Ugmar NogueiraPaís de alunos e estudantes fizeram, na manhã desta terça-feira, 29/8, um protesto contra a demora na conclusão de uma suposta reforma na estrutura da Escola Municipal Ronald Pinheiro, localizada no Liberdade I.
De acordo com os pais, a reforma se arrasta há quase um ano. “Já faz tanto tempo que a prefeitura diz que os serviços iniciaram que acho que é uma reforma falsa”, aponta Ângela Silva, mãe de aluno.
O protesto foi pacifico, mas os pais reclamaram com veemência da demora na conclusão da obra.
Além da demora, os pais desconfiam de que não está havendo reforma porque a maior parte da estrutura da escola segue como se nunca tivesse recebido qualquer serviço.
“Tanto tempo sem aula presencial e quase nada foi feito. É por isso que dizemos que é uma reforma falsa “, acrescenta um pai, que não quis ter a identidade revelada.
Últimas do Cotidiano
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum) irá protocolar na Justiça ainda nesta terça-feira (29), um pedido de suspensão da greve deflagrada unilateralmente pelo prefeito Allyson Bezerra no município e ainda por estar querendo obrigar aos servidores públicos a aderirem ao seu movimento “paredista”.
O assessor jurídico do sindicato, advogado Lindocastro Nogueira, afirma que é totalmente ilegal que empregadores façam greve e ainda, no caso da Prefeitura de Mossoró, há duas greves suspensas justamente a pedido do Executivo que seriam descumpridas em caso de uma adesão neste momento. (,Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindiserpum)
Ainda sobre a tentativa de impor uma paralização aos servidores públicos nesta quarta-feira, Lindocastro menciona o artigo 9º da Constituição Federal de 1988, onde menciona que: “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”.
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O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) que acionou a Justiça para acabar com a greve dos professores, que se recusou a receber trabalhadores para negociar, que fez promessas a diversas categorias e não as cumpriu, quer agora usar o servidores “como bucha de canhão” em seu protesto eleitoreiro desta quarta-feira, 30/8.
O prefeito já publicou decreto determinando ponto facultativo para amanhã. Ocorre, no entanto, que o gestor quer impedir os servidores de trabalhar nesta quarta-feira. O expediente, nos casos de ponto facultativo, é livre para os que quiserem trabalhar. No caso de Mossoró, autoritariamente, o prefeito Allyson Bezerra quer obrigar os servidores a para.
“A ordem da secretaria (da Educação) é que todas as escolas devem fechar”, disparou uma diretora para os grupos de funcionários de ma escola.
“Passando para informar que por motivos de força maior, a UNIDADE AMANHÃ DIA 30/08/2024 ESTARÁ FECHADA. Retornaremos às nossas atividades dia 31/08/2023”, mandou outra, também em grupos de whatsapp.
A gestão confunde princípio e conceito básicos apenas para atender ao desejo de maldade do gestor.
É importante lembrar que no caso de professores, se houver adesão ao ponto facultativo, os docentes que assim optarem tem que repor esse dia, porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que a carga horária mínima deve ser de 800 horas anuais ou 200 dias letivos.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte enviou nesta segunda-feira (28/8) uma mensagem para a Assembleia Legislativa (ALRN) com a proposta de instituir, por meio de um projeto de lei (PL), uma nova versão do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal (Refis 2023).
A ideia é oferecer vantagens para o contribuinte regularizar os débitos referentes aos tributos estaduais e também passivos inscritos na Dívida Ativa do Estado. Na última edição do programa, lançada em 2020, mais de 50 mil contribuintes negociaram dívidas, que somadas chegavam a R$ 865,1 milhões, R$ 452, 6 milhões só no âmbito da Fazenda Estadual. A meta com o novo refinanciamento é duplicar esses números.
A Mensagem de Número 22, enviada do Gabinete Civil, apresenta todos os argumentos e o esboço das principais regras do Novo Refis, que promete ser o mais vantajoso para os contribuintes. A redação do projeto de lei propõe um abatimento sobre o valor dos juros e multas, que vai de 60% e chega a até 99% de desconto sobre o valor da correção. Pelo texto, poderiam ser refinanciadas dívidas tributárias referentes ao ICMS, IPVA e ITCD, além de débitos inscritos na Dívida Ativa, que já estão em processo de judicialização por estarem inscritas na dívida ativa.
