Ugmar NogueiraOs bastidores da política de Mossoró seguem movimentados e uma nova articulação pode provocar mudanças importantes na disputa para a Câmara Federal nas eleições de 2026.
O Portal Boca da Noite teve acesso à informação de que os vereadores Kayo Freire, Tony Cabelos e Raério Araújo estão insatisfeitos com a condução política do deputado federal Robson Faria, especialmente pela falta de diálogo com o grupo político local.
Os três parlamentares já haviam declarado apoio à pré-candidatura de Robson Faria à reeleição. No entanto, segundo informações obtidas pelo Boca da Noite, a relação esfriou nas últimas semanas e já existe um indicativo de mudança de posicionamento.
A possibilidade mais concreta é de que o trio passe a apoiar o também deputado federal e candidato à reeleição Benes Leocádio.
Ainda de acordo com o que foi apurado, os vereadores estabeleceram um prazo até o fim desta semana para que haja uma reaproximação e avanços nas conversas com Robson Faria. Caso isso não aconteça, a expectativa é que o anúncio oficial do apoio a Benes Leocádio seja feito na próxima semana.
A movimentação pode alterar o cenário político em Mossoró, uma vez que os três vereadores possuem influência eleitoral e atuam em diferentes segmentos da cidade.
O Portal Boca da Noite continuará acompanhando os bastidores das eleições de 2026 e trará novas informações assim que houver confirmação oficial dos envolvidos.
O ex-deputado estadual Kelps Lima (União Brasil) parece mesmo disposto a levar até as últimas consequências a “arenga” com João Maia (PP), Benes Leocádio (União Brasil) e Robinson Faria (PP). Embora os três integrem a mesma Federação Partidária da qual Kelps faz parte, o pré-candidato segue fazendo as críticas fortes eles. Nos últimos dias, o ex-governador Robinson Faria foi a bola da vez.
“É preciso dizer à sociedade do Rio Grande do Norte que eu concorro com o pior governador dos últimos 40 anos”, disse Kelps se referindo a Robinson Faria. Ele lembrou que foi na gestão Robinson que o Estado viveu uma grande crise no sistema prisional e que os servidores públicos ficaram 4 meses sem receber salários.
“Ele não apresentou nenhum projeto impoortante como deputado federal, se elegeu pelo PL e correu para outro partido para aderir a governo”, elencou Kelps, acrescentando que mesmo integrando a Federação União Progressistas vai dizer tudo isso à população. E finalizou dizendo que o ex-governador “joga um jogo velho e ultrapassado”.
As declarações de Kelps chamam a atenção porque assim como João Maia, Robinson é um dos grandes aliados de Allyson Bezerra na atual pré-campanha.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil contra o ex-governador do Estado Robinson Faria e o ex-secretário de Planejamento do Estado Gustavo Nogueira por atos de improbidade administrativa. Os ex-gestores são acusados de causar um dano ao erário público potiguar de R$ 1.050.805,74, em valores atualizados. O processo foi distribuído para a 2ª vara da Fazenda Pública.
O MPRN está pedindo que a Justiça potiguar condene os réus ao ressarcimento do montante mencionado, que correspondente ao prejuízo de R$ 829.342, causado ao cofre estadual e atualizado pela taxa Selic de 5 de dezembro de 2018 (data efetiva do dano ao erário) até 16 de maio de 2023. Com a atualização, o dano material alcança o montante de R$ 1.050.805,74.
Na ação, o MPRN aponta que Robinson Faria e Gustavo Nogueira deixaram de repassar às instituições financeiras valores descontados relativos a empréstimos consignados na folha de pagamento de servidores públicos e pensionistas do RN.
Na peça, o MPRN frisa que os recursos privados foram então desviados para cobrir despesas ordinárias do Estado que não haviam sido quitadas com os recursos próprios alocados em orçamento, em virtude da ruína decorrente da má administração financeira do então Governo do RN.
