Ugmar Nogueira
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está diante de uma decisão histórica. O projeto de lei “Ainda Estamos Aqui”, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) entrará em discussão na Casa. O projeto propõe retirar homenagens a torturadores e agentes da ditadura dos espaços públicos do nosso estado.
Não se trata de apagar a história, mas de parar de celebrar quem violou direitos humanos, perseguiu, prendeu, torturou e matou brasileiros e brasileiras. Hoje, ruas, prédios e equipamentos públicos ainda carregam nomes ligados a esse período de violência. A lei propõe uma mudança clara: no lugar dessas homenagens, reconhecer quem lutou pela democracia e quem foi vítima do regime. O momento é ainda mais simbólico para o Rio Grande do Norte. A morte recente de Luiz Alves, ex-companheiro de Anatália de Melo Alves, potiguar perseguida pela ditadura, nos lembra que essa história não está distante. Ela ainda atravessa vidas, famílias e gerações.
A proposta também proíbe novas homenagens a violadores de direitos humanos e garante que a sociedade participe das mudanças, por meio de consultas públicas e da atuação de um comitê com movimentos sociais e entidades de direitos humanos.
Para a deputada, “Essa lei é sobre dizer, de forma clara, que o RN não aceita homenagear torturador. Que os nossos espaços devem refletir valores democráticos, respeito à vida e compromisso com a verdade”.
A pergunta que fica para a Assembleia Legislativa é simples: vamos seguir naturalizando a homenagem à violência ou vamos honrar quem lutou por liberdade? O Rio Grande do Norte precisa escolher. E a história vai cobrar.
