Ugmar Nogueira
Termina nesta segunda-feira, 25/10, o prazo para as organizações quilombolas se inscreverem no edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça. Lançado em parceria pelo Fundo Baobá para Equidade Racial e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o objetivo do edital é apoiar iniciativas de organizações quilombolas para promover a sustentabilidade econômica nas comunidades, a geração de renda, promover a soberania e a segurança alimentar, e defender os direitos quilombolas nas comunidades.
As inscrições começaram em 23 de setembro. A principal premissa do edital é que as inscrições sejam feitas somente pelas organizações lideradas e constituídas por quilombolas. Para se inscrever basta acessar a página da Fundação Baobá na internet.
Aliança – Para atuar a favor da justiça racial, social e ambiental, o Fundo Baobá se juntou ao Fundo Brasil de Direitos Humanos e ao Fundo Casa Socioambiental e os três formaram a Aliança entre Fundos, que têm as ações financiadas pela Fundação Interamericana (IAF). Com isso, pretendem contribuir na redução dos impactos das crises sanitária e econômica nos povos indígenas, nas comunidades quilombolas e em outros povos tradicionais mais vulneráveis à pandemia da covid-19.
Comunidades certificadas – Números da Conaq e do IBGE indicam que há no Brasil cerca de 6 mil comunidades quilombolas. Desse total, menos da metade (2.819) foi certificada. Entre estas, 1.727 estão no Nordeste, 450 no Sudeste, 300 no Norte, 191 no Sul e 151 no Centro-Oeste. Mais de 70% das comunidades quilombolas certificadas, que são as com direito à terra coletiva, estão em quatro estados: Maranhão, Minas Gerais, Bahia e Pará.
De acordo com o Fundo Baobá, a Fundação Cultural Palmares, responsável pela emissão das certidões para as comunidades quilombolas e inclusão das mesmas em um cadastro geral, informou que 3.475 comunidades foram reconhecidas, mas ainda aguardam certificação, a maioria no Nordeste (2.196), seguido do Sudeste (547).
Segundo o Fundo Baobá, grande parte dos quilombolas tem como principais atividades econômicas a agricultura e a pecuária. A preservação de sua cultura vem da oralidade ancestral e da resistência que exercem ao longo de suas existências.
Recursos – O dinheiro e o apoio técnico previstos no edital irão para a base comunitária. Ao todo serão atendidas até 35 iniciativas. Cada uma receberá R$ 30 mil, somando R$ 1,05 milhão. Além disso, as organizações selecionadas receberão investimentos indiretos por meio de assessoria e apoio técnico para atingir o seu fortalecimento institucional.
De acordo com a diretora de Programa do Fundo Baobá, Fernanda Lopes, o edital é um marco em um momento de celebração de 10 anos da instituição e ainda porque, pela primeira vez, haverá um edital exclusivo para quilombolas. “O edital foi todo desenhado em parceria com a Conaq e se apresenta como uma grande oportunidade para fortalecer as estratégias de ativismo, resistência e resiliência das comunidades quilombolas no contexto da pandemia da covid-19. Sabemos que as organizações de base comunitária nem sempre conseguem acessar recursos, em especial organizações comunitárias lideradas e constituídas por povos tradicionais, por isso o edital também é uma oportunidade para contribuir no aprimoramento da filantropia para justiça social”, indicou. (Agência Brasil)
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