Na ação, o MPRN destaca que essa conduta caracterizou ato de improbidade que causou dano ao erário. Isso porque é obrigação do Estado reter a parcela do pagamento mensal do empréstimo diretamente do contracheque do servidor ou pensionista e repassá-la à instituição financeira até o dia 5 de cada mês, após o desconto em folha dos servidores. Ambos exerceram os cargos mencionados de 2015 a 2018.
Segundo consta na ação, o governo do RN à época firmou contratos e convênios com instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil a concessão de empréstimos pessoais a servidores (ativos e inativos, civis e aposentados) e pensionistas do Estado. A formalização desses empréstimos se daria por consignação das contraprestações em folha de pagamento.
Por natureza, os valores consignados não são recursos do Estado e, sim, valores de ordem privada, pois são descontados do salário do trabalhador. A obrigação dos demandados, como gestores estaduais, é de figurar como depositário dos recursos e repassador das verbas que abatem dos vencimentos dos servidores, nos exatos termos dos convênios firmados e da legislação em vigor.
Na ação civil, o MPRN citou que o Banco Olé deixou de receber os repasses a partir da folha de pagamento de março de 2017 com vencimento da obrigação para o Estado em abril do mesmo ano. Essa situação permaneceu inalterada até o fim do mandato de Robinson Faria.
De modo semelhante, os repasses ao Banco do Brasil deixaram de ser efetivados a partir de julho de 2018, tendo os repasses permanecidos erráticos até o final da gestão dos demandados. Os problemas com os repasses ao Banco Bradesco S/A começaram ainda em 2016.
Ainda na petição, o MPRN reforçou que os gestores tinham ciência da inadimplência do Estado para com os bancos, pois foram notificados extrajudicialmente pelos credores.
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) protocolou uma representação contra o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria por propaganda antecipada. O pré-candidato usou uma de suas redes sociais para efetuar pedido de votos, algo que só será permitido a partir de 16 de agosto. Ele postou em seu Instagram diversas imagens com expressões ligadas à campanha e com direito até a eleitores revelando a preferência em seu nome.
A Lei das Eleições proíbe que pretendentes a cargos públicos efetuem pedidos expressos de votos no chamado período de pré-campanha. Nas postagens, eleitores aparecem ao lado da mensagem “Meu voto de federal é para quem tem obra pra mostrar” atrelada à imagem do ex-governador, com uso de expressões como “Robinson Deputado Federal” e “Meu pré-federal tem 1000 obras”.
Desse conjunto, reforça o procurador regional Eleitoral Rodrigo Telles, “se infere a nítida intenção de solicitar ao público apoio eleitoral nas urnas”. O representante do MP Eleitoral destaca que, “apesar de o art. 36-A da Lei nº 9.504/97 ter flexibilizado a pré-campanha após a minirreforma eleitoral (Lei nº 13.165/2015), os atos de pré-campanha para a promoção eleitoral de candidatura são vedados quando haja pedido expresso de votos, que pode ser evidenciado pelo emprego de palavras e expressões que, explicitamente, conclamem o eleitor ao voto em pré-candidatos”.
A representação destaca que a propaganda antecipada pode comprometer o equilíbrio entre os possíveis candidatos, uma vez que oficialmente a propaganda só será permitida a partir de 16 de agosto. Além da exclusão das postagens (e da proibição de novas postagens com teor semelhante na pré-campanha), Robinson Faria poderá ter de pagar multa à Justiça Eleitoral.
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Surreal, pouco crivel e muito atrasada. Assim pode ser considerada a tentativa do ex-governador Robinson Faria (PP) de justificar o massacre a que submeteu os servidores públicos estaduais ao deixá-los sem receber quatro folhas salariais.
Além de não ter pago 4 folhas e de ter feito pagamentos sempre em atraso, Robinson tripudiava do sofrimento dos trabalhadores. Fazia chacota com a fome que muita dessas pessoass passavam. E ignorava os apelos do funcionalismo.
Agora, quase 4 anos depois, Robinson tentar culpar os outros por sua maldade, incompetência e insensibilidade.
