Ugmar Nogueira
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, emitiu parecer favorável à cassação do mandato do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. O parecer foi assinado pela procuradora Clarisier Azevedo e protocolado nesta segunda-feira (14/4) no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
De acordo com o documento, houve uso excessivo da máquina pública e de recursos da Prefeitura de Mossoró para impulsionar a imagem do então candidato à reeleição, gerando desequilíbrio na disputa eleitoral. A procuradora destacou que, mesmo sem comprovação do desvio direto de recursos ou extrapolação de gastos com publicidade institucional, o volume de postagens, a amplitude dos perfis envolvidos e a instrumentalização da mídia em favor do gestor caracterizam um cenário de favorecimento.
“Embora não tenha sido possível demonstrar a extrapolação de limite de gastos com publicidade institucional ou o desvio de recursos públicos no seu implemento, o fato é que as postagens favoráveis divulgadas em rede social […] demonstram a construção de uma imagem politicamente favorável dos investigados junto ao eleitorado, contribuindo para o reforço de sua visibilidade”, afirma Clarisier Azevedo.
O parecer será analisado pelo TRE-RN, que pode acolher ou não o recurso. Caso o mérito seja aceito, pode haver cassação do mandato de Allyson Bezerra e de seu vice, Marcos Medeiros. Caso o tribunal aceite apenas a preliminar, o processo retornará à primeira instância para novo julgamento.
A decisão do TRE-RN poderá manter a sentença original, cassar o mandato ou determinar a reabertura da instrução processual. (Fonte: Diário do RN)
