Ugmar Nogueira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar o juiz Orlan Donato Rocha, de Mossoró/RN, acusado de assédio ou importunação sexual, e instaurou revisão disciplinar para reavaliar a pena de censura reservada aplicada pelo TRF-5.
A decisão veio após depoimentos de seis vítimas que relataram condutas impróprias e constrangedoras. O corregedor Nacional, Luis Felipe Salomão, ressaltou a gravidade das acusações e sugeriu uma punição mais severa. Agora, o CNJ analisará o caso em profundidade para determinar a sanção adequada
As acusações
O caso se originou a partir da iniciativa de uma das vítimas, que procurou a Comissão de Prevenção ao Assédio da Seção Judiciária do RN para realizar a denúncia.
Depois dela, outras cinco vítimas prestaram depoimento no sentido de que o magistrado apresentara conduta inadequada, imprópria e constrangedora.
No TRF-5, o voto da desembargadora Joana Carolina teria detalhado a conduta do investigado, realçando o depoimento das vítimas. O voto foi citado pelo ministro Salomão.
Nos depoimentos, uma das mulheres, que trabalhava como copeira, contou que o juiz foi atrás dela enquanto deixava o café na mesa. Em outros episódios, ele disse que colocaria os óculos para ver melhor, e ficou observando seu corpo, com insinuações; fazia ligações insistentes à copa; elogios ao corpo; perguntava o que ia fazer à noite; pediu um abraço e abraçou uma das vítimas. Em um dos depoimentos, a mulher disse que, quando aconteceu com ela, colegas disseram que “todo mundo sabia que iria acontecer”.
O corregedor destacou que, em casos de possível importunação sexual, o depoimento da vítima há de ter especial valoração, e só deve ser desconsiderado se não encontrar coerência com os demais elementos colhidos – o que não ocorreu no caso.
Agora, caberá ao conselho analisar o caso e, se necessário, rever a pena aplicada.
Processo: 0000026-05.2022.2.00.0405