Em périplo por Mossoró buscando viabilizar seu projeto de se eleger deputado federal, Robinson culpou todo mundo. Disse que foi boicotado. Lamentou que ficou sozinho. Só não admitiu que foi um desastre como gestor. Que foi algo dos servidores. Que foi um tormento para o Rio Grande do Norte.
Até para justificar o atraso que foi sua gestão, Robinson chegou atrasado. O lapso temporal, se sabe, é sua aposta num suposto lapso de memória do eleitor.
A justificativa de Robinson não é apenas atrasada, é leviana. Nela ele relata suposto conchavo para prejudicá-lo. Diz que todos os deputados do RN agiram para que ele sangrasse. Há duas impossibilidades nesse arranjo: a união dos parlamentares federais potiguares e o fato de nem todo ser sangrar.
A verdade, e o Rio Grande do Norte sabe disso, é que havia um aparente regozijo de Robinson, Fábio Dantas (seu então vice) e grande parte de membros do seu governo com o sofrimento dos servidores.
Robinson se alegrava com o caos que criou. Agora, quer se aproveitar. Pensa que a maldade causa esquecimento. Que spray de pimenta na cara do trabalhador apaga passado. Que ser ruim o credencia a qualquer outro mandato.
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou hoje a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que havia aplicado a inelegibilidade do ex-governador, Robinson Faria, por suposta prática de abuso de poder econômico mas eleições de 2018.
O caso foi relatado pelo ministro Benedito Gonçalves entendeu que não houve prática abusiva e ilegal na campanha do então governador. O placar pela derrubada da decisão do TRE-RN foi de 7 a 0.
Ao votar, o ministro Alexandre de Moraes fez duras críticas ao entendimento do TRE-RN nesse caso que teria sido uma “decisão política” sem embasamento jurídico. Ainda segundo Moraes, não se condena “pelo conjunto da obra”, mas precisaria de fatos. Mauro Campbell também citou ação política no julgamento da Forte potiguar.
Outros ministros como Edson Fachin também reconheceram a ausência de materialidade e potencialidade. Com a decisão do TSE, Robinson está livre para se candidatar nas eleições desse ano. (Justiça Potiguar)
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O ex-governador Robinson Faria (PSD) deixou um “rombo” de nada menos que R$ 3,14 bilhões nos cofres públicos do Estado do Rio Grande do Norte. Robinson fechou sua gestão com déficit orçamentário em todos os quatro anos fiscais em que esteve à frente do Executivo estadual.
Somente com servidores, a dívida acumulada foi de cerca de R$ 1 bilhão, em quatro folhas salariais não pagas. Na prática, a gestão Robinson Faria se constitui em um verdadeiro desastre para as contas do Estado.
De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, a gestão da professora Fátima Bezerra (PT) “reverteu esse desequilíbrio estrutural para um superávit acumulado de R$ 525,6 milhões”.
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta quarta-feira (9/2), durante sessão especial do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do ex-governador Robinson Faria (PSD) relativas ao exercício de 2018, último ano da sua gestão. O processo foi relatado pelo conselheiro Poti Júnior, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.
No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar ou aprovas as contas do governador. Os conselheiros também decidiram encaminhá-lo para o Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário.
Com base no relatório da Comissão Especial para Análise de Contas e também em parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro-relator apontou que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas de exercícios de 2016 e 2017, cujos pareceres também foram pela desaprovação.
O julgamento das Contas Anuais referentes a 2018 enfrentou obstáculos que provocaram um tempo maior de tramitação: a remessa dos autos ao Ministério Público de Contas (procedimento que começou a ser adotado apenas no exercício anterior, em 2017); os pedidos de prorrogação de prazo por parte do então governador; a redistribuição do processo, uma vez que o relator originário, conselheiro Paulo Roberto Alves, foi eleito presidente do TCE, sendo sorteado o conselheiro Poti Júnior como novo relator; além da pandemia de Covid-19.