Do montante recuperado com o Super Refis 2020, R$ 197,1 milhões foram quitados à vista e R$ 667,9 milhões foram parcelados tanto na esfera da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RN) quanto na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Por isso, a expectativa do Governo é que uma nova edição resulte em cifras próximas a esses patamares.
Regras – O projeto de lei contribuintes inadimplentes com diversos tipos de débitos, oferecendo condições vantajosas para colocar em dia suas obrigações fiscais.
Ao aderir ao programa, o contribuinte fica livre de uma série de restrições, impostas pela situação de inadimplência e volta a emitir certidão negativa, a contratar e receber recursos do poder público, reduzir o passivo tributário e dar segurança jurídica à empresa, além de ficar apto a se credenciar junto à Fazenda Estadual para participar de benefícios fiscais concedidos pelo Estado.
Aintenção do governo com o programa é abranger créditos tributários e não tributários, proporcionando a oportunidade de quitação com descontos substanciais em multas, juros e demais acréscimos legais.
Os tipos de débitos que serão contemplados pelo Refis no Rio Grande do Norte são para créditos tributários referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencidos até 31 de dezembro de 2022; ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) caso os fatos geradores que tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2022; e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), em que a regularização do inclui os débitos lançados até 27 de dezembro de 202.
Já os créditos de natureza não tributária que estão definitivamente constituídos e inscritos na Dívida Ativa até 31 de agosto de 2023 incluem multas ambientais, inclusive as aplicadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), multas licitatórias, inclusive aquelas aplicadas pelas autarquias e fundações públicas, multas processuais e multas administrativas diversas.
Se aprovado pelos parlamentares, a adesão ao programa deve ser feita até o dia 31 de outubro de 2023 para débitos de ICMS, IPVA e créditos não tributários. Já para os débitos de ITCD, a adesão será permitida até o dia 27 de dezembro de 2023. O pagamento poderá ser feito à vista ou em parcelas de valor mínimo de R$100 para créditos relativos ao IPVA e créditos não tributários, e de R$500 para créditos referentes ao ICM, ICMS e ITCD.
Vantagens e descontos
Os descontos e condições para pagamento variam de acordo com o tipo de débito. Para ICMS, a redução das multas, juros e acréscimos legais é de 99% para pagamento à vista; 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas, 75% para pagamento em 11 a 20 parcelas; 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.
Para IPVA, a redução das multas tributárias, juros e acréscimos legais é de 99% para pagamento à vista; 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas. No caso do ITCD, a redução é de 50% do valor do imposto e 99% das multas, juros e acréscimos legais para pagamento à vista; 90% para pagamento das multas, juros e acréscimos legais em 2 a 10 parcelas; para créditos não tributários inscritos na Dívida Ativa, a redução das multas, juros e acréscimos legais é de 75% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 60 vezes.
Foi lançada nesta segunda-feira (28/8) uma campanha do PIX Solidário em prol do jovem Cesar “Eletrosat”que teve a sua loja incendiada neste último sábado (26/8) na cidade de Governador Dix-Sept Rosado,região Oeste do Rio Grande do Norte.
O jovem Cesar é um cara batalhador e veio de família humilde e toda a cidade de Governador Dix-Sept Rosado,como também diversas outras cidades da região Oeste Potiguar, como Felipe Guerra,Caraúbas,Mossoró e quem conhece o trabalho deste jovem estão se mobilizando em poder fazer a sua doação de qualquer valor.
Cesar perdeu totalmente a sua única fonte de renda que era a loja Eletrosat que teve um incêndio que queimou totalmente tudo que tinha na loja.
