Ugmar Nogueira
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva de uma mãe acusada de agredir fisicamente a própria filha de dois anos de idade. O caso aconteceu domingo (26), na cidade de Mossoró. O pedido foi feito durante a audiência de custódia na segunda-feira (27). A mulher segue no sistema prisional à disposição da justiça para responder pelo crime de tortura.
Durante a audiência, a promotoria registrou que a materialidade do crime estava presente diante do flagrante e de vídeo mostrando as agressões sofridas pela criança. Além disso, foi apontado ainda a necessidade da garantia da ordem pública, tendo considerado o contexto em que a violência foi praticada. A promotoria apontou ainda a necessidade da prisão para preservar a instrução criminal, considerando que a mãe, caso solta, pudesse interferir no depoimento dos filhos e companheiro.
De acordo com a decisão judicial, a periculosidade da acusada está “apontada pela gravidade acentuada de sua conduta, pois se tratou agressões repetidas cometidas pela autuada contra a vítima, seu filho menor que estava sob sua guarda”. A decisão registra ainda que a mulher estava, na hora do crime, “visivelmente embriagada”, situação essa que põe em risco a própria vítima e os demais menores presentes no convívio familiar. O modo como o crime é cometido constitui elemento capaz de demonstrar o risco social, o que justifica a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública.
