Ugmar Nogueira
Prefeitos de municípios potiguares deverão enfrentar, a partir de fevereiro, uma grande onda de greves dos professores caso não respeitem o reajuste do Piso Salarial Nacional Profissional do Magistério. Encaminhamento nesse sentido foi tomado por servidores e lideranças sindicais em reunião da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM/RN) ocorrida na tarde-noite desta sexta-feira, 21/1.
No encontro, realizado de forma remota, os participantes firmaram o entendimento que, independente das narrativas falaciosas criadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a lei 11.738/2008, que criou o piso segue em vigência e, por isso, deve ser respeitada, inclusive com a obrigação dos gestores de pagarem o percentual de 33,23% de reajuste conforme portarias interministeriais dos Ministérios da Economia e da Educação.
“Não é porque o presidente diz que a lei não está valendo que ela deixou de ter vigência, assim como a terra não deixou de ser redonda porque ele defende que seja”, argumentou o advogado Liécio Nogueira, assessor jurídico da FETAM/RN.
Ficou definido entre os participantes que a mobilização dos trabalhadores da educação já será iniciada e a partir de 31 de janeiro, nas cidades em que os prefeitos não cumprirem a lei serão iniciadas as tratativas para a deflagração da greve.
“O piso foi resultado de muita luta. Garantir o seu respeito e o cumprimento do reajuste também exigirá de cada um de nós ainda mais. E estamos todos prontos para lutar”, destacou o professor Francisco de Assis Gomes Filho, presidente da FETAM/RN.
Presente à reunião, a deputada federal Natália Bezerra (PT/RN) disse que seu mandato e a bancada do PT estão atentos para tentar derrubar qualquer tentativa golpista do presidente para tentar anular o piso docente. Mas alertou, é necessária a mobilização em cada cidade de cada Estado para que a sanha golpista seja inibida. “Estamos à disposição dos trabalhadores da educação para essa luta”, reafirmou.
Antes do debate e dos encaminhamentos, os municipais apresentaram um panorama de como está a disposição dos prefeitos nas cidades potiguares em relação ao pagamento do reajuste. Em nenhuma das cidades citadas na reunião se vislumbra, até agora, disposição dos gestores para respeitar a lei. “Vamos conquistar com muita luta, como tem sido ao longo da nossa trajetória”, finalizou Francisco de Assis Gomes Filho.
Além da mobilização, outras ações também estarão sendo realizadas pelos trabalhadores e sindicatos para garantir que a lei seja respeitada.
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