Cesar é um dos jovens empreendedores que veio de família humilde,nascido na cidade de Felipe Guerra e morando na cidade de Governador Dix-Sept Rosado,ele trabalhou diuturnamente para construir a sua loja de eletromóveis;
Para fazer a sua doação os dados do Pix segue:
Banco: Banco do Brasil
Chave PIX: 012121544-01 CPF
Os examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciam nesta sexta-feira (01) o cronograma de exames práticos de direção veicular nas cidades do interior do Estado. Em Setembro, 31 municípios serão beneficiados com a visita itinerante das equipes, que vêm ampliando o número de cidades atendidas_
As avaliações iniciam pela cidade de São Paulo do Potengi, depois a equipe de examinadores segue para Goianinha (04), São José de Mipibu e Arez (05), Passa e Fica e Nova Cruz (06), Extremoz (08), Alto do Rodrigues e Macau (11), Guamaré e João Câmara (12), Currais Novos (13), Caicó (14 e 15), Alexandria e São Miguel (18), Pau dos Ferros, (19), Apodi e Caraúbas (20), Patu e Umarizal (21), Assu e Angicos (22), São Paulo do Potengi (25), Lagoa Nova e Jaçanã (26), Santa Cruz e Tangará (27), Acari e Parelha (28), Jardim do Seridó e Jucuturu (29).
Segundo a Coordenadoria de Registro de Condutores, a operação de aplicação itinerante de exames práticos de volante consiste em levar equipes de examinadores e veículos do Detran para efetivar a avaliação de candidatos que desejam tirar a primeira CNH ou adicionar nova categoria de condutor no documento de habitação. “O planejamento mensal do exame de direção veicular é feito escolhendo uma cidade polo para atender também os municípios das regiões próximas, atingindo assim todas as regiões do RN”, explica o Coordenador Rodrigo Fernandes.
O setor de Estatística do Detran divulgou que, durante o primeiro semestre deste ano, o Detran aplicou 35.557 exames práticos de volante no Estado. Nesse período, a média mensal de exames registrada foi de 5.926 avaliações.
O exame prático de direção veicular é a última etapa para tirar a CNH. A prova de volante só pode ser feita pelo candidato que está apto nos exames médico e psicológico, realizou as aulas teóricas, obteve resultado positivo no teste Teórico e passou por todas as aulas práticas de volante exigidas no processo.
Para atender o Estado, os examinadores do Detran fazem um trabalho de planejamento para aplicar testes práticos em cidades do RN onde não há provas diariamente, evitando que o candidato precise se deslocar para outro município. Em Natal e Mossoró, onde o Detran realiza diariamente de exames práticos de direção, o candidato pode fazer o agendamento do teste diretamente pelo Portal de Serviços do Detran, no endereço https://portal.detran.rn.gov.br/servicos/habilitacao.
A professora Hubeônia Alencar não é mais a secretária municipal da Educação de Mossoró. Hubeônia não teria resistido aos mais recentes e graves problemas da pasta, como atraso em obras em escolas, falta de transporte escolar na zona rural, e não efetivação do Mossoró Cidade Educação.
A versão oficial é de que pediu para sair para dedicar-se “a sua família e projetos acadêmicos e pessoais”.
Em suas redes sociais, o prefeito já anunciou a saída da secretária e agradeceu pelo seu trabalho: “Agradeço a professora Hubeônia Alencar por toda a dedicação trabalhando comigo p/ realizar tantos sonhos, por uma educação de excelência. Pelo empenho na entrega de creches e escolas, fardamento, merenda de qualidade além de tantos benefícios pelo programa Mossoró Cidade Educação”.
Hubeônia Alencar é Doutora em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Letras pela UERN. Especialista e licenciada em Letras pela UFRN. Antes de ingressar na UERN, em 2002, foi professora da educação básica em escolas públicas (rede estadual e municipal) e privadas.
Está aberto o período de inscrições para o Exame Nacional de Acesso ao Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat) 2024. A iniciativa tem como objetivo proporcionar formação matemática aprofundada relevante para o exercício da docência na Educação Básica, especialmente a professores que busquem aprimoramento da formação profissional.
Podem se inscrever no Exame professores em exercício da docência de Matemática na Educação Básica das redes pública ou privada, portadores de diploma de curso de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação, em qualquer área, respeitando-se as normas de cada Instituição Associada.
Os interessados terão até às 17h (horário de Brasília) de 6 de outubro para registrarem sua inscrição no site https://ena.profmat-sbm.org.br/.
São ofertadas 1.800 vagas distribuídas por todo o Brasil para o ingresso no Profmat em março de 2024. A prova busca comprovar o domínio matemático dos candidatos e consistirá de 30 questões de múltipla escolha.
