Ugmar Nogueira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei da Dosimetria, que previa a redução das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi assinada durante uma cerimônia em defesa da democracia, realizada no Palácio do Planalto, em alusão aos três anos dos ataques à Praça dos Três Poderes, em Brasília.
O projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2025 e, segundo o governo, poderia beneficiar diretamente envolvidos nos atos antidemocráticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Com o veto, deputados e senadores agora decidirão se mantêm ou derrubam a decisão presidencial.
Durante o discurso, Lula ressaltou a importância das instituições democráticas e afirmou que o país resistiu às tentativas de ruptura institucional graças à Constituição e ao fortalecimento da democracia.
“Foi esse país mais justo e menos desigual que os inimigos da democracia tentaram demolir no dia 8 de janeiro. Mas foi graças à firmeza das nossas instituições democráticas que todos tiveram um julgamento justo, com amplo direito de defesa”, afirmou o presidente.
Lula também destacou o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento dos responsáveis pelos ataques, classificando o processo como uma demonstração do vigor democrático brasileiro.
“Talvez a prova mais contundente da força da democracia seja o julgamento dos golpistas pelo STF, com transparência, imparcialidade e base em provas robustas”, disse.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, reforçou que os crimes relacionados aos atos golpistas são considerados imprescritíveis pela Constituição Federal e por decisões do STF.
“São crimes imprescritíveis e impassíveis de indulto, graça ou anistia, sobretudo quando envolvem grupos civis e militares armados”, destacou.
Após a cerimônia, Lula desceu a rampa do Palácio do Planalto e cumprimentou manifestantes que acompanhavam o evento. Ao longo da tarde, o STF promove uma programação especial com exposição, exibição de documentário e debates jornalísticos em memória aos atos de 8 de janeiro. A Praça dos Três Poderes conta com esquema especial de segurança.
