Tradicional evento em que os valores dos cachês assustam os contribuintes, os festejos juninos se constituem em ocasião para que gestores mal intencionados façam mau uso de recursos públicos. Nesse ano, porém, os órgãos de fiscalização se reuniram para tentar coibir a prática. Ministério Público (MP), Ministério Público de Contas (MPC) e Tribunal de Contas […]
CONHEÇA, RESPEITE E FAÇA A DIFERENÇA |
A Organização das Nações Unidas definiu o dia 2 de abril como o dia mundial de conscientização do Autismo. Em 2024 , o tema é “Valorize as capacidades e respeite os limites!” #AutistaValorizeCapacidades. A data tem como objetivo pautar o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) que apesar de estar presente em nosso dia a dia […]
Ministério Público aciona Justiça para que prefeitura de Mossoró implante gestão democrática na educação
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) acionou a Justiça para que a Prefeitura de Mossoró seja obrigada a cumprir a lei e implantar a gestão democrática na educação. A informação é do Jornal DeFato. De acordo com a publicação, o MP protocolou uma ação civil pública (ACP) na Vara […]
MPRN obtém acordo judicial para regularizar operação do ETE ma Rota do Sol
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve um acordo judicial para regularizar a operação da Estação de Tratamento de Esgotos Ponta Negra/Rota do Sol. O acordo foi firmado entre o MPRN, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e […]
PRF participa da Operação Ceifador deflagrada pelo MPRN
A Polícia Rodoviária Federal participou nesta quinta-feira(22/06) da Operação Ceifador organizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte com abrangência nos municípios de Acari, Caicó, Equador, Jardim do Seridó, Parelhas e São Vicente do RN, e de São Bento/PB. A operação contou com a participação de cerca de 200 policiais da Polícia Militar, Polícia […]
Crianças com deficiência visual de Caicó, recebem Notebooks e Scanners com voz
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), juntamente com a Prefeitura de Caicó, entregaram nesta quarta-feira (21), equipamentos que facilitarão o aprendizado de crianças com deficiência visual da rede pública municipal. Foram entregues três scanners com voz Sara-PC (adquiridos pela Prefeitura) e três notebooks (adquiridos pelo MPRN). As crianças beneficiadas com os equipamentos […]
Ministério Público do RN completa 131 anos de existência
Neste dia 9 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Norte completa 131 anos de existência. Ao longo desse tempo, a história do MP Potiguar é marcada pela busca diária em cumprir com efetividade e eficiência a sua missão constitucional. Com dedicação e compromisso, a instituição tem sido defensora da ordem jurídica e […]
É problema nosso sim! Diz o MPRN sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
É problema nosso sim, conhecer para prevenir. Esse é o lema primordial para construirmos uma sociedade livre de violência contra crianças e adolescentes, conforme preveem normativas nacionais e internacionais, a começar pelo artigo 227 da Constituição Cidadã, que coloca as crianças e jovens como prioridade absoluta. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) convoca […]
Operação do MPRN combate atuação de facção criminosa em Pau dos Ferros
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou neste domingo (9) a operação Roma. O objetivo é combater a atuação de uma facção criminosa na cidade de Pau dos Ferros. Ao todo, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A ação apreendeu uma pistola, drogas diversas, balança de precisão, dinheiro e aparelhos […]
Advogado que transmitia “salves” de facção criminosa é condenado
O ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de mais um advogado preso na operação Carteiras, deflagrada em junho do ano passado. Jailson Bezerra de Andrade foi preso por transmitir bilhetes e “salves” entre integrantes de uma facção criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais do Estado. O advogado […]