As questões do Exame avaliarão, em especial, os seguintes itens específicos:
a) Proporcionalidade e Porcentagem;
b) Equações e Inequações do Primeiro Grau, Função Afim;
c) Equações e Inequações do Segundo Grau, Função Quadrática;
d) Teorema de Pitágoras;
e) Áreas e Volumes;
f) Razões Trigonométricas;
g) Métodos de Contagem;
h) Probabilidade;
i) Noções de Estatística;
j) Triângulos: Congruências e Semelhanças;
k) Progressões Aritméticas e Progressões Geométricas.
A avaliação será realizada no dia 21 de outubro de 2023, em caráter presencial, iniciando-se às 14h com término às 17h.
O edital completo, com todos os detalhes do Exame Nacional de Acesso ao Profmat em 2024, está disponível neste link.
O resultado das notas será divulgado pelo Programa da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) até o dia 14 de novembro. Em breve, o cronograma do Profmat 2024 ficará disponível para toda a comunidade em seu site oficial.
Sobre o Profmat – O Profmat é um programa de Mestrado semipresencial na área de Matemática com oferta nacional. É formado por uma rede de Instituições de Ensino Superior, no contexto da Universidade Aberta do Brasil/Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes), e coordenado pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com apoio do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA).
Atualmente, o Profmat conta com 106 instituições associadas, que garantem que o programa tenha abrangência nacional. Além disso, são elas que asseguram o caráter de gratuidade do Programa, e são responsáveis, por intermédio das respectivas Coordenações Acadêmicas Institucionais, por toda a coordenação das atividades do Profmat, descritas no Regimento do Profmat e suas normas.
O Profmat foi recomendado pela Capes, reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e validado pelo Ministério da Educação (MEC) com nota 5 (nota máxima para programas de mestrado).
Nacionalmente já foram formados quase 7000 mestres pelo Profmat. Desses, 137 foram formados pela Ufersa em Mossoró. Ao todo, 98 instituições públicas de ensino superior compõem a rede.
Parece não passar de farsa, engodo, enganação, o projeto (?), proposta (?), programa (?) Mossoró Cidade Educação, gestado pela gestão Allyson Bezerra (União Brasil). O descaso com o transporte escolar na zona rural é um exemplo disso.
Alunos de pelo menos duas comunidades rurais vão perder nesta segunda-feira a prova da primeira fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
Em São João da Várzea, estudantes da Escola Municipal Doutor José Gonçalves estão há uma semana sem aulas porque dois dos três ônibus que fazem o transporte escolar estão quebrados. Inicialmente, um deles quebrou em frente a uma casa próximo à escola, sem que a prefeitura adotasse qualquer providência. Poucos dias depois, mais um dos veículos quebrou.
Os dois ônibus são responsáveis por pelo menos 70% dos alunos da mencionada unidade de ensino. Muitos deles já estão perdendo a prova, que é direcionada aos estudantes do Segundo ao Nono Ano do Ensino Fundamental.
“Grande parte dos nossos alunos está sem aula desde o dia 21. Dois ônibus estão quebrados, apenas um fazendo a sua rota normal. Com isso todas as atividades da escola estão inviabilizadas, uma vez que maioria do nosso alunado não está tendo acesso ao transporte escolar. Foi a semana passada toda assim, e amanhã já foi informado que só teremos um único ônibus cobrindo apenas duas comunidades”, denunciou ontem ao Boca da Noite um professor.
“Nossas crianças que dependem de transporte escolar para estudar estão sem aula desde a segunda feira, dia 21. Para o senhor ter uma ideia da gravidade, dos três ônibus que fazem a rota da nossa escola, dois estão com defeito e sem fazer suas rotas, desde a data citada acima, e os alunos que dependem desse transporte, estão sendo prejudicados sem aula. Para amanhã, dia 28/08, já foi informado que novamente só virá um único ônibus para fazer a rota da escola, que são as rotas da comunidade do Estreito e do Cidade Oeste. E os alunos das outras comunidades permanecerão sem aula e sendo prejudicados?”, questiona um pai, desolado.