O parecer prévio emitido pela Corte de Contas é elaborado com base numa apreciação geral e fundamentada sobre o exercício financeiro e a execução orçamentária, concluindo pela aprovação ou rejeição das contas, no todo ou em parte, com indicação neste último caso das parcelas ou rubricas impugnadas, a teor do que dispõe o artigo 59, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012.
Veja os principais apontamentos em relação ao exercício de 2018:
CRÉDITO SUPLEMENTAR – O relatório aponta uma “grave irregularidade” na abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro, na ordem de R$ 388.033.200,34, sem o lastro de recursos financeiros, o que afronta o disposto no art. 167, V, da Constituição Federal e no art. 43 da Lei nº. 4.320/1664.
RESTOS A PAGAR – No âmbito dos Restos a Pagar inscritos, pendentes de pagamento durante o exercício de 2018, houve o cancelamento pelo Poder Executivo de R$ 3.875.402,65 de Restos a Pagar Processados. Significa dizer que despesas empenhadas e liquidadas (mercadorias recebidas e/ou serviços prestados), inscritas em Restos a Pagar, em razão de não terem sido pagas no exercício do empenho, tiveram seus restos a pagar cancelados no exercício de 2018.
DESPESAS COM PESSOAL – Ao final do exercício em análise, 2018, o Poder Executivo do Estado do RN apurou em despesa com pessoal o valor de R$ 5.875.429.623,66, o que representa um percentual de comprometimento de 65,50% da Receita Corrente Líquida, o que ultrapassa em 16,50 pontos percentuais o limite legal para esse Poder. Dessa forma, houve o descumprimento do limite definido no art. 20, inciso II, alínea c, da LRF.
DÍVIDA ATIVA – Houve o aumento percentual do saldo da dívida ativa de 7,18%. A arrecadação da dívida ativa manteve a porcentagem dos exercícios anteriores na faixa de 0,4% do saldo inicial. A contabilização da gestão patrimonial da Dívida Ativa foi alvo de recomendações nos relatórios dos exercícios anteriores pelo fato do Governo do Estado do Rio Grande do Norte só fazê-la no último dia do exercício, praticando apenas o lançamento da inscrição e da baixa da conta, fato minimizado nesse no ano em análise, com a contabilização da entrada da receita com dívida ativa.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – A Administração Indireta, no exercício de 2018, apresentou resultado deficitário de aproximadamente dois bilhões de reais. O relatório destaca a ausência de receitas do Instituto de Gestão de Águas (IGARN) e a dependência econômica absoluta da Empresa Gestora do Ativo do RN (EMGERN) em relação ao Governo do Estado, descaracterizando sua existência como entidade da administração indireta. No total, a Administração Indireta, no exercício de 2018, respondeu por cerca de 28% das receitas realizadas no Estado e por 48% das despesas.
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Em 12 de setembro passado, no limiar dos seus mil dias de trabalho, a professora Fátima Bezerra (PT) fazia um balanço do seu governo, apresentava os bons números conseguidos até então e indicava o porquê do sucesso: gestão.
Na falta de discurso, a oposição apelou para uma tática rasteira e falha: fez divulgar que a gestão Fátima Bezerra, nesses três primeiros anos, teve mais recursos financeiros á sua disposição do que o antecessor, Robinson Faria (PSD), de péssima memória. O artífice da patuscada foi Fábio Dantas, vice-governador de Robinson.
De acordo com o blogueiro Dinarte Assunção (Blog do Dina), Fábio Dantas elaborou uma planilha em que cataloga os valores dos orçamentos dos três primeiros anos de Robinson e os compara com os de Fátima. “Ao final arremata que a petista teve mais dinheiro no montante de 24%”,frisa Dina.
Assim como analisa Dinarte Assunção, o Blog Na Boca da Noite também constata o óbvio: em número absolutos, os valores de hoje são superiores aos de três anos atrás, quando Robinson encerrou a sua catastrófica gestão.
O blogueiro lembra que a soma dos valores que Robinson teve à sua disposição nos três primeiros anos de governo foi, em valores corrigidos, R$ 46,8 bilhões. Já Fátima, administra até agora um montante de R$ 38,3 bilhões, uma diferença de 14% a menos. Importante destacar que os valores foram corrigidos.
