É de muita preocupação, entre professores, alunos e servidores o clima pelo não afastamento, até agora, da reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludmila Carvalho de Oliveira. Ludmila teve o diploma de Doutorado cassado. Sem ele, não pode exercer o cargo de Reitora.
Integrantes da comunidade acadêmica estranham que, até agora, o Conselho Universitário (Consuni) não tenha cogitado um afastamento pelo menos temporário de Ludmila.
“A própria Ludmila poderia ter pedido afastamento, pelo menos do Consuni, para se dedicar à sua defesa e não termos insegurança jurídica em seus atos como gestora da Ufersa e também presidente do colegiado, ressalta um professor ouvido pelo Boca da Noite.
Na Ufersa, há quem tema que os atos exercidos por Ludmila desde que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou a cassação do seu diploma sejam declarados nulos. Essa possibilidade ficou ainda mais forte depois da portaria da UFRN da última quinta-feira.
Quase ninguém na Ufersa acredita que Ludmila vá reverter, administrativamente ou na Justiça, a situação. O próprio Judiciário já negou provimento a recurso impetrado por ela.
Com o temor da anulação dos atos que vem sendo praticados por Ludmila, segmentos da Ufersa vem pressionando para que o Consuni adote providências. O impecilho é que Ludmila não tem interesse em que o colegiado – do qual ela é a presidente – dê qualquer passo nesse sentido.
Por conta disso, alguns membros do Conselho vem articulando uma autoconvocação, conforme previsão do regimento do colegiado.
O regimento da Ufersa tem previsão de situações para destituir a reitora do cargo, a partir de decisão de dois terços dos membro do Consuni.
O artiho 61 prevê a possibilidade de destituição da reitora. Para isso, o conselho se reúne, e aprova o inicio do processo de destituição. Uma comissão, então, é formada e após sua constituição, aprova um relatorio com parecer de destituição ou não. O conselho aprova ou não o parecer da comissão
Esse procedimento tem 30 dias para ser concluído.
Esse deverá ser o caminho a ser seguido pelo Consuni a partir da próxima semana. Principalmente porque a insegurança jurídica preocupa cada vez mais.
Conheça a composição do Consuni
Camilo Santana, Ministro da Educação, precisa cumprir com a sua prerrogativa destituindo essa Mulher. Ela mesma poderia se antecipar pedindo para sair.