Um estudante também procurou o portal para denunciar o problema. “Semana passada toda sem aula, pois dois ônibus que levam os alunos para escola estão quebrados. Pedimos ajuda para que possamos voltar a assistir nossas aulas”, afirmou.
Em Mulunguzinho, há um mês que um dos ônibus quebrou e desde então, estudantes Cordão de Sombra I e II, Maracanaú e Sítio do Meio estão sem aulas. A prefeitura não resolve o problema, não dá satisfação à população nem responde à imprensa sobre os citados casos.
Questionamos o assessor de imprensa da Secretaria Municipal da Educação na terça-feira da semana passada. Hoje, reforçamos o questionamento. O assessor não atende às ligações nem responde as mensagens enviadas por aplicativo de celular.
Em Mossoró, pais e mães de crianças que precisam de atendimento em neuropediatria para seus filhos dispõem do serviço gratuitamente. Os atendimentos são ofertados pela Prefeitura de Mossoró e acontecem no Centro Especializado em Reabilitação Benômia Maria Rebouças – CER IV – localizado no bairro Santo Antônio.
No município, o atendimento médico especializado em neuropediatria foi retomado pela atual gestão em 2021 – após cerca de cinco anos sem o serviço na rede municipal. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) faz uma avaliação positiva dos atendimentos prestados na especialidade em Mossoró.
“Quando nós chegamos aqui na gestão em 2021, há pelo menos cinco anos, não tinha um profissional especialista para atender as nossas crianças. Então, foi colocado à disposição da população o serviço de neuropediatria que inicialmente atendia 60 crianças por mês e agora nós estamos atendendo 120 crianças. Hoje, a criança já passa por uma avaliação global e assim dá seguimento às suas terapias. Lembrando que durante esse tempo já atendemos mais de mil crianças”, destacou Morgana Dantas.
Lucy Diniz Macedo é mãe de dois filhos atendidos no CER IV com o serviço médico neuropediatra e reconhece a importância e qualidade do atendimento ofertado de forma gratuita pela Prefeitura de Mossoró. “Inicialmente eu queria fazer uma ponderação. Meus dois filhos, eles são assistidos pelo mesmo neuro na área particular. Eu esperava quatro meses para ser atendida no particular. Eles foram assistidos, eles foram encaminhados por dois anos. E você encontrar o mesmo neuro que você paga particular é de grande valia. Primeiro, porque o neuro direciona todas as terapias. Segundo, porque eu acredito que equaliza, tem uma equidade nas crianças de Mossoró. Com isso não fica só restrito para quem pode pagar, e sim para todos”, declarou.
“Eu fui muito bem recepcionada. Meus filhos são abraçados por toda a comunidade aqui. Então eu tenho muito a agradecer. É algo que acalenta muito, porque as mães ficam muito soltas, sem saber para onde ir, para onde vai, o que vai fazer. Eu me senti acolhida e acredito que eu vá transferir algumas terapias também para cá”, acrescentou a mãe em seu depoimento.
No CER IV, os pacientes dispõem de uma equipe multidisciplinar, ofertando uma série de outras especialidades aos pacientes atendidos. Assim, proporcionando uma avaliação completa para diagnósticos e tratamentos. “Nós atendemos aqui há pouco mais de dois anos e já atendemos mais de mil crianças. Nós temos uma alta demanda de pacientes com distúrbio no desenvolvimento, com transtorno no desenvolvimento, precisando de atendimento. Nós estamos fazendo um esforço para fazer esses atendimentos no menor espaço do tempo possível. Temos aqui hoje no CER Mossoró uma equipe multidisciplinar e isso é de uma importância extraordinária”, informou o médico neuropediatra Francisco Sidioni.
“É importante falar que no município se conta de forma particular, ou atendendo plano de saúde, com a opção de neuropediatra. E a Prefeitura traz uma opção para aquelas pessoas que não têm condições de pagar. Então, passar por essa avaliação, conseguir fazer o tratamento completo, conseguir o diagnóstico de forma precisa, é a melhor opção para os pacientes da cidade. Com isso, temos os tratamentos efetivados de forma mais específica e com qualidade nos atendimentos das crianças”, frisou a titular da Secretaria Municipal de Saúde.
Por: Thiago Braga
Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)
fonte: Prefeitura Municipal de Mossoró