Ugmar Nogueira
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou, neste domingo (16), de mais uma ação da 4ª edição do Mutirão Pop Rua Jud, iniciativa voltada à promoção e garantia de direitos das pessoas em situação de rua.
A atividade foi realizada na Toca de Assis, no bairro de Lagoa Nova, em Natal, e contou com a participação da 49ª Promotoria de Justiça de Natal, que promoveu uma roda de conversa sobre os direitos da população em situação de rua.
Durante o encontro, foram apresentadas informações sobre acesso a direitos e políticas públicas. A atividade também contou com a participação do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Serviços foram oferecidos durante o mutirão
Além da roda de conversa, o Mutirão Pop Rua Jud disponibilizou diferentes serviços aos participantes. Entre eles estiveram a emissão de documentos, o cadastramento e a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e orientações e requerimentos relacionados a benefícios previdenciários e assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A iniciativa busca facilitar o acesso da população em situação de rua a serviços públicos, documentação e mecanismos de garantia de direitos.
Foto Divulgação
Comitê Pop Rua Jud atua na defesa de direitos
O Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê Local Pop Rua Jud – Poti) tem como objetivo coordenar e fortalecer a atuação integrada do Poder Judiciário e de instituições parceiras.
A atuação do comitê é voltada à promoção, proteção e garantia dos direitos das pessoas em situação de rua, além da ampliação do acesso à Justiça e às políticas públicas.
Além do MPRN, integram o comitê o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por meio da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (JFRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).