afirmou, segundo a publicação, que a Procuradoria-Geral da República e Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no STF, têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”.

Delação premiada – Mauro Cid fechou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra covid-19. Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro.

Defesa – Após a divulgação da matéria de Veja, a defesa de Mauro Cid, em comunicado, não negou a autenticidade dos áudios. Os advogados disseram que as falas “não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando, advindos da investigação e dos efeitos que ela produz perante a sociedade, familiares e colegas de farda”. (Agência Brasil)

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Brasil

Ministério da Justiça prorroga presença da Força Nacional em operação de busca a fugitivos de penitenciária de Mossoró

por Ugmar Nogueira

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu prorrogar a atuação da Força Nacional em Mossoró (RN) por 10 dias. A portaria com a medida, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20).

Os agentes atuam na cidade desde 23 de fevereiro em operações para capturar dois fugitivos da penitenciária federal na cidade. Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça são suspeitos de terem ligações com a facção criminosa Comando Vermelho (CV), no Acre. A sede do CV fica no estado do Rio de Janeiro.

A Força Nacional trabalha em colaboração com a Polícia Federal – 111 policiais e bombeiros militares, com 15 viaturas.

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