O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se manifestou há pouco sobre os ataques feitos à Corte pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) nas manifestações antidemocráticas promovidas por bolsonaristas no 7 de setembro.
Fux iniciou o pronunciamento lembrando dos atos de ontem, Dia da Independência do Brasil, comemorando que não foram registrados incidentes graves e ressaltou que a presença do povo nas ruas configurou direito de manifestação e de dispersão.
Citou inclusive que houveram duras críticas ao STF e a seus membros, mas ressaltou que a crítica não se equipara aos ataques graves direcionados às instituições, em clara alusão aos impropérios proferidos por Bolsonaro.
“Convivência de visões diferentes é pressuposto da democracia e o STF jamais se negará ao aprimoramento funcional”, pontuou, mas alertando que tudo deve estar dentro do limite da lei e da Constituição.
“Quem propaga o nós contra eles, propaga o caos”, sentenciou, pedindo ao povo brasileiro que “não caia em narrativas fáceis e messiânicas. O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do país”, frisou, classificando quem age assim como “falsos profetas do patriotismo”.
Fux apontou que desobediência configura crime de responsabilidade e destacou que o STF não vai tolerar ameaças às suas decisões, em clara resposta a Bolsonaro que afirmou que não vai cumprir as decisões da Corte. “Não toleramos ameaças à autoridade das decisões judiciais. Atitudes de não aceitar decisões judiciais por membro de poder configuram crime de responsabilidade, que deve ser analisado pelo Congresso Nacional”, citou.
Por fim assegurou: “Ninguém fechará está Corte. Manteremos esta Corte de pé com confiança e coragem”, garantiu, conclamando aos líderes do país a direcionarem seu olhar para os reais problemas do país.
Apesar de se referir aos acontecimentos ocorridos nas manifestações promovidas por Bolsonaro, Fux não citou nominalmente ao presidente, e classificou as ameaças ao STF e aos seus membros, por meio de faixas, cartazes e pronunciamentos, como absurdas, inaceitáveis, ilícitas e intolerantes.
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O presidente da República já passou de todos os ditames das leis, o congresso Nacional tem que tomar as medidas cabíveis e colocar este este homem para fora da presidência da República.