A CPI da Pandemia no Senado Covid concluiu, nesta quarta, 20/10, a leitura do relatório final que deve ser votado na próxima terça (26/10). Elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o documento sofreu mudanças, após ter trechos vazados, o que gerou divergência entre os integrantes do chamado G7, grupo majoritário da CPI.

As principais delas têm relação com os tipos penais listados para pedir o indiciamento do presidente Bolsonaro. O genocídio contra indígenas foi substituído por crime contra a humanidade e o crime de homicídio foi removido.

Por fim, no lugar de 11 tipificações de crime que a CPI acusa o presidente de ter cometido, o relatório indica nove.  São eles:

 

Crime de epidemia com resultado de morte

Crime de infração a medidas sanitárias preventivas

Crime de emprego irregular de verba pública

Crime de incitação ao crime

Crime de falsificação de documentos particulares

Crime de charlatanismo

Crime de prevaricação

Crime contra a humanidade

Crime de responsabilidade

Ao final, o relatório pede o indiciamento de 66 pessoas e duas empresas pela prática de diversos crimes.

As conclusões serão enviadas a diversos órgãos, como o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República, a Câmara e o Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda.

 

Conheça aqui o relatório final da CPI

 

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