Ugmar Nogueira
Reunindo diversas lideranças comunitárias de Mossoró na Câmara Municipal, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) realizou, sexta-feira (18/8), a audiência pública “Desafios para a regularização fundiária urbana em Mossoró” para tirar dúvidas da população acerca do processo de titularização que o Governo do Estado está encaminhando para habitações da cidade.
Na mesa da audiência estiveram Pablo Oliveira, presidente da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB); Almir Mariano, Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos; José Maria ; Professoras Tamms Maria Campos, pela UFERSA e Sara Barroso pela UERN; Erivan Sales, gerente de projetos da Funcern; e Marleide Cunha pela Câmara Municipal de Mossoró.
Em andamento, no processo de regularização capitaneado pelo governo do Estado, contado com a cooperação da prefeitura e do governo federal, estão inclusos 15 conjuntos de 10 bairros de Mossoró: Alto da Pelonha; Bom Jesus; Santa Delmira 1 e 2 e o Promorar; Liberdade 1 e 2; Redenção; Resistência; Independência 1 e 2 e os Abolições 1, 2, 3 e 4.
Erivan Sales, da Funcern, explicou que todo o trabalho técnico do conjunto Bom Jesus e Alto da Pelonha foi feito, “faltando apenas a parte da prefeitura e a parte cartorial. São 529 títulos que podem ser entregues a qualquer momento”. Almir Mariano, da secretaria de programas e projetos destacou que “a regularização fundiária entrou muito forte no novo pac e isso é muito importante para auxiliar o município na resolução desses problemas”.
Pablo Oliveira da CEHAB afirmou que: “Estamos no prazo. Esperamos a colaboração da prefeitura para que até o final desse segundo semestre possamos entregar até 1.200 títulos dos bairros.” José Maria, presidente da Frente Integrada das Associações Comunitárias de Mossoró (FIACM) falou em nome dos mutuários e reforçou a importância do evento: “Nesse período de 80 pra cá é um problema muito grande pros moradores sem escrituras.
O movimento comunitário sempre batalhou por essa regularização. A governadora Fátima Bezerra prometeu que ia fazer essa parceria com as instituições e entregar nossas titularizaçoes e chegou a hora. Fico feliz porque a deputada Isolda está nessa batalha para que tenhamos nossos títulos pra dar segurança e valorizar nossas casas”.
Ao final das falas da mesa, lideranças comunitárias tiraram suas dúvidas e fizeram sugestões. Por fim, a deputada Isolda agradeceu a presença de todos e reafirmou seu compromisso para informar e dar celeridade “para que o povo realize o sonho de ter a titularidade das casas que moram o quanto antes. Mossoró pode contar com nossa luta e trabalho para isso”.
À medida do andamento do processo para essa regularização mais informações serão divulgadas.
