Ugmar Nogueira
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou hoje a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que havia aplicado a inelegibilidade do ex-governador, Robinson Faria, por suposta prática de abuso de poder econômico mas eleições de 2018.
O caso foi relatado pelo ministro Benedito Gonçalves entendeu que não houve prática abusiva e ilegal na campanha do então governador. O placar pela derrubada da decisão do TRE-RN foi de 7 a 0.
Ao votar, o ministro Alexandre de Moraes fez duras críticas ao entendimento do TRE-RN nesse caso que teria sido uma “decisão política” sem embasamento jurídico. Ainda segundo Moraes, não se condena “pelo conjunto da obra”, mas precisaria de fatos. Mauro Campbell também citou ação política no julgamento da Forte potiguar.
Outros ministros como Edson Fachin também reconheceram a ausência de materialidade e potencialidade. Com a decisão do TSE, Robinson está livre para se candidatar nas eleições desse ano. (Justiça Potiguar)
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