Ugmar Nogueira
A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto se reuniram nesta sexta-feira, 27/8, com autoridades do sistema de Segurança do Estado, representantes do Tribunal de Justiça e dos ministérios públicos Federal e Estadual para tratar das ações na segurança pública e no sistema penitenciário e para dar continuidade às medidas de combate à criminalidade.
Os órgãos que compõem o sistema de segurança – secretarias estaduais da Segurança Pública (Sesed) e da Administração Penitenciária (Seap), as polícias Civil e Militar e Itep – vão intensificar as ações conjuntas a fim de ampliar a segurança à população.
O procurador federal e presidente do Conselho Penitenciário do Estado, Ronaldo Sérgio Chaves, disse que é preciso continuar cumprindo a Lei das Execuções Penais, inclusive respeitando os direitos dos apenados. “Ouvi os conselheiros e todos elogiam a atuação do Governo do Estado e o trabalho do secretário Pedro Florêncio. Trabalho que trouxe equilíbrio ao sistema penitenciário. Sabemos que esta é uma área árida, com muitos problemas, mas mudar a orientação atual seria uma perda enorme na visão humanística que a governadora e o doutor Pedro Florêncio trouxeram. Tudo o que foi feito na atual gestão da Seap foi muito importante para o sistema que hoje é controlado pelo Estado. Por ações anteriores, em desacordo a Lei das Execuções Penais e aos direitos humanos, o RN responde processo internacional”, afirmou.
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), cel Francisco Araújo elogiou o discernimento da governadora, professora Fátima Bezerra, em criar a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). “O sistema penitenciário do RN hoje é elogiado no país. Atua de forma integrada às demais forças do sistema. Se a segurança pública está melhorando é porque o sistema prisional está funcionando bem. Isso reflete junto ao conjunto da sociedade e até na economia. A governadora prioriza a segurança e a gente soma esforços em benefício da sociedade”, afirmou Araújo.
O Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, destacou a importância da reunião com representantes dos Poderes e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. “Todos reconhecem que a segurança como um todo melhorou, incluindo o tratamento digno dado aos presos. Mas é preciso tomar medidas, de império, que cabem ao Estado, para não perder o controle do sistema prisional e conter ameaças de desequilíbrio. A situação não pode se agravar como aconteceu no passado. Acionada, a PGE está pronta para fundamentar medidas duras para conter as ameaças”, encerrou.
Fátima Bezerra enfatizou que melhorar a segurança pública continua sendo prioridade da administração e que todos os esforços continuarão sendo feitos para levar mais paz e tranquilidade à população. “Muito já foi feito, estamos reduzindo a criminalidade, mais de 1.200 vidas forma poupadas nos últimos dois anos, investimos na contratação, valorização e treinamento dos policiais e na aquisição de equipamentos. Temos uma equipe competente. E vamos fazer mais. A população precisa e merece viver com mais segurança e tranquilidade”, pontuou a governadora.
A reunião contou com a participação dos secretários Pedro Florêncio (Seap) e Francisco Araújo (Sesed); vice-presidente do TJ RN, desembargadora Zeneide Bezerra; procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; secretária adjunta da Seap, Ivanilma Carla; comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; diretor do setor de inteligência da Polícia Civil, Licurgo Nunes; defensor público geral do Estado, Marcus Alves; juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal de Justiça, Fábio Ataíde; promotor do Ministério Público Federal, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Vitor Emanuel; representante da OAB, Paulo Pinheiro.
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