Mesmo tendo mais recursos que Fátima, Robinson deixou o governo em profunda crise financeira e fiscal. Além disso, a dívida com servidores se aproximou de R$ 1 bilhão. Também foram deixadas dívidas com fornecedores na casa dos bilhões. E em caixa, apenas R$ 3 milhões.
Mesmo com essa herança cruel, Fátima já quitou 3 das 4 folhas salariais em atraso, além de manter os salários de sua gestão em dia. Recuperou as finanças do Estado, está atraindo investimentos, realizando obras, desenvolvendo projetos e anunciando benefícios, como reajuste salarial para o funcionalismo a partir do próximo ano.
Robinson não fez nada disso. E ao fim e ao cabo, ainda raspou o tacho do Fundo Previdenciário, tarefa iniciada pela ex-governadora Rosalba Ciarlini (também de administração melancólica).
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O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) passou toda a campanha do ano passado escondendo de seu palanque a presença do Partido Social Democrata (PSD). Apesar de a agremiação ter lhe oferecido – e ele aceitado – o candidato a vice-prefeito. Allyson se esforçou para que ninguém percebesse a presença do PSD na chapa e na campanha.
O então candidato tinha uma razão muito forte para isso: o PSD é controlado no Rio Grande do Norte por Robinson Faria, o pior governador que o Estado já teve. A gestão de Robinson foi tão desastrosa que ficou em quarto na disputa pela qual tentou se reeleger.
Além de não ter realizado uma obra estruturante, Robinson deixou o Governo do Estado em situação calamidade financeira e fiscal. Somente com os servidores, a dívida deixada foi de quase R$ 1 bilhão. Pra completar, tinha a honestidade questionada em processos que inclusive lhe renderam condenação.
Hoje, porém, o cenário é diferente. Com o filho ministro do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), Robinson tem conseguido o que quer de Allyson Bezerra. Inclusive que se mostre tão perto do Bolsonarismo. Hoje, por exemplo, o ex-governador teve uma demonstração explícita de apreço dada por Allyson.
O prefeito de Mossoró abriu mão de estar na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) acompanhando a instalação do Governo do Estado para estar em evento do eleitoreiro do Bolsonarismo.
Além de prestigiar a pauta do presidente Bolsonaro, mostrando rara identificação com o discurso bolsonarista, Allyson deixou de estar presente em um ato extremamente importante para a educação do Rio Grande do Norte. Como se sabe, o presidente é inimigo declarado da educação.
É que na solenidade de instalação do governo, a governadora Fátima Bezerra fez dois importantíssimos anúncios para a universidade: a sanção da lei que acaba com a lista tríplice para a escolha de reitor e vice-reitor da instituição, e o envio à Assembleia Legislativa de projeto de lei instituindo a autonomia financeira da UERN. Alysson não estava presente nesse momento tão marcante para a Universidade.
Na disputa com Rogério Marinho para ser escolhido como candidato do Palácio do Planalto ao Senado Federal, Fábio precisava dar uma resposta às movimentações do ministro do Desenvolvimento Regional. Atrair o prefeito da segunda cidade do Estado era fundamental para o seu propósito.
As articulações de bastidores mostram que, por enquanto, Allyson estreia com pompa no Bolsonarismo e, por tabela, mostra uma grande aproximação sua com Robinson Faria. Há, porém, um fato que pode entornar o caldo nos dias vindouros. É que Robinson trabalha para ser candidato a deputado federal e quer fazer dobradinha na cidade com Fernandinho das Padarias (PSD), o vice-prefeito da cidade. A questão é que, embora não declare publicamente, Allyson alimenta o desejo de lançar a primeira-dama, Cinthia Pinheiro, candidata à Assembleia Legislativa.
Por enquanto, Allyson tem ignorado coisas importantes para estar ao lado de Robinson (ao contrário do passado recente) e atrelando seu nome ao Bolsonarismo. O futuro vai dizer até quando.
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